DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2. Esfera de lavagem, com um diâmetro de aproximadamente 10 cm, constituída por dois invólucros perfurados de plástico unidos entre
si e que contêm dois ímãs e quatro tipos de pequenos “grânulos” cerâmicos. É utilizada em uma máquina de lavar de uso doméstico para
limpar a roupa por um processo físico.
Aplicação das RGI 1 e 3 b).

6913.90
1. Recipiente de cerâmica em formato de samovar (aproximadamente 19 cm de altura), sem valor utilitário e de natureza puramente
ornamental, de cor marrom, decorado com flores pintadas e provido de uma tampa removível, contendo chá preto acondicionado em
um saco plástico transparente (100 g). O chá preto classifica-se separadamente na subposição 0902.30.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 0902.30/1.

7002.39
1. Tubos de vidro ao chumbo padronizado do tipo utilizado para fabricação de lâmpadas incandescentes e de semicondutores, cortados
em comprimentos variáveis (superiores ao diâmetro exterior do tubo), destinados à fabricação de diodos.
7004.90
1. Placa de vidro obtida por um processo de “fusão e transbordamento”. Esta placa de vidro é ultrafina, lisa e uniforme e é utilizada
para proteger as telas (ecrãs) de dispositivos móveis, tais como tablets (tabletes), telefones inteligentes (smartphones) ou outros
dispositivos eletrônicos.
O processo de fabricação dessa placa de vidro consiste em verter vidro fundido homogeneizado num coletor em forma de V, denominado
“tubo calorífugo”, até que transborde uniformemente sobre toda a superfície exterior do coletor. Esses fluxos de transbordamento
encontram-se na seção inferior do coletor em forma de V. Estirados pela gravidade, as placas de vidro obtidas são arrefecidas em contato
com o ar, depois cortadas na forma desejada e acondicionadas em embalagens apropriadas.
Aplicação das RGI 1, 4 e 6.
7007.21
1. Vidro para automóvel para exibição frontal HUD (Head Up Display), formado por folhas de vidro e plástico contracoladas, de
dimensões e formato que permitem a sua utilização como para-brisas para veículos automóveis. Graças a um diafragma de PVB (película
principalmente composta de poli(butiral de vinila)), pressionado entre duas placas de vidro, o para-brisas é utilizado como uma tela (ecrã)
onde são projetadas e exibidas na frente do motorista, informações específicas do painel de instrumentos do veículo.
Este artigo não está emoldurado.
Aplicação das RGI 1 e 6.

Montagem do vidro tal como aparece num veículo
Projetor de espelho
7007.21 (continuação)
2. Vidro para automóvel com revestimento termorrefletivo, de dimensões e formato que permitem a sua utilização como para-brisas
para veículos automóveis. É constituído por 9 a 14 camadas de uma película metálica e óxido metálico de 50 a 250 nm de espessura
aplicado na superfície interior das folhas de vidro por pulverização a vácuo, e uma camada intermediária de poli(butiral de vinila) (PVB).
O revestimento metálico permite que o vidro automotivo tenha uma função que combina isolamento térmico e controle solar.
Este artigo não está emoldurado.
Aplicação das RGI 1 e 6.

Vidro
PVB
Película
Veículo
7010.20
1. Tampas de vidro resistentes ao calor com alças (pegas) de diversas matérias. Podem também ter uma saída de vapor e uma borda de
aço inoxidável. Estas tampas podem ser utilizadas para panelas, frigideiras, etc., para proteger os alimentos da poeira e da evaporação
excessiva da umidade. São apresentadas separadamente, sem qualquer outro utensílio de cozinha.
Aplicação das RGI 1 e 6.

7019.80
1. Produto em fibra de vidro (lã de vidro), próprio para isolação térmica ou acústica, apresentado em rolo. O produto tem as seguintes
dimensões: comprimento 6.250 a 10.000 mm, largura 1.200 mm e espessura 50 mm. De acordo com a sua estrutura, o produto é
constituído por fibras de vidro não paralelas (dispostas aleatoriamente), ligadas entre si por filamentos sintéticos. É impossível separar o
fio elementar (fibra) dos materiais produzidos a partir dessas tecnologias sem danificar o produto.
Aplicação das RGI 1 e 6.

7019.90
1. Filtros para depuração de ar, prontos para uso na entrada ou na saída de tubulações de aquecimento e constituídos por manta de
fibra de vidro de forma quadrada, montada em uma moldura de cartão entre duas placas metálicas delgadas perfuradas (dimensões: 50
x 50 x 5 cm).
7020.00
1. Paredes e porta de boxe (cabina de duche) de vidro para chuveiro, de acesso de canto, formada por quatro painéis de vidro temperado
com 4 mm de espessura e pelos seguintes acessórios de montagem: dois perfis laterais de alumínio, dois trilhos superiores e inferiores,
juntas de vedação, rodas e dois pequenos puxadores de metal. Uma vez montados, os painéis formam um boxe (cabina de duche) para
chuveiro, semiemoldurado por perfis de alumínio, uma porta de correr e a seguinte dimensão de base: 885 mm x 885 mm, altura:
1.850 mm.
O modelo é apresentado sem uma base de chuveiro.
Aplicação das RGI 1 e 3 b).

2. Paredes e porta de boxe (cabina de duche) de vidro para chuveiro, formada por três painéis de vidro temperado com 8 mm de
espessura, apresentados com os seguintes acessórios de montagem: duas dobradiças, um puxador de metal, uma junta de vedação de
plástico e uma haste metálica para ser fixada na parte superior da porta, dois perfis de alumínio e ganchos de fixação ao solo para
montagem da parede fixa. Uma vez montados, os painéis têm a aparência de um canto de vidro, sem moldura, fixado na parede. As
dimensões deste canto são as seguintes: base: 900 mm x 900 mm, altura: 1.850 mm.
O modelo é apresentado sem uma base de chuveiro.
Aplicação das RGI 1 e 3 b).

Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XIV
7101.21
1. Ostras impróprias para consumo humano, contendo uma ou mais pérolas de cultura, conservadas na salmoura, em recipiente
metálico hermeticamente fechado.
7105.10
1. Diamantes sintéticos, com dimensão máxima de 500 micrometros (mícrons), destinados à fabricação de mós abrasivas, revestidos de
cobre a fim de melhorar sua aderência aos aglutinantes resinosos empregados na fabricação dessas mós.
7114.19
1. Moedas de ouro, emitidas por um Estado nacional mas que nunca tiveram curso legal no país de emissão.
7115.90
1. Microsferas ocas, com diâmetro inferior a 0,05 mm, obtidas por deposição de uma película de prata em microsferas ocas de vidro, por
meio de um processo de revestimento químico. Têm um teor de prata de 20 % ou mais, em peso, e um teor de vidro não superior a 80 %,
em peso. São utilizadas como matéria de carga condutora na fabricação de tintas condutoras.
Aplicação das RGI 1 (Notas 1 b) e 2 A) do Capítulo 71) e 6.
7116.20
1. Pingentes (plaquetas, bolas, etc.) de cristal de rocha, para aparelhos de iluminação.
7117.19
1. Braceletes de cobre, ditos como tendo efeito profilático e terapêutico.
2. Broches consistindo em placas de pequenas dimensões, de latão, de forma qualquer, e munidos no verso de alfinete no qual se encaixa
um fecho permitindo fixá-los em artigos de vestuário. Comportam insígnias, ilustrações ou textos impressos (slogans, por exemplo).
7118.10
1. Moedas de prata tendo tido curso legal no país de emissão, incluindo peças recunhadas (mesmo em países diversos do de emissão)
após terem deixado de ter curso legal no país de emissão.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XV

7208.51
1. Chapas de aço não ligado, laminadas a quente (dimensões em mm (largura x comprimento x espessura): 3.100 x 6.096 x 130), tendo
sofrido os seguintes processos de produção: pré-aquecimento, jateamento (projeção a jato), pulverização com primer (primário),
secagem e marcação aplicados sucessivamente.
As chapas de aço foram revestidas de forma não uniforme com um primer (primário) de polímero para protegê-las contra a ferrugem.
Os componentes químicos do primer (primário) são: dióxido de titânio (0,5 % - 10 %), ortossilicato de tetraetila (25 % - 40 %), pó de zinco
(30 % - 50 %), álcool etílico (10 % - 25 %), álcool isopropílico (10 % - 15 %), butanol (2,5 % - 10 %) e xileno (2 % - 8 %).
Aplicação das RGI 1 e 6.
7208.52
1. Chapas de aço não ligado, laminadas a quente (dimensões em mm (largura x comprimento x espessura): 2.440 x 6.096 x 6), tendo
sofrido os seguintes processos de produção: pré-aquecimento, jateamento (projeção a jato), pulverização com primer (primário),
secagem e marcação aplicados sucessivamente.
As chapas de aço foram revestidas de forma não uniforme com um primer (primário) de polímero para protegê-las contra a ferrugem.
Os componentes químicos do primer (primário) são: dióxido de titânio (0,5 % - 10 %), ortossilicato de tetraetila (25 % - 40 %), pó de zinco
(30 % - 50 %), álcool etílico (10 % - 25 %), álcool isopropílico (10 % - 15 %), butanol (2,5 % - 10 %) e xileno (2 % - 8 %).
Aplicação das RGI 1 e 6.
7208.90
1. Placas planas de forma circular, hexagonal ou octogonal obtidas por estampagem em chapas de aço laminadas a quente. Estes são
produtos industriais que devem sofrer transformações complementares específicas e substanciais antes de se tornarem aros acabados
para se juntarem às cambas a fim de formar rodas completas de veículos automóveis.