DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3926.90 (continuação) 
8. Grelha flexível para reforço das estruturas dos solos, em rolos, constituída por fibras (ou fios) de poliéster de alta resistência, tecida 
e inteiramente recoberta com uma camada de proteção de poli(cloreto de vinila) visível à vista desarmada. Cada elemento da grelha 
apresenta-se na forma de uma fita estreita constituída por fios paralelos, com a “trama” inserida, em ângulos retos, entre os fios de 
elemento da “cadeia”, formando aberturas de 35 x 40 mm. O polímero de indução garante a fixação (consolidação) dos elementos da 
grelha e protege os fios dos raios UV e defeitos mecânicos. 
Aplicação das RGI e 6. 
 
9. Álbum para fotografias (dimensões: cerca de 14 cm x 17,5 cm x 8 cm), comportando, no verso, uma capa de cartão recoberta com 
uma matéria que imita a camurça e, à frente, uma capa constituída por uma moldura para fotografia, de madeira, com uma chapa 
protetora de vidro colada ao cartão, igualmente recoberta com uma matéria que imita a camurça. Uma abertura à frente permite ao 
usuário inserir uma foto na moldura. O álbum contém 50 envelopes de plástico. Esses envelopes são fixados à parte posterior do álbum 
por dois parafusos de plástico, que também prendem a cobertura superior do álbum. 
Aplicação da RGI 3 b). 
 
3926.90 (continuação) 
10. Álbum para fotografias (dimensões: cerca de 16 cm x 18,5 cm x 6,5 cm), comportando, no verso, uma capa de cartão recoberta com 
uma matéria que imita a camurça e, à frente, uma capa constituída por uma moldura para fotografia, de metal, com uma chapa protetora 
de vidro, colada ao cartão, igualmente recoberta com uma matéria que imita a camurça. Uma abertura à frente permite ao usuário inserir 
uma foto na moldura. O álbum contém 50 envelopes de plástico. Esses envelopes são fixados à parte posterior do álbum por dois 
parafusos de plástico, que também prendem a cobertura superior do álbum. 
Aplicação da RGI 3 b). 
 
11. Bolsa esterilizada graduada, para drenagem urinária, de plástico, para coleta, medição e amostragem direta da urina retirada por 
uma sonda. Um lado da bolsa é branco opaco, o outro lado é transparente e com uma escala graduada impressa. Esta bolsa possui um 
tubo de drenagem, um adaptador para a sonda, uma válvula/orifício para retirar amostras de urina e um gancho que permite a sua 
fixação a uma cama ou a um suporte móvel. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
3926.90 (continuação) 
12. Coletor de urina graduado esterilizado, de plástico, para coleta, medição e amostragem direta da urina retirada por uma sonda. Este 
coletor comporta uma bolsa esterilizada e um compartimento de coleta de plásticos rígidos. Um lado da bolsa é branco opaco, o outro 
lado é transparente e com uma escala graduada impressa. O compartimento rígido possui sua própria escala graduada impressa. Este 
artigo possui um tubo de drenagem conectado diretamente ao compartimento rígido, um adaptador para a sonda, uma válvula/orifício 
para retirar amostras de urina e um gancho que permite a sua fixação a uma cama ou a um suporte móvel. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
13. Unhas artificiais de plástico, também denominadas “unhas postiças”, de tamanhos diversos ou idênticos, acondicionadas em 
conjuntos e próprias para serem colocadas diretamente sobre a unha natural utilizando-se uma matéria adesiva, em seguida, cortadas e 
limadas na forma desejada. Podem apresentar um aspecto natural ou serem decoradas e podem ficar colocadas no lugar durante cerca 
de 7 a 10 dias antes de serem retiradas. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
3926.90 (continuação) 
14. Remo de uso duplo utilizado em caiaque e em prancha a remo (SUP), que consiste em 3 partes de plástico: dois remos desmontáveis 
e um punho. Pode ser utilizado com uma única pá para a prancha a remo (SUP) e pode ser convertido num remo com duas pás para o 
caiaque. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
     
 
15. Contentores (contêineres) de lixo utilizados pelos municípios para recolher lixo e resíduos domésticos nas cidades, bairros e 
povoados antes de serem recolhidos diariamente pelos caminhões de lixo municipais. Suas características técnicas são as seguintes: 
– Polietileno de alta densidade (HDPE) estabilizado contra raios UV. 
– Preensão frontal ou lateral com kit. 
– Rodas de 160 mm de diâmetro com pneus de borracha flexível. 
– Tampão de drenagem. 
– Dimensões (mm): A. 1.165 x L. 1.265 x P. 775. 
– Peso: 38 kg - Carga útil: 250 kg. 
– Conformidade com as normas EN 840-1, 5 e 6. 
– Opcional: Kit de preensão lateral - Engate de mola reforçado. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
Ver também os Pareceres 3924.90/7 e 7323.99/1. 
 
3926.90 (continuação) 
16. Tapete para pisos (pavimentos), de enrolar, de forma retangular com cantos arredondados (dimensões em cm (comprimento x 
largura x espessura): 185 x 60 x 1,5), fabricado a partir de uma placa de plástico alveolar. 
 O produto utiliza-se em espaços interiores e ao ar livre em várias atividades esportivas, tais como preparação física (fitness), aeróbica, 
ginástica, pilates e ioga. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
17. Almofada de equilíbrio de plástico alveolar, de forma retangular com bordas e cantos arredondados, medindo (C x L x A) 48 cm x 40 
cm x 6 cm. 
 Este produto é concebido para uso interior e exterior em exercícios para melhorar o equilíbrio. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
4005.10 ou 4005.91 
1. Fitas com espessura de 2 a 3 mm, constituídas por uma manta de cabos de aço-carbono paralelos inteiramente coberta de borracha 
não vulcanizada, destinadas a serem utilizadas principalmente na fabricação de carcaças de pneumáticos. 
4005.99 
1. Preparações denominadas “master blend”, destinadas à fabricação de goma de mascar, consistindo em grânulos formados pela 
mistura de várias gomas do Capítulo 40 (por exemplo, chicle e balata) com óleos vegetais hidrogenados e um agente homogeneizador 
tal como o carbonato de cálcio. 
4008.21 
1. Materiais para fabricação de juntas destinadas a equipar motores e órgãos de transmissão de veículos automóveis, apresentados na 
forma de folhas ou fitas e compostos, em peso, de 65 % de borracha sintética vulcanizada não alveolar e 35 % de cortiça. 
Aplicação da RGI 3 b). 
4011.20 
1. Pneumático com as seguintes características: dimensão 13R22.5 (diâmetro do aro (jante) 22,5 polegadas (571,5 mm)), índice de carga 
156/150 equivalente a 4.000/3.350 kg, índice de velocidade K (equivalente à velocidade máxima de 110 km/h), e capacidade de carga de 
4.000 kg. 
 O padrão da banda de rodagem reduz a retenção de pedras e melhora a tração fora de estrada. Os talões são concebidos para melhorar 
a durabilidade do pneu. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
2. Pneumáticos, de três dimensões diferentes, com as seguintes características: 
– dimensão 13R22.5 (diâmetro do aro (jante) de 22,5 polegadas (571,5 mm)), índice de carga 156/150 (equivalente a 4.000/3.350 kg), 
índice de velocidade G (equivalente à velocidade máxima de 90 km/h) ou J (equivalente à velocidade máxima 100 km/h) e capacidade de 
carga de 3.350 kg; 
– dimensão 295/80R22.5 (diâmetro do aro (jante) de 22,5 polegadas (571,5 mm)), índice de carga 152/148 (equivalente a 
3.550/3.350 kg), índice de velocidade G (equivalente à velocidade máxima de 90 km/h) ou J (equivalente à velocidade máxima de 
100 km/h) e capacidade de carga de 3.150 kg; 
– dimensão 315/80R22.5 (diâmetro do aro (jante) de 22,5 polegadas (571,5 mm)), índice de carga 156/150 (equivalente a 
4.000/3.350 kg), índice de velocidade G (equivalente à velocidade máxima de 90 km/h) ou J (equivalente à velocidade máxima de 
100 km/h) e capacidade de carga de 3.350 kg. 
 O padrão das bandas de rodagem é concebido para tração fora de estrada. 
Aplicação das RGI 1 e 6.