DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031,
para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência de
Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I.
Art 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Declarar a vacância, a contar de 2 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 786847, ocupado pelo
servidor ALUISIO SOARES PEIXOTO, CPF nº ***.231.597-**, matrícula SIAPE nº 1336202, do
Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(Processo SEI nº 48610.239925/2023-91).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 441, DE 8 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.000139/2024-69 resolve:
DESIGNAR ERIKA ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1766813, para exercer
o encargo de substituto de do cargo de Coordenador da Coordenação de Logística, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, no período de 08
a 27 de janeiro de 2024.
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autorizo RICARDO GINICOLO BACELETTE, Chefe da Assessoria Especial
Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar
delegação brasileira, no bloco negociador de dezembro, da "Fish Month" de reuniões do
Grupo Negociador de Regras (GNR) da Organização Mundial do Comércio (OMC) a ser
realizado no período de 13 de janeiro a 21 de janeiro de 2024, em Genebra, Suíça, com
ônus para o MPA (Processo nº 00350.008987/2023-35).
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103312/2023-29,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora Rita de Cássia de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1516860, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos
Educacionais, com exercício na Secretaria de Articulação Institucional - SEAI, do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DO 
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo Nº
10080.101724/2023-85, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor
BRUNO MACIEL MARINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1550311, ocupante do cargo de
Administrador, com exercício na Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000270/2023-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Joyce de Souza Soares, Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do XIV Congresso Internacional de
Ensino Superior-Universidade 2024, promovido pela UNESCO, que será realizado em Havana,
Cuba, no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.006403/2023-05, resolve:
Designar MARIA DOLORES XAVIER VIÉGAS, CPF nº 182.***,***-00, para o
encargo de substituta eventual da Coordenação de Orçamento e Administração, código CCE
1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do
Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei 8.112, de 1990, e consoante o que
consta no Processo 50300.023078/2023-91, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 1/2024-DG/Antaq, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 44, para onde se lê: "...lotado
atualmente na Gerência de Recursos Humanos (GRH)..., leia-se: "...lotado atualmente na
Gerência de Portos Organizados (GPO)...".
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria de Pessoal
nº 1/2024-DG/Antaq.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000070/2024-11, resolve:
Art. 1° Designar MARCOS VESOLOSQUZKI, matrícula Siape n° 1327576, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Direitos
Territoriais Indígenas, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais
Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.104200/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1523465,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano,
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania, do Departamento de Promoção
da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos
Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.104199/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DIVA FEREIRA DE BRITO, matrícula Siape nº
3337868, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Política para Indígenas LGBTQIA+, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas, do Departamento de Promoção da
Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos
Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA