DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 191/2023
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210
de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento
Licitatório, através do processo administrativo nº 18.921/2023, oriundo da Secretaria
Municipal de Saúde, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1027150, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 191/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão
realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO
DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco
Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem
como declara a licitação FRACASSADA.
Itaguaí, de 2 de janeiro de 2024.
CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 174/2023
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº
4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.175/2023, HOMOLOGA o
resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 174/2023 (licitações-e sob o ID n°
1023257). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES, para atender as
demandas do Centro Municipal de Especialidades - CEMES e do Hospital Municipal São
Francisco Xavier - HMSFX, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras:
G.P. VEZONO LTDA, CNPJ N° 30.778.749/0001-25, R$ 26.500,00; R.A.M. MARQUES COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ N° 03.749.855/0001-08, R$ 91,77; ESFERA MASTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 26.527.362/0001-29, R$ 5.699,99; J. RIBEIRO COMERCIO
ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, CNPJ N° 34.369.780/0001-
63, R$ 4.198,90; e DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, CNPJ N° 30.679.381/0001-48 R$ 19.950,00.
Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 2 de janeiro de 2024.
(A) CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023
Licitação nº 1025088
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto
Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em
decorrência do processo administrativo nº 17.645/2023, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico n° 183/2023 (licitações-e: ID. 1025088). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE GÊNEROS
ALIMENTíCIOS - PEIXE (SMEDU). Empresa vencedora: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79, no valor de R$ 1.668.240,00 (Um milhão,
seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Homologação na íntegra
disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 8 de Janeiro de 2024.
NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
P.A .21.231/2023
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao
processo administrativo nº 21.231/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2024 , gerado no portal
licitacoes-e sob o n° 1032900, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), gerados no Município de Itaguaí para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana por um período de 12 (doze)
meses, que seria realizado na data de dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, fica
ADIADO SINE DIE, para adequação no Termo de Referência.
Itaguaí/RJ, 9 de janeiro de 2024.
(A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade
Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2023
(P.A .18.558/2023)
Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL para atender os segmentos da Creche, Pré-Escola (EMEI),
Ensino Fundamental, CEI/CESMI, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento
Educacional Especializado (AEE), Subsecretaria de Cultura, os equipamentos culturais: (Casa
de Cultura Marise Moreira de Brito, Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga, Escola
de Dança, Teatro Municipal Marilu Moreira e Pracinha da Cultura), Oficina de Costura,
Depósito Municipal e o Prédio da Secretaria (SMEC), vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no
edital e seus anexos.
Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4
e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua
General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou
no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).
Data e hora da realização: dia 22 de janeiro de 2024, às 10:00 horas.
Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Licitação nº1035305 (ID anterior nº 1027194)
Itaguaí/RJ, 9 de janeiro de 2024.
(A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade
Competente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2023 R1.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo
Decreto Municipal nº 4.210/2017, torna pública a correção do Termo de Homologação do
Pregão Presencial nº 001/2023-R-1, processo administrativo nº 21.045/2023: Onde se
lê:(...) Pregão Presencial nº 001/2023 (...) Leia-se: (...) Pregão Presencial nº 001/2023-R1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO TRANSPORTE SANITÁRIO, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 13504/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024 do tipo menor preço por item, que será
realizada no dia 25 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A
retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao.pmmp@gmail.com.
Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO "PROGRAMA
SAÚDE COM AGENTE" (GARRAFA TÉRMICA E MOCHILA), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9087/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 002/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25
de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá
ser
feita
através
próprio
site
ou
no
site
desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao.pmmp@gmail.com.
Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11751/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 093/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23
de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá
ser
feita
através
próprio
site
ou
no
site
desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao.pmmp@gmail.com.
Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 11989/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 094/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de
janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá
ser
feita
através
próprio
site
ou
no
site
desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao.pmmp@gmail.com.
Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, EM ATENDIMENTO ÀS GESTANTES DO
SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º
13033/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023 com SRP do tipo menor
preço por item, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no
site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site
ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-
mail licitacao.pmmp@gmail.com.
Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11752/2023,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 096/2023, com SRP tipo menor preço por item, que
será realizada no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.
A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.
Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
(...). As demais informações, que não foram objeto da presente errata, permanecem
inalteradas. Aviso de Homologação publicado no seguinte jornal: Diário Oficial da União -
DOU - Seção 3, nº 02, pág. 242, com data de 03.01.2024.
Itaguaí, 5 de janeiro de 2024.
VICTOR SOARES BENEZATH
Secretário Municipal de Administração
Interino