DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 112/2023 foi
homologado e adjudicado a empresa TR2 Comércio e Serviços de Papelaria Eireli, para o Registro
de Preços para Aquisição de kits Escolares para a Rede Municipal de Ensino de Cosmópolis.
Cosmópolis, 9 de janeiro de 2024.
SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Escolares para Secretaria Municipal de Educação;
Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/01/2024 às 09:00h; abertura das propostas
iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 23/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos para Secretaria
de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/01/2024 às
09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as
14:01 horas do
dia 23/01/2024. O Edital
Completo pode ser retirado
no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br.
Cosmópolis, 9 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°044/2023 - Pregão Presencial Nº 37/2023, Processo Administrativo Nº I -
6.223/2023- TIPO: Menor preço por Lote. objeto a contratação de empresa especializada
para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em
conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a
Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no
Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Contratada: SAP REPRESENT ACO ES
COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº17.623.575/0001-63. Preço total.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
Processo Administrativo Nº I - 6.223/2023- TIPO: Menor preço por Lote.
Adjudico A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre,
em conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a
Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no
Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Homologando a decisão da Comissão
Permanente para Julgamento de Licitações para a empresa: SAP REPRESENTACOES
COMERCIO & SOLUCOES LTDA, CNPJ nº17.623.575/0001-63.
Embu-Guaçu, 1º de dezembro de 2023.
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
Processo Administrativo Nº I - 6.223/2023- TIPO: Menor Preço por Lote. Objeto: 1.1.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
para a aquisição e implantação de equipamentos em academias ao ar livre, em
conformidade com o convênio formalizado com a Secretaria Estadual de Esportes e a
Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, obedecidas às especificações técnicas contidas no
Termo de Referência, conforme o Anexo I do Edital. Abertura dos envelopes: 30/11/2023
às 09h00, Informações: A cópia completa do edital poderá ser adquirida através do
endereço eletrônico: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes.
Embu-Guaçu, 17 de novembro de 2023.
JOSÉ ANTONIO PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato N°032/2022, Tomada de Preços Nº
15/2022, Processo Administrativo N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com
objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da
Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu,
conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro,
Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório
e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.327.943/0001-
35. Vigência: 18/11/2023 a 15/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 15/2023.
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2, art.
15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para
prazo de 12 meses a partir de 22.06.2023 e encerramento 21.06.2024. Objeto: aquisição de
jogos, brinquedos, playgrounds, mobiliário e equipamentos para atender a Secretaria
Municipal de Educação. Fornecedores: "Natali Brink Brinquedos Ltda Me" os itens 1, 2, 3, 4,
5, 87, 88, 136, 150 e 151 - Valor: R$ 235.171,20; "Prepave Comércio de Móveis e
Equipamentos Ltda" os itens 6, 7, 8 e 9 - Valor: R$ 70.150,00; "Quality Eletromóveis Ltda"
os itens 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor: R$ 302.090,00; "Miza Móveis Ltda" o item
12 - Valor: R$ 14.480,00; "T Guimarães Informática Me" o item 13 - Valor: R$ 20.479,95;
"Dirceu Longo e Cia Ltda" o item 14 - Valor R$ 59.520,00; "Ômega Comercial de
Equipamentos Eireli" o item 21 - Valor: R$ 345.999,96; "Leonardo Rodrigues Sabião" os itens
23 e 25 - Valor: R$ 192.545,00; "Shopping dos Brinquedos Ltda" os itens 27, 30, 35, 40, 41,
42, 43, 49, 50, 51, 53, 55, 60, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 85, 89, 95, 97, 98, 101,
102, 105, 106, 109, 113, 115, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 132, 133, 134, 137, 138, 142,
145 e 162 - Valor: R$ 196.749,95; "Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli" os itens
28, 31, 33, 44, 47, 59, 71, 80, 81, 91, 96, 100, 103, 108, 110, 111, 116, 128, 130, 139, 140,
146, 147, 148, 157, 161, 163 e 164 - Valor: R$ 44.629,89; "Achou Distribuição e Comércio
Ltda" os itens 29, 34, 45, 57, 76, 78, 112, 114, 129, 135, 158 e 159 - Valor: R$ 24.528,85;
"Roberta Uliana Baptista Me" os itens 32, 37, 39, 48, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 84, 92,
107, 117, 120, 143, 144 e 156 - Valor: R$ 70.819,71; "Mercantil Tomasetto Ltda Me" os itens
36, 54, 70, 93, 122 e 160 - Valor: R$ 23.085,00; "Brink Bril Materiais Escolares Ltda Epp" os
itens 46, 56, 90, 99, 104, 118, 125, 131, 152, 153, 154 e 155 - Valor: R$ 41.420,50.
