DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011000040
40
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor PAULO ACIOLI CALDAS,
no Cargo de Aux. Operac. Serviços Diversos, Matrícula nº 529419, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº
103/2019. (Processo nº 25020.000227/2023-42)
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
SUBSTITUTA, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023,
publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora ROSA MARIA DE
OLIVEIRA, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 530127, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº
103/2019. (Processo nº 25020.000775/2021-19).
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ AILTON CORREIA
DE LIMA, no Cargo de Artífice, Matrícula nº 529556, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de
fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo
nº 25020.000719/2022-57).
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
SUBSTITUTA, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023,
publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA SOARES DA
SILVA, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529989, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº
103/2019. (Processo nº 25020.000830/2021-62).
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOAZ CUNHA SEIXAS, no Cargo
de Agente de Portaria, Matrícula nº 529513, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que
passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000893/2022-08).
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora ELZA AMORIM DA
SILVA,
no
Cargo de
Aux.
Operac.
Serviços
Diversos,
Matrícula nº
530299,
Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º,
II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000321/2023-00).
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARIA NEIDE DE
VERÇOSA SILVA, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529332, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º,
II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000539/2023-56)
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO DE ATIVOS E INATIVOS RJ
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.012182/2023-87, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge SANDRA MARCIA FERREIRA ALVES SANTOS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
23/07/2023 do ex-servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
0.514.759, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do
Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor
destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM
RONDÔNIA, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições
que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, Publicada no DOU
Nº 213, resolve:
Conceder, a partir de 04/09/2017, pensão por morte a MARCOS GUIMARÃES
DA COSTA, na qualidade de Filho do ex-servidor aposentado CLETO LOPES DA COSTA ,
matrícula SIAPE nº 0489502, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.001110/2021-82).
PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder pensão temporária ao filho (a): Sophia de Almeida Sardinha, com
fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento
ocorrido em 17/12/2023, do servidor ativo: Demetrius Sardinha, matrícula 1113432, Aux. de
Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº 33367.191786/2023-60).
JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder pensão temporária ao filho (a): Vinicius Yancey Ferreira Sardinha,
com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento
ocorrido em 17/12/2023, do servidor ativo: Demetrius Sardinha, matrícula 1113432, Aux. de
Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº 33367.001862/2024-35).
JEFFERSON ANTUNES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NEUZA HELENA DA SILVA MEDEIROS, CPF nº
016.333.477-37, cônjuge, derivada dos proventos do ex-servidor aposentado JOÃO BATISTA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 242876, nível I, classe R, padrão I, a partir de 21/12/2023,
com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, bem como obedecido o disposto no artigo 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 25410.000294/2024-54).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL