DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 097/2023
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de
serviços de recuperação de calçadas na sede do Município de Itacajá - Tocantins, com
recursos oriundos de emendas parlamentares especiais e recursos próprios do município,
que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. A Prefeita
Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados
todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 014/2023 supra, cuja descrição
detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de
Licitação, resolve adjudicar o objeto da Tomada de Preços nº 014/2023, em favor da
empresa: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 30.392.704/0001-18; e
Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações
contidas nas Leis 8.666/93 e suas alterações.
Itacajá - TO, 8 de janeiro de 2024.
MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N° 0623726-60. Especie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato ao Contrato
de Financiamento n 0623726-60 de 05/12/2023, celebrado entre a Caixa Economica
Federal, como agente financeiro da União e o Municipio de Mateiros/TO. FINISA -
Programa de Financiamento a Infreaestrutura e ao Saneamento: alteração do Item I das
considerações iniciais, cuja redação correta é: I - A manifestação favoravel quanto a
verificação dos limites e condições relativos a realização de operações de credito, na forma
do art. 32 da Lei complementar n 101, de 2000, por meio do Oficio CEGOV n 02821023,
de 24/10/2023. Signatários: Agente Financeiro: Denise de Souza dos Santos, portadora da
CI nº 6235016 SSP/GO e CPF nº 557.597.429-49. TOMADOR: João Martins Neto, portador
da CI n 853033 SSP/TO e CPF n 597.841.561-72. LOCAL/DATA: Palmas-TO, 28/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023
Contratante: Prefeitura de Mateiros-TO - CNPJ 26.753.129/0001-64. Contratada: Nova
Gestão Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ 27.460.438/0001-09. Fundamentação: Processo
Administrativo Nº 3284/2023. Pregão Presencial Nº 8/2023. Objeto: Prestação de Serviços
Especializados de Consultoria e Assessoria no Processo de Execução e Prestação de Contas
do Contrato de Finaciamento FINISA N° 0623726-60 no âmbito do financiamento á
infraestrutura e ao saneamento, conforme especificações contidas no termo de referência,
anexo I do edital. Valor Total: R$ 150.000,00, a ser pago nos termos do contrato. Dotação
Orçamentária: 
2.13.4.122.1.2.100
Elemento 
de
Despesas 
4.4.90.51
Fonte:
1.754.0000.000000 - Ficha: 518. Assinatura:
21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a
21/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos, incluindo motorista, manutenção do veículo por conta do contratado, destinados
ao Transporte Escolar Rural para atender a rede municipal de ensino do município de
Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h30 do
dia 23 de janeiro de 2024.
Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail cpl.piraque@gmail.com ou
no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br
Piraquê/TO 9 de janeiro de 2024
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
003/2023
Processo Licitatório: 011/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO
torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório PREG ÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis hospitalares, móveis
de escritório, equipamentos de TI e de refrigeração destinados ao atendimento a
demandas dos Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social e da Prefeitura do
município de Ponte Alta do Bom Jesus, realizado em 11 de Dezembro de 2023, ás
08:00 Horas.
CONTRATADOS: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 39.822.881/0001-
61.
Valor: 80.865,00 (Oitenta Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais).
CONTRATADO: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.856.096/0001-95.
Valor: R$ 108.780,00 (Cento e Oito Mil Setecentos e Oitenta Reais).
CONTRATADO: LUMINATA DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ sob o nº 17.930.584/0001-
05.
Valor: R$ 47.426,00 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais)
CONTRATADO: STORTE E FONTES LTDA - ME, CNPJ sob o nº 13.027.126/0001-00.
Valor: R$ 64.701,00 (Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Um Reais)
CONTRATADO: HAC COSTA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 22.739.115/0001-35.
Valor: R$ 121.110,00 (Cento e Vinte eUm Mil Cento e Dez Reais)
CONTRATADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 47.714.367/0001-30.
Valor: R$ 70.364,00 (Setenta Mi Trezentos e Sessenta e Quatro Reais)
CONTRATADO: WF DISTRIBUIDORA - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, CNPJ nº
29.925.582/0001-07
Valor: R$ 71.309,00 (Setenta e Um Mil Trezentos e Nove Reais)
Valor global: R$ 564.555,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil quinhentos e
Cinquenta e Cinco Reais)
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993, (independente de transcrição).
DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2023.