Batatais, 09.01.2024
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 70/2022 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: Soquimica Laboratórios Ltda; Valor Aditado: R$ 48.125,00; Assinatura:
19.12.2023; Objeto: aquisição de tira reagente para detecção de glicemia capilar em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITU/SP, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento da proposta,
classifica-se no certame a licitante CONSTRUTORA ROY LTDA - R$ 8.071.791,44. Desta
forma, a Comissão Permanente de Licitações julga vencedora do certame a licitante
CONSTRUTORA ROY LTDA por ter apresentado o preço global, compatível com a estimativa,
e ter atendido as condições do Edital. Após o julgamento da proposta, e nos termos do art.
109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal
quanto à fase de julgamento da proposta. Itu, 06/12/2023. Isabel Cristina Ricci. Presidente
da CPL.
Itu, 6 de dezembro de 2023.
ISABEL CRISTINA RICCI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Objeto: serviços de manipulação e preparo da alimentação escolar. O Prefeito no uso de
suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da
presente licitação a vencedora BHMG ALIMENTAÇÃO S.A. Dessa maneira, o prefeito
CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação,
comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato.
Em 9 de janeiro de 2023
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de
nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da
Pregão Eletrônico nº 105/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO "PÃES" PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço
por item, a empresa:Item 9 à empresa CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - no valor total
de R$29.250,00(vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Item 5 à empresa LEANDRO
JOEST REBESSI - ME - no valor total de R$31.950,00(trinta e um mil e novecentos e
cinquenta reais); Itens 6, 7 e 8 à empresa PACHECO INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - no
valor total de R$1.689.250,00(um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e
cinquenta reais); Itens 1, 2, 10, 11 e 12 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - no valor total de R$257.722,50(duzentos e cinquenta e sete mil e
setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); E, os itens 3 e 4 restaram "Deserto",
pois não houve nenhuma proposta cadastrada.
Holambra, 9 de janeiro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
DIVERSOS
LOGRADOUROS,
NESTE 
MUNICÍPIO.
DEPARTAMENTO
REQUISITANTE
Departamento Municipal de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECU Ç ÃO
DOS SERVIÇOS 720 (setecentos e vinte) dias, prorrogáveis, a partir de sua assinatura.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1200 0000 Recapeamento e
Pavimentação de Vias Urbanas 564 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000
GERAL 020801 15 451 0280 2438 0000 Recapeamento e Pavimentação Dep. Baleia Rossi
750 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.18 800.020 Recapeamento Baleia Rossi
FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal CONTRATADA - PAVINI ENGENHARIA LTDA NÚMERO
DO CONTRATO Nº 002/2024 DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
05/01/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2024 GESTORA E FISCAL DO
CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO VALOR DO CONTRATO R$ 396.398,31
(trezentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e um
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação veiculada em 08 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da
União - Edição 5, Seção 3, Página 203.
ONDE SE LÊ: "tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de
livros paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores
da Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SPde uniformes, calçados e
acessórios para completar o corpo da Banda Marcial Municipal."
LEIA-SE: "tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de livros
paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores da
Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SP"
Ipuã, 9 de janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos