DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011000045
45
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula 25389, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta da chefe da
Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no
período de 8 a 19/1/2024, por férias da titular e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira,
da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/1/2024, RENAN FERNANDES FERREIRA,
matrícula 24031, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr.
Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, matrícula 31083, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da
Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1- Exonerar RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0,
Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2- Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República José Mauro Luizão, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./ Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno
do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República ANTÔNIO
NILO RAYOL LOBO SEGUNDO, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, analista do MPU/Direito, matrícula n. 27.554-9, do cargo em comissão de
assessor-chefe nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Nomear a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, analista do
MPU/Direito, matrícula n. 26.858-5, para o cargo em comissão de assessor-chefe nível IV,
CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, da Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º Nomear o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para o Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 4º Designar o servidor VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do encargo de
Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no
Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da
República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º Designar o servidor
VALTER MACEDO DE CARVALHO JÚNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23661, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao
Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, cc0000212/2022-66,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO do
exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-
Procurador-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 257, de 23/02/2022.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho IGOR SOUSA GONÇALVES para o exercício
das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 14ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Procurador-Chefe.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000010/2024-85, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 336, de 08/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 09/05/2013, que nomeou o servidor RODRIGO COELHO
MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 6006059, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
do Gabinete da Procuradora Deborah da Silva Felix, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 1ª Região/RJ, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região/RJ, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora JULIANA TAVARES DO AMARAL, matrícula nº
6005774,
bacharela
em
Direito,
ocupante 
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4,
exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002903/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
matrícula nº 6004716-X, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0000062/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula
6009481-8 ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria do 44º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código FC-2, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria
Administrativa da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula
6009481-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração,
código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula
6009481-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração, código
CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 4º Dispensar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula
6009481, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Supervisão de Conformidade dos Registros de Gestão da
Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000092/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CAROLINA REGINA BONIN CARNEIRO, matrícula
6006753-5,
bacharela em
Direito, ocupante
do
cargo efetivo
de Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Técnica
da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora FERNANDA GRAZIELA BARREIROS E SILVA, matrícula
6007007-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho , código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA