DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000218
218
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 03/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de confecção e
instalação de adesivos e banners. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 29 de janeiro
de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado
obrigatoriamente até às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024. Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Sec. Mun. Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 0263/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 030/2023 - PROCESSO
N° 0400/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenízio Marchini, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste Município. - CO N T R AT A DA :
POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME - Data Da Assinatura: 29 de Dezembro de
2023 - Valor (R$): 3.149.640,19 - Vigência: 06 (seis) meses.
CONTRATO N° 0271/2023 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - PROCESSO N°
0408/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e
combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - CON T R AT A DA :
FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP - Data Da Assinatura: 02 de Janeiro
de 2024 - Valor (R$): 184.087,11 - Vigência: 06 (seis) meses.
CONTRATO N° 0270/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021/2023 - PROCESSO
N° 0315/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e
mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. Neste Município. -
CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data Da
Assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor (R$): 1.450.012,47 - Vigência: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra
aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS:
ETANOL
HIDRATADO, GASOLINA
COMUM,
ÓLEO DIESEL
S-10
E
ARLA 32,
PARA
ABASTECIMENTO 
DOS
VEÍCULOS 
DA
FROTA 
MUNICIPAL
DE 
MIGUELÓPOLIS/SP,
DIRETAMENTE NO POSTO DE SERVIÇO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A entrega
dos envelopes será no dia 22/01/2024 às 15hrs30min, no Setor de Licitações, situado na
Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o
processamento 
do
certame. 
Esclarecimentos 
somente 
através
do 
e-mail:
licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de
R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 10 de
janeiro de 2024.
Miguelópolis/SP, 9 de janeiro de 2024.
NAIM MIGUEL NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
PROCESSO Nº 168/2023 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Objeto: Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde do Município de
Mirassol/SP.
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR
PREÇO, adjudico a empresa vencedora: CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45
(23002732000116) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$6.046,00 (seis mil e quarenta
e seis reais).
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e
nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.
JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023
PROCESSO Nº 188/2023 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Objeto: Locação de software de gestão para a Secretaria Municipal da Educação, com garantia
das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento
dos usuários, desenvolvido em linguagem web, INTEGRADO ao sistema estadual da Secretaria
Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center e backups
conforme especificações do termo de referência pelo período de 12 (doze) meses - Município
de Mirassol/SP.
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇ O,
adjudico a empresa vencedora: DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
(12866344000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove
mil reais).
Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos
sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
PROCESSO Nº 168/2023 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento
licitatório Pregão Eletrônico nº 143/2023, Processo nº 168/2023 - D.A. D.C.L., presidido
pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora:
CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45 (23002732000116) com os lotes: 1, 2 e
3 no valor total de R$6.046,00 (seis mil e quarenta e seis reais).
Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.
FRANK HULDER DE OLIVEIRA
Secretário da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023
PROCESSO Nº 188/2023 - D.A. - D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento
licitatório Pregão Eletrônico nº 136/2023, Processo nº 188/2023 - D.A. - D.C.L., presidido
pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora:
DEMANDANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (12866344000167) com o lote: 1
no valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).
Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.
LUZIA DE FÁTIMA PAULA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO PRESENCIAL":
EDITAL Nº 270/2023 - PROCESSO Nº 14.172/2023
-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT EDUCACIONAIS
- COLEÇÃO PLANETA LEITURA.
Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e
abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia
23 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download
no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).
Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AV I S O
EDITAL Nº 262/2023 - PROCESSO Nº 10.966/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00140
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade
administrativa, ficam EXCLUÍDOS os itens 04 (1.05.01.0048-1 - BENZILPENICILINA BENZATINA
600.000 UI - INJETAVEL), item 05 (1.05.01.0049-0 - BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000
UI- INJETÁVEL), item 10 (1.05.01.0057-0 - AMINOFILINA 240 MG. - INJETÁVEL - COM 10
ML.AP), item 14 (1.05.01.0066-0 - HIDROCORTISONA 500 MG - INJETÁVEL (C/ ÁGUA), item
15 (1.05.01.0067-8 - PROMETAZINA CLORIDRATO - INJETÁVEL - AMPOLA C/ 2 ML), item 18
(1.05.01.0072-4
-
LIDOCAÍNA
CLORIDRATO
2%
- FRASCO
COM
20
ML),
item
21
(1.05.01.0076-7 - DIPIRONA 500MG/ML - AMPOLA COM 02 ML), item 29 (1.05.01.0097-0 -
DIMENIDRINATO SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA C/ 1 ML), item 30 (1.05.01.0122-4 -
HALOPERIDOL DECANOATO - SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG/ML - AMPOLA COM 1ML), e item
35 (1.05.01.0234-4 - CEFTRIAXONA 1G PÓ LIOFILIZADO AMPOLA) da presente licitação.
Mogi das Cruzes, 9 de janeiro de 2024.
WILLIAM HARADA
AV I S O
EDITAL Nº 263/2023 - PROCESSO Nº 10.968/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00141
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade
administrativa, 
ficam 
EXCLUÍDOS
os 
itens
01,05,06,08,11,14,16,20,21,22,25,26,27,28,29,33,34,37,39,40 e 41, da presente licitação.
Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024.
WILLIAM HARADA
AV I S O
EDITAL Nº 252/2023 - PROCESSO Nº 10.372/2023 e aps.
OBJETO: 
REGISTRO
DE 
PREÇOS
PARA 
FORNECIMENTO
DE 
SUPRIMENTOS
DE
E N F E R M AG E M .
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido à necessidade
administrativa, ficam EXCLUÍDOS os lotes 02,03,05,06,10,11,13,14,40 e 41 da presente
licitação.
Mogi das Cruzes, em 9 de janeiro de 2024.
WILLIAM HARADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023
Processo administrativo nº 638/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços
para contratação de instituição especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e
terapêutico de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, e/ou outros transtornos
mentais associados, em regime de internação voluntária, involuntária e compulsória
para adolescentes - MASCULINO. Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 10 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24
de
Janeiro 
de
2.024,
às 
09:00h.
Acesso 
à
sessão
através 
do
endereço
http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na
integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br.
Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 9 de janeiro de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito