DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 088/2023 - Tomada de Preço Nº 003/2023
- Contrato nº 100118/2023.008. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN,
CNPJ
nº
08.095.960/0001-94
e
PAIVA
NETO
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
33.666.642/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem
molhada sobre o Riacho do Salgado (Convênio SICONV nº 939804). Assinatura do Contrato:
31/07/2023. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de
Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0030
2ª CHAMADA
PROCESSO Nº 920230030
OBJETO: objetivando o SRP visando a contratação de empresa especializada na
aquisição de 01 (um) veículo 0KM do tipo Van com no mínimo 18 lugares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN.
Conforme especificações constantes no termo de referência que é parte integrante do
Edital. O pregoeiro oficial do Município de Tenente Ananias/RN, designado pela portaria nº
074/2023 GP-PMTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame
acima referenciado deflagrou-se FRACASSADO tendo em vista que a proposta de preço
apresentado pelo único participante, se encontravam acima do valor do Termo de
Referência estimado no anexo I do Edital.
Tenente Ananias - RN, 9 de janeiro de 2024.
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 01/2024 - Objeto: Segunda chamada - execução de
esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj Frei Damião,
localizado no município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou
através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 8 de janeiro de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023
Republicação
O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação,
cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço
por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances
ocorrerá neste dia 16/01/2024 das 08h00min às 14h00min, Local de realização:
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para futura
aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino
Fundamental do Município do Venha-Ver/RN.
Venha-Ver/RN, 9 de janeiro 2024
MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PE
Processo:
19120004/2023.
Tipo:
Menor
Preço.
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos de Informática e periféricos diversos destinados ao atendimento das
necessidades das secretarias municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A abertura das propostas e realização
da
sessão
fica PRORROGADA
para
o
dia
22/01/2024, às
08:00.
Informações:
licitacaovicosarn@gmail.com
Viçosa/RN, 9 de janeiro de 2024
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 1.968/2023. Tomada de Preço nº 35/2023. Contrato nº.35 TP 35/23, Objeto:
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ, CNPJ: 01.610.910/0001-59. Contratada: RALLT EC
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 44.328.660/0001-71. Valor R$ 490.221,70
(quatrocentos e noventa mil, duzentos e vinte e um reais e setenta centavos). Data da
assinatura 20 de dezembro de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 124/2023 de 23 de agosto de 2023, SUSPENDE, a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO/GESTÃO PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS, em virtude de correções
a serem realizadas no Edital.
A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
Barra do Quaraí, 4 de janeiro de 2024.
NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
Contrato Nº. 083/2023
Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada...: Marina Veículos LTDA.
Valor............: R$ 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais)
Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 056/2023
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA ZERO KM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Processo nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares
nativos de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no
modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de administração geral,
saúde, educação e câmara municipal de vereadores, foi alterada nova data da abertura das
propostas:dia 24/01/2024 às 8:30h.
Certame e Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 9 de janeiro de 2024
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de empresas para comercialização de Chopp. Credenciamento: de
10/1/2024, das 8 às 12h e das 13 às 16h, até às 9h do dia 12/1/2024, no Protocolo Central
da Prefeitura, sito na Av. Borges de Medeiros, nº 279.
Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br.
Informações pelo telefone nº (51) 3677-1295.
CLENIO BOEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
R E T I F I C AÇÕ ES
O valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024, constante na publicação
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem como CONTRATADA: PLANTA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, publicado em 05 de janeiro de 2024, no
Diário Oficial da União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN
1677-7069 será corrigida de acordo com as referências que seguem:
Onde se lê: VALOR: R$ 28.600,00,
leia-se: VALOR de R$ 122.500,00.
O valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2024, constante na publicação
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem como CONTRATADA: DIMÁQUINAS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, publicado em 05 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da
União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN 1677-7069, será
corrigida de acordo com as referências que seguem:
Onde se lê: VALOR: R$ 122.500,00,
leia-se: VALOR de R$ 28.600,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
O valor de homologação e adjudicação constante na publicação referente ao do
PROCESSO Nº 46/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem por objeto a
contratação para fornecimento de uma carreta agrícola e de uma plantadeira de arrasto -
soja e milho, de 07 linhas, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura e Meio
Ambiente. (Convênio/MAPA 940813/2023 - transferegov.br nº 010678/2023) e com
contrapartida do Município, publicado em 05 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da
União, Seção 3, ano 2024/nº 4, página 246, com Código Identificador: ISSN 1677-7069, será
corrigida de acordo com as referências que seguem:
Onde se
lê: Item 1 -
carreta agrícola: DIMÁQUINAS
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79, ao valor de R$ 122.500,00,
leia-se: Item 1 - carreta agrícola: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79, ao valor de R$ 28.600,00;
Onde se lê: Item 2 - plantadeira de arrasto - soja e milho, de 07 linhas: PLANTA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.036.308/0001-00, ao valor de
R$,
leia-se: Item 2 - plantadeira de arrasto - soja e milho, de 07 linhas: PLANTA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.036.308/0001-00, ao valor de R$
122.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados , a ratificação da inexigibilidade n° 01/2024 para
fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, no valor de R$ 188.646,88 com a
empresa gráfica e Editora Posigraf Ltda Cnpj: 75.104.422/0008-82.
Irai, 9 de janeiro de 2024.
ANTONIO VILSON BERNARDI-
Prefeito
EXTRATO CONTRATO N° 1/2024
OBJETO: Fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil para o ano de 2024..
Fornecedor: gráfica e Editora Posigraf ltda CNPJ: 75.104.422/0008- no valor total: R$
188.646,88.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei 10.520/02, decreto federal
3.555/00, decreto municipal 220/06 e LC 123/06 e suas posteriores alterações, torna público
aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação Pregão Eletrônico 073/2023 para a
Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Necessários para a
Realização do Carnaval 2024, conforme Termo Referência, que se realizará no dia
22/01/2024.
Esta retificação se fez necessária em razão da alteração do Item 9.19.2 do Edital,
em razão de ter sido acatado Pedido de Impugnação, assim foi marcada nova data para a
sessão.
O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