DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PARDINI SANT ANA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7946-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 15.01 a 19.01.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 20.01 a 24.01.2024, nas férias e afastamentos do titular
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
I - Designar a servidora MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula
6004584-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
responder pela Divisão de Administração, código CC-01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região, durante os afastamentos legais da titular e do substituto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEÓRGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993,
e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:
I - Designar o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON para
responder pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 8.1.2024 a 17.1.2024.
II - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE para responder
pela Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 18.1.2024 a 27.1.2024.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993,
e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:
I - Dispensar o Procurador do Trabalho LUCIANO ZANCHETTIN MICHELON do encargo
de substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria
PRT15 nº 6, de 11.1.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 13.1.2023.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993,
e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1505.0000055/2022-14, resolve:
I - Designar a Procuradora do Trabalho RENATA APARECIDA CREMA BOTASSO
para o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Presidente Prudente desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em substituição
à Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE, designada pela Portaria PRT15 nº
187, de 31.8.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 2, de 1º.9.2023.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728,
de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADENOR ROCHA DA SILVEIRA, matrícula 6002111X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, código CC 04.
Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO ALEXANDRE GONCALVES, matrícula
60067144, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho
da 21ª Região, código CC 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.257, de 29 de agosto de 2023,
publicada no DOU em 18 de setembro de 2023, edição nº 178, seção 2 (SEI 6493430);
Considerando o Memorando 6747990;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014231/2022-07; resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thiago Brasil de Matos para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Rio Branco/AC, no
período de 08/01/2024 a 19/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABSGE nº 311, de 14 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023, edição 238, seção 2 (SEI 6733630);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.013067/2023-93;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Ofício SEI nº 6755519 e a Retificação SEI nº 6761517 -
DPGU/GABSGE DPGU, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Tatiana Souza Neto para o
encargo de Secretária substituta da Secretaria de Planejamento e Compras - SPC, da
Secretaria-Geral Executiva, no período de 17/01/2024 a 28/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 08 de janeiro de 2024, BRUNA BARBARA MACIEL AMORAS ORELLANA, ponto n.º
250712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA .
Nº 123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, ÉRICA IANUCK LÉDA, ponto n.º 260083, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR.
Nº 124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, STEFÂNIA GUIMARÃES, ponto n.º 265904, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LEITE.
Nº 125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, RAFAELA PRINCIPE, ponto n.º 274843, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO.
Nº 126 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, CARLOS HENRIQUE LEITE DA SILVA, ponto n.º
275257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO.
Nº 127 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, JANAINA MONYSE DE OLIVEIRA MENEZES, ponto
n.º 275560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOAR ES .
Nº 128 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, JÚLLYA VICTORIA FERREIRA DA SILVA, ponto n.º
277440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO.
Nº 129 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de janeiro de 2024, VICTOR AUGUSTO DE ALMEIDA TIRAPANI, ponto
n.º 278008, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL.
Nº 130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALCIDES RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDMILSON MAGELA LINO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 133 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MICHELLA SILVA BRITO DE MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 134 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MURILO RAMON PEREIRA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 135 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NATALIA PINTO LIMA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

                            

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