DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023
PROCESSO Nº 22380/GLOBAL/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS, ROUPEIROS, PRATELEIRAS E ESTANTES, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado,
publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do
Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 246, pág. 485 do dia 28/12/23 e
SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso
"SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para alteração do Termo de
Referência e Edital. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos
sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br.
Cacoal - RO, 9 de janeiro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/SEMUSA
O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, por seu superintendente, decreto nº. 3665/2023, Processo nº 1-
13036/2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada
por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, cujo
objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do Centro
de Referência em Atenção Materna Infantil - CREAMI, no Município de Ji-Paraná/RO, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão-
de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a
execução dos serviços. Valor estimado: R$ 785.607,06 (setecentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e sete reais e seis centavos). Data de Abertura: 26/01/2024, às 09h30min.
(Horário Local). O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-
se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão
prestados pela
Comissão Permanente
de Licitação
- CPL,
por meio
do e-mail
cpljipa@gmail.com e/ou cpl@ji-parana.ro.gov.br e ou/ (69) 99975-2759.
Ji-Paraná, de 9 de janeiro de 2024.
FERNANDO FERNANDES
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP N° 2/CPL/2023
PROCESSO GLOBAL Nº 48/SEMOSP/2023
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro,
Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.015/PMMA/2023, torna público que se
encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de concorrência Eletrônico Processo
global Nº 48/SEMOSP/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da
internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para
download gratuito. Início da sessão: 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. (Brasília).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL. O valor estimado: R$:
499.990,76 (Quatrocentos noventa e nove mil novecentos noventa reais e setenta e seis
centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e
site: 
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br
;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 8 de janeiro de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO: 117/SUPEL/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: 002/SUPEL/2023
PROCESSO: 0000351.3.1-2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA obra de "Reforma e Ampliação da E.M.E.F Maria de Abreu Bianco".
EMPRESA: MR CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
CNPJ: 18.***.715/0001-**.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do contrato nº 117/SUPEL/2023,
por 90 (noventa) dias a contar de 09 de janeiro de 2024 à 08 de abril de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Permanece o valor global de R$ 530.355,60 (Quinhentos
e trinta mil e trezentos e cinquenta cinco reais e sessenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 12/SUPEL/2023
A Prefeitura do Município de Monte Negro - RO, através da Comissão
Permanente de Licitação, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24
de Fevereiro de 2023, torna Público, para conhecimentos dos interessados que, a
reabertura da sessão da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, PROCESSO 1599.4.1/2023 cujo
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E
CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO
Nº 928620/2022. Conforme: Análise nº 6663399/CGENG/DPCN./SG-MD (aprova o projeto
de engenharia); espelho da homologação na Plataforma Transferegov.br; espelho da
Síntese do Projeto Aprovado (SPA); planilha orçamentária e elementos congêneres;
memorial descritivo; memorial de cálculo da ponte; memória de cálculo dos quantitativos;
memória de cálculo do BDI; relatório fotográfico; relatório de sondagem; lista de
verificação em acessibilidade; estudo hidrológico; especificação técnica; desenhos técnicos
(SITUAÇÃO E LOCAÇÃO 1-1; EXEC-ARQUIT 1-2 a 2-2; EXEC-INFRAESTR E MESOESTR 1-2 a 2-
2; EXEC-SUPERESTR 1-4 a 4-4; EXEC-SINALIZ 1-1; ESTUDO DE SONDAGEM 1-1; ESTUDO
TOPOGRÁFICO 1-1; TERRAPLENAGEM 1-3 a 3-3; CROQUI 1-3 a 3-3; CANTEIRO DE OBRA 1-
3 a 3-3; LIMPEZA 1-1); ART 2320238500237940; e demais documentos em anexos a este
Termo;. Convocando as empresas HABILITADAS no certame, CONSTRUTORA VALTRAN LTDA
EPP, CNPJ 07.577.306/0001-54, ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA,
CNPJ 13.613.420/0001-95; que após o prazo recursal da fase de habilitação e julgamento
do recurso interposto, para comparecerem no dia 10 de Janeiro de 2024, às 11horas00min
(horário local), para abertura do envelope n°02 Proposta Comercial, na Sede da Prefeitura
Municipal de Monte Negro Rondônia/RO
Monte Negro /RO, de 9 de Janeiro de 2024.
WIGNA ALVES COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 28/2023/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO Nº 028/2023/SML - SRP Nº 013/2023, do tipo
MENOR PRECO, deflagrado no Processo nº 02.00357/2022, cujo objeto resumido e a
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS - SRP, PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIOS
ESCOLARES visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do
municipio de porto velho, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II do Edital, as quais deverao ser,
minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 as 09h30m (horario do DF).
ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de
Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP
76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario
local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 24.977.364,21 (vinte e quatro milhoes e novecentos e setenta e sete mil e
novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos).
Porto Velho-RO, 9 de Janeiro de 2024
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes
termos: Processo Administrativo nº 310/2021, Tomada de Preços 008/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Ponte Mista
(Aço e Concreto armado. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do
município de
Theobroma-RO. Fornecedor:
CONSTRUTORA VALTRAN
LTDA CNPJ
n°
07.577.306/0001-54. Valor Total Homologado - R$ 1.139.859,39 (Um Milhão cento e trinta
e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
THEOBROMA, 9 de Janeiro de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/CPL/2023
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei
n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°901/SE M S AU / 2 0 2 3 ,
torna Público Resultado da Licitação Tomada de Preço nº003/2023/CPL e Adjudica e
Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada:OBJETO:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª
PRIMEIRA ETAPA DA UBS PORTE II (ANA REGINA CORDEIRO), ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
COM RECURSOS
REPASSADO
FUNDO
A
FUNDO/EMENDA
PARLAMENTAR DE Nº30960006, E PROPOSTA 19314.027000/1210-01, MINISTÉRIO DA
SAÚDE E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresa
Vencedora:P.CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ 33.778.318/0001-57,
COM SEDE NA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO-RO REPRESENTADA por PAULO CEZAR
PORTORACHI,CPF:862.376.592-XX NO VALOR DE R$798.545,94 (SETECENTOS E NOVENTA E
OITO MIL,
QUINHENTOS E
QUARENTA E
CINCO REAIS
E NOVENTA
E QUATRO
CENTAVOS).Para maiores
Informações, no
endereço Av.Paraíso,
nº2601, setor 01,
Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462.Ou pelo site
http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br.
Vale do Paraíso-RO, em 8 de Janeiro de 2024.
POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA
Prefeita
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE"
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 CPL
Processo N° 076/2023- SEMINFRA
A CPL, por intermédio de sua Presidente, torna público aos interessados que o
certame designado para as 09:00h do dia 30/01/2024, fica adiado "SINE DIE" para
adequação do EDITAL. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos
oficiais de comunicação.
Amajari/RR, 9 de janeiro de 2024
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CO M U N I C A D O
Pregão Eletrônico nº 189/2023 - Processo nº 020565/2023 - SMST
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº
146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna
público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 189/2023,
Processo nº 020565/2023 - SMST, destinado a Aquisição de armamentos (arma de fogo
carabina 5,56 x 45mm (nato), para atender a superintendência da guarda civil municipal da
secretaria municipal de segurança urbana e trânsito - SGCM/SMST, com recursos do
convênio nº 920461/2022, a licitação procedeu FRACASSADA nas duas apresentações, por
terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta
nos autos do referido processo.
JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO
Pregoeiro
CO M U N I C A D O
Pregão Eletrônico nº 196/2023-SRP/Processo nº 004373/2023 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
146/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a
quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa
MV2 SERVIÇOS LTDA, fulcrado no parecer da Procuradoria Geral do Município-PGM, julga
IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada
aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida
licitação permanece inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira

                            

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