DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4) Solução PCR-CI: iniciador, sonda, tampão TRIS-HCl;
5) Controle interno: plasmídeo, TRIS-HCl;
6) Controle negativo: TRIS-HCl;
7) Padrão A (2 x 105 cópias/μL): plasmídeo, TRIS-HCl, EDTA;
8) Solvente: TRIS-HCl, EDTA;
9) Água: água livre de DNase/RNase; e
10) Instruções de utilização (manual).
O produto deve ser utilizado com amostras de RNA extraídas de soro, plasma, urina, líquido cefalorraquidiano e líquido amniótico.
O método RT-PCR é utilizado para amplificar o RNA do patógeno. Um termociclador para RT-PCR é utilizado para amplificar e detectar a
sonda fluorescente. O programa calcula a concentração de RNA do vírus Zika, expressa em cópias/μL, utilizando a curva de calibração
gerada a partir do padrão quantitativo contido no estojo.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 3822.12/2 e 3822.12/3.
3822.12 (continuação)
2. Estojo de diagnóstico para a detecção do vírus Zika consistindo num estojo de teste ELISA (ensaio de imunoabsorção enzimática) que
fornece um ensaio in vitro semiquantitativo para anticorpos humanos da classe de imunoglobulina IgM humano contra o vírus Zika no
soro.
O produto contém os seguintes componentes:
1) Microplacas de titulação com poços revestidos com proteínas recombinantes não estruturais (NS1) do vírus Zika, na forma de 12 tiras
de microplacas que contêm cada uma 8 poços individuais numa moldura;
2) Calibrador (IgM humano);
3) Controle positivo (IgM humano);
4) Controle negativo (IgM humano);
5) Conjugado enzimático: anticorpo IgM anti-humano marcado com peroxidase (cabra);
6) Tampão de amostragem que contém IgG/absorvente FR (preparação de anticorpos de cabra anti-IgG humano);
7) Tampão de lavagem;
8) Solução de cromogênio/substrato: TMB/H2O2;
9) Solução de parada: ácido sulfúrico 0,5 M;
10) Folha de proteção;
11) Instruções de utilização; e
12) Certificado de controle de qualidade.
Durante o primeiro passo de reação, as amostras diluídas são incubadas nos poços. No caso de uma amostra positiva, os anticorpos IgM
específicos (também IgA e IgG) ligar-se-ão aos antígenos. Para detectar os anticorpos ligados, uma segunda incubação é realizada
utilizando um anticorpo IgM anti-humano marcado por uma enzima (conjugado enzimático) que catalisa uma reação de produção de
cor.
O estojo é adequado para o sorodiagnóstico de infecções agudas e antigas com o vírus Zika.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 3822.12/1.
3822.12 (continuação)
3. Estojo de diagnóstico para a detecção do vírus Chicungunha consistindo num estojo de teste ELISA (ensaio de imunoabsorção
enzimática) que fornece um ensaio in vitro semiquantitativo para anticorpos humanos da classe de imunoglobulina IgM humano contra
o vírus Chicungunha no soro ou no plasma para diagnóstico da febre de chicungunha e o diagnóstico diferencial da febre hemorrágica.
O produto contém os seguintes componentes:
1) Microplacas de titulação com poços revestidos com antígenos recombinantes do vírus Chicungunha na forma de 12 tiras de
microplacas que contêm cada uma 8 poços individuais numa moldura;
2) Calibrador (IgM humano);
3) Controle positivo (IgM humano);
4) Controle negativo (IgM humano);
5) Conjugado enzimático: anticorpo IgM anti-humano marcado com peroxidase (cabra);
6) Tampão de amostragem que contém IgG/absorvente FR (preparação de anticorpos de cabra anti-IgG humano);
7) Tampão de lavagem;
8) Solução de cromogênio/substrato: TMB/H2O2;
9) Solução de parada: ácido sulfúrico 0,5 M;
10) Folha de proteção;
11) Instruções de utilização; e
12) Certificado de controle de qualidade.
Durante o primeiro passo de reação, as amostras diluídas são incubadas nos poços. No caso de uma amostra positiva, os anticorpos IgM
específicos (também IgA e IgG) ligar-se-ão aos antígenos. Para detectar os anticorpos ligados, uma segunda incubação é realizada
utilizando um anticorpo IgM anti-humano marcado por uma enzima (conjugado enzimático) que catalisa uma reação de produção de
cor.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 3822.12/1.
3822.19
1. Solução de limpeza para hemólise: preparação líquida contendo azida de sódio, fosfato e agente de superfície, e embalada em garrafas
de dois litros. A principal função desta solução é a lise da membrana celular dos eritrócitos e libertar fragmentos de hemoglobina que
passarão por uma coluna de cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC).
Utiliza-se, juntamente com outras substâncias, como reagente de diagnóstico in vitro para medição do nível de hemoglobina A1c (HbA1c)
no sangue humano total.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3822.19 (continuação)
2. Estojo de diagnóstico para detecção in vitro do vírus HIV no sangue, soro ou plasma humanos por imunoabsorção ligada às enzimas
(ELISA). O estojo contém principalmente o seguinte: 1º) microplacas de titulação revestidas com antígenos HIV-I e HIV-II purificados e
2º) anticorpos de cabra anti-IgG e anti-IgM humanos conjugados por peroxidase. Todos os anticorpos HIV existentes no soro ou no plasma
em análise colocado nas microplacas de titulação ligam-se aos antígenos HIV após um período de incubação de 30 minutos a 40 °C. Após
a lavagem das microplacas de titulação com uma solução lavante especial que permite eliminar todas as substâncias que não se ligaram,
o conjugado é adicionado nas microplacas de titulação e incuba durante 30 minutos suplementares. Após uma lavagem e uma secagem
suplementares destinadas a eliminar os conjugados que não se ligaram, uma solução cromógena é adicionada. É necessário esperar 30
minutos para que ocorra uma eventual mudança na cor e adiciona-se em seguida uma solução para interromper o curso da reação
(stopping solution). A densidade óptica de cada microplaca de titulação é determinada após os 30 minutos que se seguem à interrupção
da reação e permite indicar se os anticorpos HIV estão presentes na amostra testada e em qual quantidade.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3823.19
1. Misturas de ácidos trialquilacéticos contendo de 9 a 11 átomos de carbono.
2. Ácido 12-hidroxiesteárico, de pureza inferior a 90 %.
Ver também o Parecer 2918.19/1.
3824.99
1. Preparação compreendendo, além de numerosos outros compostos de natureza secundária, pirofosfato e tripolifosfato de sódio, um
azulador óptico e pequena quantidade de um agente tensoativo aniônico, destinada à fabricação de preparação para lavagem, mediante
adição de detergentes, por exemplo.
2. Emulsificante e estabilizante combinados na forma de pó fino, constituído principalmente por uma mistura de mono-, di- e tri-, ésteres
de ácidos graxos de glicerol (o teor em triglicerídeos do produto sendo um resíduo do processo de fabricação), por carboximetilcelulose
de sódio, por goma de guaré, por carragenina, por alginato de sódio e por goma de alfarroba, destinado a ser adicionado em pequenas
proporções (menos de 1 %) aos sorvetes sólidos e moles para melhorar-lhes a textura e a consistência.
3. Concentrado de antibiótico apresentado na forma de pó branco micronizado contendo cerca de 2,3 % de nisina (antibiótico), 74 % de
cloreto de sódio e 17 % de proteínas de leite (resíduos do processo de fabricação da nisina), utilizado na indústria alimentar para impedir
a proliferação de bactérias.
4. Base de batons para lábios não contendo matéria corante nem perfume, consistindo em uma mistura homogeneizada de certos
ingredientes e destinada, após adição de matéria corante e perfume, a ser moldada na forma de batons para lábios.
