DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
NOVA DATA
Pregão Eletrônico nº 505/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de
Instrumentos Musicais Diversos, conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Data/Hora
31/01/2024 às 14:30 horas.
Resende - RJ, 9 de janeiro de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da ERRATA ao
edital da Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: contratação por menor preço global
de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra,
para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação
pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação -
no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº
5.612/2023. Obs: A íntegra da errata, está disponível para download no Portal de Compras
e 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Saquarema, 
através 
do 
link:
http://licitacoes.saquarema.rj.gov.br
Saquarema, 9 de janeiro de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da ERRATA ao
edital da Concorrência Pública nº 023/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e
sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de
Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Obs: A íntegra da errata,
está disponível para download no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Saquarema, através do link: http://licitacoes.saquarema.rj.gov.br
Saquarema, 9 de janeiro de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUblicado No Dou de 26 de Dezembro de 2023, Na seção 3, Pág. 347, Edição 244.
PREGÃO PRESENCIAL: 046/2023
ONDE SE LÊ: Menor Preço Global
LEIA-SE: Maior Desconto Percentual
Seropédica, 9 de janeiro de 2024.
BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira Substituta - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2024
O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará
realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta
cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº01/2024, do tipo Menor
Preço Global, com abertura no dia 26/01/2024 às 10:00h, conforme processo nº
04618/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa
especializada na prestação de serviço e fornecimento de material de serralheria,
destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Edital contendo maiores
informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município
de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência.
Trajano de Moraes, 8 de janeiro de 2024
CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26.486/2023
A Comissão Especial de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos,
serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria
e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria,
capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos
pesados, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.
Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente
comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação
Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.
Valença, 9 de janeiro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - SRP 112/2023
Proc. 17822/2023/GEGOV - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla - tipo: Menor
Preço por Item - Objeto: Aquisição de Pó de Café, Açúcar e Adoçante - Empresa: F PEREIRA
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.021.788/0001-46 - Valor: R$ 125.180,00
(cento e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais) - Empresa: R DE CARVALHO LIMA
FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ: 33.895.288/0001-69 - Valor: R$ 44.460,47
(quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) - Info:
(24) 3345-4444
CARLOS MACEDO DA COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 189/2023 - SRP 119/2023
Proc. 18973/2023 - GEGOV - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por
item - Objeto: Aquisição de Botijão de gás - GLP, - Empresa: AGM GUERRA COMÉRCIO DE
GLP LTDA - CNPJ: 03.735.280/0001-74 - Valor: R$ 70.140,00 (setenta mil e cento e quarenta
reais) - Info: (24) 3345-4444
CARLOS MACEDO DA COSTA
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3125/2023,
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa por meio de
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 013/2023, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei
nº. 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 3125/2023, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de assessoria e
monitoramento dos dados de produção das ações da Atenção Primária a saúde junto ao
Fundo Nacional de Saúde-FNS âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da
empresa: INVICTA - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - 46.429.784/0001-79,
no valor total: R$ 17.394,00 (dezessete mil e trezentos e noventa e quatro reais).
Em 9 de janeiro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3032/2023, a despesa com
"FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das
seguintes empresas: 01) L S DE BRITO LTDA - 07.481.547/0001- 03 no valor de R$
268.458,63 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e três centavos); 02) MARCOS LEME DOMINGUES - 13.756.370/0001- 03 no valor
de R$ 91.697,43 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três
centavos); 03) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001- 00 no valor de R$ 77.935,43 (setenta
e sete mil, novecentos e trinta cinco reais e quarenta e três centavos); 04) ANDRADE &
DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45 no valor de R$ 52.788,65 (cinquenta e dois mil,
setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Valor total homologado de
R$ 490.880,14 (quatrocentos e noventa mil, e oitocentos e oitenta reais e quatorze
centavos).
Alto Paraiso 09 de janeiro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023
PE nº 079/2023 PROCESSO ADM. Nº 2891/2023
Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALAR, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES
(7614489), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ CNES (2808676), UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE SÃO LUCAS CNES (2807866), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZONA URBANA
I CNES (5083001), DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES",
no valor total de: R$ 134.987,92 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete
reais
e noventa
e
dois
centavos). A
ata
na
integra encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 03763A94 data de circulação 09/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2023/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.237/2023/SEMAIC
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
EMENDA PARLAMENTAR: 202337250005 - MARIANA CARVALHO
Objeto: Aquisição equipamento permanente tipo: COLHEDORA DE FORRAGEM,
para suprir as necessidades da SEMAIC - Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 91.383,33.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o Nº153/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na
forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia
10/01/2024 até às 09h00min do dia 22/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site
www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será
pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência
Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-
feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69)
3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 9 de Janeiro de 2024.
VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024/CPLMS
PROCESSO N.º 1256/SEMA/2023- SRP
O 
Município 
de
Buritis-RO, 
através 
da 
sua
pregoeira 
Decreto
13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo
como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Fechaduras, Divisórias e Vidros Temperados
(Incluso Instalação), valor estimado: R$ 985.049,39 (novecentos e oitenta e cinco mil quarenta
e nove reais e trinta e nove centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia
23/01/2024 (Horário
de Brasília-DF), endereço
www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção 
gratuita
do 
edital
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp,
ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço:
Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por
solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 8 de janeiro de 2024.
MONICA PAIVA VIEIRA
Pregoeira - Interina