DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMI/2024
OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de Mobiliários para equipar os Centros de
Educação Infantil do município de Içara/SC. Retirada do Edital através do endereço
eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO.
Data e horário da sessão de abertura: 25/01/2024 às 09:00 horas. Local: Setor de
Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC.
Içara - SC, 5 de janeiro de 2024.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo N. 01 Ao Contrato N. 045/PMI/2023, publicado no Diario
Oficial da Uniao, no dia 29/12/2023, secao 3, pagina 634.
Onde se le: "Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA"
Leia-se: Contratada : SETEP CONSTRUCOES S.A. Valor de acrescimo do aditivo:
R$ 56.784,83 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e tres
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que adjudica o objeto da licitação à licitante vencedora e homologa o processo licitatório
levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023, destinado
à
CONTRATAÇÃO
SEMI-INTEGRADA
PARA ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
EXECUTIVO
E
EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES
DOMICILIARES, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO MORRO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE,
bem como o julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, à empresa
vencedora em seu valor global, qual seja: EMPRESA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO
MEIO, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO, CNPJ
17.873.007/0001-10, DUANE DO BRASIL S/A, CNPJ 29.712.254/0001-14 e SANETER
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.173.630/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 36.192.424,46 (trinta e
seis milhões, cento e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e
seis centavos)
Joinville, 8 de janeiro de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO CONTRATO N° 177/2023 - SMS
CONTRATADA: IMAS. REF: Processo nº 45/2023. DL nº 09/2023. DO OBJETO: Contratação
de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social
para área de atuação na Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do
Município de Lages para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra. Maria Gorete dos Santos, localizada na
Rua Roseno Frederico Vieira, s/nº, Bairro Universitário, CEP 88509-003, Lages/SC, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 10.194.839,70.
VIGÊNCIA: até 26/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 87/2023 - SMS
CONTRATADA: CAMILLA SABINO PRESTES REF: Processo Nº 26/2023. PE nº 105/2023. DO
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento
de refeições (marmitas) para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$
262.500,00. VIGÊNCIA 01/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório nº 1/2024
Inexigibilidade nº 1/2024
O Prefeito de Paial/SC, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
Inexigibilidade, no dia 30/01/2024, para possível aquisição pelo Município de Paial, através
da Secretaria de Educação, Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme relação e especificações constantes no
Edital. As propostas serão recebidas até às 09h do dia 30/01/2024. O edital encontra-se
disponível no site paial.atende.net/ as demais informações poderão ser obtidas
diariamente no Setor de Compras e Licitaçoes do Município. Tel: (49) 3451-0045.
Paial/SC, 9 de janeiro de 2024.
VOLNEI DIOGO DE PELEGRIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA
OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Cadastro das Propostas: até 25 de janeiro de 2024 às 08h59m
Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de janeiro de 2024 às 09h.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01
-
Centro,
no
horário
das
08:00h
às
14:00h
ou
nos
sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 8 de janeiro de 2024
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De
Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA DOS ESTIVADORES E RUA LEÔNCIO
PEREIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Cadastro das Propostas: até 26 de janeiro de 2024 às 08h59m
Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de janeiro de 2024 às 09h.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01
-
Centro,
no
horário
das
08:00h
às
14:00h
ou
nos
sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 8 de janeiro de 2024
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 2/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 02/2024
1. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para construção de uma Praça na comunidade Vila São Jorge.
2. Data da sessão pública: 25/01/2024 às 09h00min
3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma:
www.bnc.org.br.
4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este
pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na
plataforma: www.bnc.org.br
5. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-8900
6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 112/2023.
Siderópolis, 9 de janeiro de 2024.
FRANQUI ANGELO SALVARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se acha
aberta, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dirigida
pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, do tipo menor preço,
modo disputa, aberto, regida pelas Leis: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , Decreto Nº
229/2022, de 15 de março de 2022, Decreto Nº 191/2023, de 28 de março de 2023, Lei
Municipal n°650/13 de 10 de abril de 2013, Lei Municipal n° 817/17, de 19 de abril de
2017 e Decreto Municipal n°310/17, de 02 de maio de 2017, bem como as demais normas
regulamentares aplicáveis, que venham a substituí-las, alterá-las ou completá-las, bem
como, pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. Modo de
disputa: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 11/01/2024 até às
08h15min do dia 29/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min
às 08h45 min do dia 29/01/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29/01/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de implantação e
qualificação de infraestrutura viária urbana da região central no Município de Treviso/SC,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Memorial e Projeto
Arquitetônico e documentações complementares.
A íntegra do edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, sita a Av.
Prof. José F. Abatti, 258, Centro, Treviso/SC, das 07h00min às 13h00min e através do site:
http://www.treviso.sc.gov.br/ (portal da transparência). Maiores informações sobre o
Edital, comparecer no Setor de Licitações ou pelo telefone (48) - 3469-9000.
Treviso (SC), 9 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO FELIPE
p/ Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 02/2021 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 02/2021 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 02/2021 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: BITTENCOURT MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S - 28.899.167/0001-55
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 24.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 02/2021 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 02/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº
02/2021 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA BONELI EIRELI - 21.822.346/0001-45
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de
Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em:
www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 12.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
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