3824.99 (continuação)
5. Aluminossilicatos de sódio sintéticos, cristalinos, sendo a proporção de elementos que entram em sua composição constante ou não,
mas contendo aglutinantes.
6. Silicatos de cálcio sintéticos, amorfos, apresentando estrutura aleatória, contendo variadas proporções de elementos (cálcio e silício),
não podendo sua composição ser definida por uma relação constante entre os elementos.
7. Bentonita cálcica natural misturada com pequena quantidade (de 1 a 4 % em peso) de carbonato de sódio (cinzas de soda) que,
quando tratada com água no momento da utilização, se transforma por troca de íons em bentonita de sódio, que é preferível para
utilizações que exigirem um produto altamente expansível na água (por exemplo, lamas de perfuração petrolífera, pastas de cimento
utilizadas em revestimento de poços de petróleo, etc.).
8. Aquecedores de mãos ou aquecedores de pés descartáveis, constituídos por um saquinho acondicionado em embalagem hermética,
de falso tecido poroso revestido de plástico, contendo principalmente pó de ferro, um catalisador de oxidação, um promotor de oxidação
e absorventes de umidade. Em contacto com o ar ambiente, depois de retirada a embalagem exterior, o pó de ferro sofre uma oxidação
regular no curso de uma reação que produz calor (reação exotérmica), durante um período de 5 a 7 horas. Estes artigos são destinados
a aquecer as mãos e os pés no curso de atividades realizadas em temperaturas frias.
Aplicação da RGI 1.
9. Mistura de dois tipos de argila à base de bentonita, resultante de um processo patenteado composto de diversas operações: mistura
de argilas à base de magnésio e alumínio em uma proporção determinada, adição de água para criar uma lama líquida, ação de um
moinho de esferas a fim de desintegrar as argilas e eliminar algumas impurezas, centrifugação para remover outras impurezas e em
seguida secagem da mistura em um tambor para obter-se um produto final com propriedades que não existem no estado natural.
Aplicação da RGI 1 e da Nota 1 do Capítulo 25.
10. Ativador de branqueamento em pó, composto de tetraacetiletilenodiamina (> 90 % em peso) como componente ativo,
carboximetilcelulose (< 8 %) como agente aglutinante, pigmentos inertes (< 0,5 %) para fins estéticos e água (< 2 %). O produto é utilizado
em fórmulas de detergentes.
Aplicação das RGI 1 e 6.
11. Mistura de dois óxidos inorgânicos obtida por um processo patenteado que consiste em misturar o óxido de itrio com uma pequena
quantidade de outro óxido inorgânico (exceto de um metal de terras raras ou de escândio) em proporções predeterminadas, aglomerar
ou peletizar a mistura, fritar, triturar e peneirar para obter um produto final em pó que possua as propriedades físicas desejadas
(superfície específica, dimensão das partículas, densidade e ponto de fusão) próprias para torná-la apta a um emprego específico.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 a) do Capítulo 28) e 6.
3824.99 (continuação)
12. Preparação de oligo-elementos para plantas, em líquido, contendo manganês (14 %), zinco (13 %), cobre (0,75 %), água e pequenas
quantidades de nitrogênio e de potássio. Aplica-se na superfície das sementes antes da sua plantação, para facilitar a germinação nos
solos pobres em zinco, cobre ou manganês.
Aplicação das RGI 1 e 6.
13. Emulsificante em pó, constituído por éster de ácido diacetil-tartárico de mono- e diglicerídeos vegetais e de fosfato tricálcico (10 %),
próprio para ser utilizado como agente melhorador de volume nas preparações em pó para pães e para misturas de farinhas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
14. Emulsificante em pó, constituído por éster de ácido diacetil-tartárico de monoglicerídeos e de carbonato de cálcio (20 %), próprio
para ser utilizado como agente melhorador de volume nas preparações em pó para pães e para misturas de farinhas.
Aplicação das RGI 1 e 6.
