DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 63, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45
de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado
EURIVAL REGO E CUNHA, CPF 036.***.***-34, tendo em vista a realização da prova de vida
anual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITAH BATISTA
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45
de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado
MANOEL LEAL COELHO, CPF 033.***.***-00, tendo em vista a realização da prova de vida
anual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO BENITAH BATISTA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente e considerando:
O disposto no Artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 01/02/2007, que estabelece
que cada Comissão de Ética será integrada por três membros titulares e três suplentes,
escolhidos entre servidores e empregados do quadro permanente, para mandatos não
coincidentes de três anos; e
O disposto no Artigo 11 da Resolução nº 10, de 29/09/2008, da Comissão de
Ética Pública da Presidência da República, que disciplina a duração dos mandatos não
coincidentes dos membros titulares e suplentes das Comissões de Ética, para períodos de
três anos, permitida uma única recondução, resolve:
Art. 1º Manter o atual colegiado da Comissão de Ética da Infra S.A. (CEInfra),
designado pelas Portarias nº 365, de 16/10/2020, nº 146, de 31/05/2021, nº 273, de
24/05/2023 e nº 430, de 04/10/2023.
Art. 2º Reconduzir à CEInfra os empregados efetivos abaixo relacionados, todos
lotados em Brasília/DF, nos períodos especificados conforme o que segue:
Membro Titular Eliezer Efraim da Silva, matrícula no SIAPE nº 1988479, para
mandato de três anos, considerando o fim de seu primeiro mandato em 07/01/2024.
Membro Suplente Bruno de Jesus Viana, matrícula no SIAPE nº 1802799, para
mandato de 3 anos como suplente do titular Eliezer Efraim da Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 26 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais desta Empresa os colaboradores
abaixo relacionados:
Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE
nº 1569398;
Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
1501912;
Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1184227;
Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
1873749;
Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
2965705;
Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE 1131099; e
Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, vinculado à GELIC/SULIC/DIR A F,
Matrícula SIAPE 1026490
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio aos Pregoeiros Oficiais desta Empresa
os colaboradores
abaixo relacionados:
I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1569398;
II - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, vinculada à GECCO/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1141418;
III - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1501912;
IV - Júlia Mendes Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1184227;
V - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
1873749;
VI - Maria Cecília MattescoCaixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
2965705;
VII - Pedro
Henrique de Oliveira Lopes da
Conceição, vinculado à
GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1026490;
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados colaboradores de outras áreas para atuarem na equipe
de apoio, mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
Art. 4º A Portaria terá validade de 1 (um) ano, a partir da sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 268, de 22 de setembro de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Designa empregados para compor a Comissão Permanente de Licitações -
CPL.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:
Art. 1º Designar os empregados abaixo, lotados em Brasília/DF, para compor
a Comissão Permanente de Licitações, de acordo com as funções indicadas no RI LC :
I - Anthony Cesar Duarte Rosimo, vinculado à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE Nº 1.569.398 (Presidente);
II - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1.501.912 (Presidente);
III - Júlia Mendes de Albuquerque Peixoto, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1.184.227 (Presidente);
IV - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 2.965.705 (Presidente);
V - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima ,vinculada à GECCO/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1.141.418 (Membro);
VI - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
1.873.749 (Membro);
VII - Millena Maria Wanderley Ramos, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1.131.099 (Membro);
VII
-
Pedro Henrique
de
Oliveira
Lopes
da Conceição,
vinculado
à
GELIC/SULIC/DIRAF, Matrícula SIAPE 1.026.490 (Membro.
§ 1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será
de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
§ 2º A Comissão Permanente
de Licitações será responsável pelo
recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento licitatório no
âmbito desta empresa pública em cada certame licitatório de sua competência que
deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso
de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros.
§ 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório
será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos -
SULIC.
§ 4º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a
necessidade.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 112, de 16 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.509, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS pensão civil por morte, a partir de 18
de novembro de 2023, como beneficiária do instituidor HEVANDO ALVES PEREIRA,
matrícula 4.189.708-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §
2º, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do
processo nº 262319.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA COAF Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, §
6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos
IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro
de 2019, resolve:
Dispensar VIRGINIA DA SILVA CLARO do encargo de substituto eventual do
titular do Cargo
Comissionado Executivo,
código CCE
1.13, de
Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Inteligência Financeira.
RICARDO LIÁO
PORTARIA COAF Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V
do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019,
resolve:
Designar KLEYN DA SILVA GUERREIRO para exercer como substituto eventual o
Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Inteligência Financeira, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.
RICARDO LIÁO
PORTARIA COAF Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V
do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019,
resolve:
Designar ATERRISTE GALENO DE OLIVEIRA para exercer como substituto
eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de
Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 15 a 19 de janeiro de
2024.
RICARDO LIÁO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º
00190.112565/2023-43, resolve:
DISPENSAR, a pedido, NATALIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO