DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 03/2020 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 03/2020 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 02/2020- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: INST. ARTICULAR ORTOP. E MED. DO ESPORTE LTDA. - 33.875.130/0001-27
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio
eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 49.840,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 04/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 07/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 03/2023 - Chamada Pública Nº 03/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: JS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. - 02.432.724/0001-30
Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços
de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de
chamamento Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 72.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 06/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 08/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 04/2023- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: MARCIA S FORTUNATO LTDA. - 48.674.229/0001-38
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2,
disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 52.800,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 110/2018 - Sequência Nº 08 - Processo Nº 164/2018 - Inexigibilidade de
Licitação Nº 89/2018 - Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: ANDRÉ LUIZ MORAES SOUZA DOS SANTOS - 11.785.749/0001-08
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2,
disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 39.340,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 11/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 19/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 10/2023- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. -29.783.512/0001-53
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2,
disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação:
(11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 18.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 15/2021 - Sequência Nº 03 - Processo Nº 15/2021 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 16/2021 - Chamada Pública Nº 08/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CENTRO MÉDICO DE DIAG. ANATOMO. E CITO. GONÇALVES LTDA. -
95.780.466/0001-63
Objeto: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Exames com Finalidade Diagnóstica em
Anatomia Patológica geral e de exames Citopatológicos, conforme descrição na "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 180.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 17/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 29/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 14/2023- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: JD SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - 39.811.172/0001-80
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2,
disponível por meio eletrônico no
SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 42.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 18/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 65/2021 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 18/2021 - Chamada Pública Nº 05/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: MEDICINA FRETTA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - 42.236.956/0001-37
Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos das
condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 22.500,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 18/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 30/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 15/2023 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CAPTA SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA. - 42.354.926/0001-25
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 12.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 19/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 31/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 05/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS SS - 49.930.070/0001-38
Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos das
condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 30.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 20/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 69/2021 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 20/2021 - Chamada Pública Nº 04/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: DANIEL INÁCIO DA SILVA - nº 43.387.977/0001-33
Objeto: seleção e possível contratação de profissionais para realização de Consultas,
Atendimentos, Acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental,
visual e múltiplas deficiências constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais
Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas
no presente instrumento de chamamento.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 10.560,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 23/2019 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 56/2019 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 22/2019- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: MED-SIX SERVIÇOS MEDICOS S/S - 23.301.249/0001-32
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio
eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 33.600,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 24/2019 - Sequência Nº 05
Processo Nº 57/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº23/2019- Chamada Pública Nº
12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLINICA MEDICA DELPIZZO SS - 18.330.624/0001-32
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços desaúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes naTabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) doSistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2,
disponível por meio eletrônico noSIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótesese Materiais Especiais (OPM). Dotação:
(11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -FNS - MAC
UNIÃOValor Aditivo: R$ 22.500,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 28/2019 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 67/2019 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 29/2019 - Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: BITTENCOURT MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS S/S - 28.899.167/0001-55