DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e
Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2,
disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 23.400,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 28/2020 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 108/2020 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 25/2020 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. - 80.490.824/0002-07
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 49.500,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 29/2018 - Sequência Nº 10 - Processo Nº 60/2018 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 21/2018 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: ECO CLÍNICA LTDA. - 76.846.211/0001-01
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$38.390,07
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 29/2022 - Sequência Nº 02 - Processo Nº 56/2022 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 25/2022 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM EIRELI - nº 29.448.285/0001-00
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 102.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 31/2019 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 68/2019 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 12/2019- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLÍNICA M.MAYER LTDA.- 27.163.162/0001-05
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de
saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada
constantes na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio
eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 22.500,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 31/2022 - Sequência Nº 02 - Processo Nº 60/2022 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 26/2022 - Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: ANSELMO GERIATRIA LTDA. - 46.036.534/0001-79 Objeto: contratação de
entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde
especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio
eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 15.750,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 32/2019 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 69/2019 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 31/2019 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLÍNICA M.MAYER LTDA. - 27.163.162/0001-05
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 24.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 32/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 61/2022 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 27/2022 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLÍNICA DE OLHOS DELPIZZO SS - 18.330.624/0001-32
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 31.200,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 33/2020 - Sequência Nº 04 - Processo Nº 121/2019 - Inexigibilidade de
Licitação Nº 29/2020- Chamada Pública Nº 12/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. - 80.490.824/0002-07
Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de
serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção
Especializada constantes na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio
eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses
e Materiais Especiais (OPM).
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 21.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 35/2020 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 130/2020 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 31/2020 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLINI X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA. - 78.610.318/0001-81
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 82.500,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 36/2018 - Sequência Nº 9 - Processo Nº 67/2018 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 28/2018 - Chamada Pública Nº 05/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: RTK CLINICA MEDICA S/S - 04.372.286/0001-97
Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos
das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 30.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 36/2019 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 88/2019 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 37/2019 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CENTRO DE IMAGEM SUL LTDA. - 23.218.608/0001-92
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE
IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal
de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis
em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada,
observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 108.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 38/2019 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 93/2019 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 40/2019 - Chamada Pública Nº 06/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
Contratada: CLH CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. - 08.626.596/0001-41
Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS
DE
IMAGEM
COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA
dos
pacientes assistidos
pela
Fundação
Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM)
disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme
rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.
Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323
-
FNS - MAC UNIÃO
Valor Aditivo: R$ 75.000,00
Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024
Data da Assinatura: 21/12/2023