VALIDADE: 12 meses a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 - FMS
Processo Nº 489/2022 - Considerado a remessa dos autos do processo
licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação
às atribuições precípuas da CPL.Considerando ainda que o procedimento de licitação
atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem Homologar, como de
fato Homologo a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam
todos os efeitos legais, sendo as Empresas: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 05.743.288/0001-08, com
tipo menor preço apresentado nos ITENS: 01, 02 e 12. Perfazendo o valor total de R$
101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor
preço apresentado nos ITENS: 07, 15, 22 e 23. Perfazendo o valor total de R$ 9.764,00
(nove mil setecentos e sessenta e quatro reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELLI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo
menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 24 e 25. Perfazendo o valor total de R$ 40.344,00 (quarenta mil trezentos e
quarenta e quatro reais). Sendo assim, totalizando um valor Global estimado de R$
151.808,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e oito reais). De já, determino ao
departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para
assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de
licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 - FMS
Processo Nº 498/2022 - Considerado a remessa dos autos do processo
licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação
às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação
atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem Homologar, como de
fato Homologo a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam
todos os efeitos legais, sendo as empresas: pregoeiro do município resolve adjudicar o
objeto da licitação conforme a seguir as Empresas: PMW COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF:
37.107.761/0001-57, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 18. Perfazendo o valor
total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo
menor preço apresentado nos ITENS: 08, 20, 21, 26, 27. Perfazendo o valor total de R$
10.083,00 (dez mil e oitenta e três reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELLI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo menor
preço apresentado nos ITENS: 01, 02, 13, 14, 16, 24, 30, 31, 32. Perfazendo o valor total
de R$ 25.927,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais). MC COM.DE EQ U I P .
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF:
31.496.882/0001-51, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 09,
10, 11, 12, 15, 17, 19, 22, 23, 25, 28 e 29. Perfazendo o valor total de R$ 15.474,00 (quinze
mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Sendo assim totalizando um valor Global
estimado de R$ 77.684,00 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). De já,
determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do
ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições
estatuídas no edital de licitação.
Ponte Alta do Tocantins-TO, 14 de dezembro de 2023.
ELLEN MARA RODRIGUES AIRES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022 - FMS
Processo Nº 498/2022 - Considerando
a realização do procedimento
licitatório 
já 
qualificado
nos 
autos, 
que 
tem 
por
objeto: 
Aquisição 
De
Equipamento/Material Permanente, Para Atender A Demanda Do HPP (Hospital De
Pequeno Porte) De Ponte Alta Do Tocantins/TO, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas. Tornando Público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir das empresas: PMW COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.107.761/0001-57,
com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 18. Perfazendo o valor total de R$
26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor
preço apresentado nos ITENS: 08, 20, 21, 26, 27. Perfazendo o valor total de R$
10.083,00 (dez mil e oitenta e três reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELLI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo
menor preço apresentado nos ITENS: 01, 02, 13, 14, 16, 24, 30, 31, 32. Perfazendo o
valor total de R$ 25.927,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais). MC
COM.DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF: 31.496.882/0001-51, com tipo menor preço apresentado nos ITENS: 03, 04,
05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 22, 23, 25, 28 e 29. Perfazendo o valor total
de R$ 15.474,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Sendo assim
totalizando um valor Global estimado de R$ 77.684,00 (setenta e sete mil seiscentos
e oitenta e quatro reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como
VENCEDORAS deste processo licitatório.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022 - FMS
Processo Nº 489/2022 - Considerado a realização do procedimento licitatório
já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição De Equipamento/Material
Permanente, Para Atender A Demanda Do HPP (Hospital De Pequeno Porte) De Ponte
Alta Do Tocantins/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.
Tornando Público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir das
empresas: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF: 05.743.288/0001-08, com tipo menor preço apresentado
nos ITENS: 01, 02 e 12. Perfazendo o valor total de R$ 101.700,00 (cento e um mil
e setecentos reais); SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor preço apresentado nos
ITENS: 07, 15, 22 e 23. Perfazendo o valor total de R$ 9.764,00 (nove mil setecentos
e sessenta e quatro reais). WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELLI, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo menor preço
apresentado nos ITENS: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
24 e 25. Perfazendo o valor total de R$ 40.344,00 (quarenta mil trezentos e quarenta
e quatro reais). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 151.808,00
(cento e cinquenta e um mil oitocentos e oito reais). Oportunidade em que declaramos
as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório.
Ponte Alta do Tocantins-TO, 13 de dezembro de 2023.
SEILA AZEVEDO BORGES
Presidente da CPL