15. Fita corretora, ou seja, um dispositivo para correção de erros de datilografia ou de escrita, constituído por um dispensador de plástico
contendo um rolo de fita corretora que se desenrola de uma bobina de alimentação e se enrola numa bobina receptora concebida para
receber a fita usada.
A fita corretora é revestida com um filme recoberto de um pigmento branco. Esse filme é aplicado pressionando-se firmemente a cabeça
de transferência, que ultrapassa o dispensador, contra a superfície da parte a ser corrigida, deslizando-se essa cabeça sobre a superfície
até que esteja recoberta e, em seguida, elevando-se verticalmente a cabeça de transferência.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 d) do Capítulo 38) e 6.
16. Preparação nutritiva líquida para plantas, apresentada em recipientes de 20 litros, consistindo em um líquido marrom escuro, solúvel
em água, composta de aminoácidos L-α (prolina, glicina, alanina, arginina) (5 % em peso), zinco solúvel em água (4,5 % em peso) e água.
Esta preparação é à base de moléculas orgânicas e utiliza-se na agricultura seja em aplicação direta no solo, seja sobre a folhagem para
reconstituir alguns aminoácidos essenciais e zinco em certos tipos de culturas, que podem ter diminuído sob certas condições climáticas
desfavoráveis (por exemplo, seca, baixas temperaturas, ação do vento) ou durante momentos críticos da vida das culturas (por exemplo,
transplantação, formação do fruto).
Aplicação das RGI 1 e 6.
3824.99 (continuação)
17. Mistura na forma líquida (xarope), contendo maltitol (50 à 55 %, em peso), sorbitol (D-glucitol) (menos de 8 %, em peso), água e
pequenas quantidades de açúcares redutores (menos de 0,2 %, em peso). Esta mistura é produzida de fécula de batata ou de amido de
milho por hidrogenação catalítica parcial (esta reação sendo deliberadamente interrompida) de xarope de maltose ou de xarope de alto
teor de maltose.
É destinada a ser utilizada como edulcorante para fins de produção, por exemplo, de preparações dietéticas, produtos farmacêuticos,
cosméticos, ou de gomas de mascar.
Aplicação das RGI 1 e 6.
18. Ácido graxo (gordo) de palma (dendê) em bruto - Semissólido de cor amarelo-claro com uma pequena camada superior de líquido
castanho-avermelhado a 28 °C. O produto consiste basicamente em triglicerídeos, diglicerídeos, monoglicerídeos e ácidos graxos (gordos)
livres (11,8 % - 22,6 %). O perfil de glicerídeos é o seguinte: triglicerídeos (81,36 %), diglicerídeos (13,28 %) e monoglicerídeos (3,63 %).
O perfil médio dos ácidos graxos (gordos) predominantes é o seguinte: ácido palmítico (40 %), ácido oleico (42 %) e ácido linoleico (10 %).
O produto é uma mistura de óleo de palma (dendê) refinado, branqueado e desodorizado (RBD) e um destilado de ácido graxo (gordo)
de palma (dendê). Destina-se a ser submetido a um processo de refinação a fim de obter uma oleína de palma (dendê) refinada,
branqueada e desodorizada, comestível.
Aplicação das RGI 1 e 6.
19. Bloco de zircônia dentária, de forma redonda, com diâmetro de 98 mm e altura de 14 mm. É composto principalmente por óxido de
zircônio e pequenas quantidades de outros óxidos metálicos.
Após a importação, o produto destina-se a utilização em laboratórios odontológicos ou por dentistas. Antes de ser utilizado em
odontologia, o bloco deve ser submetido a diversos procedimentos, tais como fresagem, coloração, sinterização e esmaltagem, a fim de
tomar a sua forma final para fins de restauração dentária ou fazer dentes artificiais.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3824.99 (continuação)
20. Bloco de zircônia dentária de dimensões (C x L x A): 89 x 71 x 16 mm. É composto principalmente por óxido de zircônio e pequenas
quantidades de outros óxidos metálicos.
O produto utiliza-se principalmente em tratamentos odontológicos protéticos. Após a importação, o produto destina-se a utilização em
laboratórios odontológicos ou por dentistas. Antes de ser utilizado em odontologia, o bloco deve ser submetido a diversos
procedimentos, tais como fresagem, sinterização, polimento e esmaltagem, a fim de tomar a sua forma final para fins de restauração
dentária ou fazer dentes artificiais.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO VII
3901.40
1. Grânulos brancos, constituídos por 80 % de polietileno de baixa densidade linear e 20 % de sílica natural, com uma densidade de 0,92.
O produto é obtido por extrusão, após a mistura e a fusão destas duas matérias-primas. O material extrudado é arrefecido e cortado em
grânulos. Apresenta-se em sacos de 25 kg.
O produto é utilizado como aditivo para a fabricação de artigos de plástico para reduzir a superfície de contato entre duas películas de
polietileno, utilizado principalmente na fabricação de sacolas (sacos para compras) de supermercados.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3905.91
1. Grânulos amarelo-claros, constituídos principalmente por um copolímero de etileno e álcool vinílico (cerca de 40 % em peso) e por
amido pré-gelatinizado como carga (cerca de 45 % em peso). No copolímero, o motivo comonômero de álcool vinílico (74 % em peso)
predomina sobre o motivo comonômero de etileno (26 % em peso). Este produto é utilizado para fabricar folhas finas, placas ou artigos
moldados biodegradáveis.
3906.90
1. Dispersão aquosa de um copolímero de éster acrílico e de amido acrílico modificado por formaldeído, estabilizado por adição de uma
pequena quantidade de sulforricinato.
3907.29
1. Policondensado de uma poliamida e de um poliéter, um copolímero em bloco, obtido por polimerização de uma poliamida com
agrupamentos terminais carboxílicos (poliamida-6,6 polimerizada com um excesso de ácido adípico) e de um poliéter com grupamentos
terminais hidroxílicos poli(oxietileno) (polietilenoglicol), no qual o peso dos motivos monômeros do óxido de etileno é superior ao dos
motivos monômeros da hexametilenodiamina e do ácido adípico tomados em conjunto.
O polímero em questão apresenta a estrutura seguinte:
Ligação éster
HO–[(OC(CH2)4COHN(CH2)6NH)m–OC(CH2)4COOCH2CH2O–(CH2CH2O)n]L–H
poliamida
poliéter
m=2, n=13, L=5 (valores médios)
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Poliol de copolímero de poliéter, apresentado na forma de um líquido transparente e incolor, constituído por motivos monômeros de
oxipropileno e de oxietileno em uma relação de cerca de três por um, e tendo um peso molecular médio de aproximadamente 2.000.
Este produto é utilizado como produto intermediário na fabricação do poliuretano.
Aplicação das RGI 1 e 6.
3911.90
1. Polímeros de extrato líquido de castanha de caju (LCC), produtos viscosos obtidos por polimerização da única cadeia olefínica não
saturada de LCC em presença de um catalisador ácido e de calor; o processo de fabricação não envolve o grupo fenol contido na estrutura
dos componentes do LCC; utilizados como parte de aglutinante na fabricação de produtos de fricção destinados a guarnições de freios e
de embreagens.
2. Partículas de fricção consistindo em polímeros de extrato líquido de castanha de caju (LCC) obtidas por processo de fabricação
envolvendo dois tipos diferentes de reação, a saber polimerização de adição (de natureza olefínica) e reticulação (de natureza fenólica),
por meio de produtos químicos como o paraformaldeído ou a hexametilenotetramina, capazes de formar pontes de metileno; a presença
de uma longa cadeia alifática reticulada confere a esses polímeros propriedades físicas únicas que diferem das de resinas fenólicas;
utilizadas principalmente na fabricação de guarnições de freios ou de embreagens.
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