DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação TP
00004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS
ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E
PLANILHA DE QUANTITATIVOS. HABILITADAS: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI -
CNPJ: 30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS
EIRELI
-
CNPJ:
09.181.832/0001-26;
PILAR
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
-
CNPJ:
13.721.826/0001-91; ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-
59 e NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o
prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Em 8 de janeiro de 2024
TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva:
Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos: produção de material gráfico, para atender as
atividades das secretarias do Município de Antônio Martins-RN; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO LTDA - R$
139.500,00; TGM GRAFICA E EDITORA LTDA; R$ 161.413,78.
Antônio Martins - RN, 9 de janeiro de 2024
JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
CONTRATANTE: Município de Cerro Cora/RN, com sede na Praça Tomaz Pereira,01, Centro,
Cerro Cora/RN, CEP: 59.395-000. CONTRATADA: construtora JVA LTADA ME, CNPJ Nº
07.062.694/0001-30, com sede em Avenida João Lopes Galvão, 52, Bairro Jesus Menino,
Lagoa Nova/RN, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras e serviços de intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do
município de cerro cora/RN, através da implantação de passarela para pedestre na parede
do açude Eloí de Souza, conforme contrato de repasse 921715/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02007- Sec. Mun. De Transporte e Obras Públicas; Ação: 2075-
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Transportes e Obras Públicas; Função: 15-
Urbanismo; Sub-Função: 451- Infra-Estrutura Urbana Programa: 0021- Planejamento
Urbano; Natureza Da Despesa: 44.90.51- Obras e Instalações. PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 0 9
meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, II da Lei Federal nº
14.133/21. Cerro Cora/RN, 02 de janeiro de 2024. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito
Municipal. Jerônimo Eduardo de Azevedo- Sócio Administrador.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de intervenção e qualificação viária no perímetro urbano do município de Cerro
Cora/RN, através da implantação de passarela para pedestre na parede do açude Eloi de
Souza, conforme contrato de repasse 921715/2021. EMPRESA: Construtora JVA LTDA ME,
CNPJ 07.062.694/0001-30, saiu vencedora do certame com valor global de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais).
Cerro Cora/RN, 21 de dezembro de 2023.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
Pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, HOMOLOGO o
julgamento referente à concorrência eletrônica nº 004/2023, que teve por objeto a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenção
e qualificação viária no perímetro urbano do município de Cerro Cora/RN, através da
implantação de passarela para pedestre na parede do açude Eloí de Souza, conforme
contrato de repasse 921715/2021, mantendo a adjudicação exarada no processo licitatório
proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:
EMPRESA: Construtora JVA LTDA ME, CNPJ 07.062.694/0001-30, saiu vencedora do certame
com valor global de R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais).
Cerro Cora/RN, 21 de dezembro de 2023.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120006/2023
Extrato de contrato Nº 26120006/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada
pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem
fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e
possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN.,
CONTRATADA: MARCIO GRANJEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - 48.358.045/0001-69, valor
R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ITEM: 117. Encanto -RN, 26/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120004/2023
Extrato de contrato Nº 26120004/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada
pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou
sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de
Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de
Encanto/RN.,
CONTRATADA: CEUP
CENTRO UROLOGICO
POTIGUAR
LTDA ME
-
15.022.469/0001-07, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ITENS: 109,110,111.
Encanto -RN, 26/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.15.046
OBJETO: Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente ao
Pregão Presencial Nº 2023.12.15.046, publicado no Diário Oficial do Município de Luís
Gomes em 27 de dezembro de 2023, Edição 2108, pág. 03, Diário Oficial dos Municípios do
Rio Grande do Norte - FEMURN em 28 de dezembro de 2023, Edição 3185, pág. 111 e
Diário Oficial Diário Oficial da União - DOU, em 29 de dezembro de 2023, Edição Nº 247,
pag. 599. Onde lê-se: Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.046, leia-se: Pregão Presencial. Nº
2023.12.15.046 e Onde lê-se: por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I
www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET , leia-se: na sala da Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito
Francisco Fonte, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN. As demais condições
permanecem inalteradas.
Em 29 de dezembro de 2023
CLEIEDSON ISMAEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação
de Obras Públicas, torna público que a licitação em epígrafe, a qual tem como objeto, a
Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A
AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN, com data de abertura agendada
para o dia 07 de fevereiro, às 09h00min, será SUSPENSA para análise e deliberação a cerca
do pedido de esclarecimento ao Edital apresentado pela empresa POTIGUAR
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.791.675/0001-50. Comunicamos que oportunamente será
marcada/informada a nova data para a sessão pública de recebimento dos envelopes,
através dos mesmos meios de divulgação utilizadas anteriormente. Informações através do
Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/.
Parnamirim-RN, 9 de janeiro de 2024.
BRUNO BATISTA DOS SANTOS
Presidente da CPL/SEMOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023-0080
2ª CHAMADA
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/01/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0080, tipo maior desconto, para Registro de
Preço, que tem como objeto a 2ª Chamada Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível, do tipo Gasolina comum e óleo diesel S-10, para o
abastecimento na Cidade do Natal/RN da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal
de Pau dos Ferros/RN, e demais veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a
este órgão, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado
por
meio
do
portal
de
compras
públicas,
no
endereço
eletrônicowww.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares
Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20
de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 4 de janeiro de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.0311
Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.°
8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇO S
N.º 006/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.11.0311) à Empresa CONSTRUTORA ASSU
LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-05, em face de ter apresentado a melhor proposta de
preços para a execução dos serviços objeto do presente certame.
São Fernando/RN, 5 de Janeiro de 2023.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
EM DECORRÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Fernando/RN, nomeada por intermédio da Portaria n.° 069/2023, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, fará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução
indireta, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de limpeza
urbana no município de São Fernando/RN;Os interessados em adquirir cópia integral dos
respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à
sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São
Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal.
São Fernando/RN, 8 de janeiro de 2024
MATEUS CALISTA DA SILVA
Presidente da CPL/PMSF/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição contínua e gradual de combustíveis
para o abastecimento dos veículos de uso das diversas secretarias municipais, 09h00min do
dia 23/01/2024. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Frutuoso Gomes/RN, 9 de janeiro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
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