DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7419.80
1. Telas de fios de bronze, montadas em armações, preparadas ou não, destinadas a serem utilizadas seja à mão, seja em máquinas de
imprimir para impressão de tecidos pelo processo chamado “da peneira”.
Estes artigos podem também ser classificados, segundo a espécie do metal constitutivo dos fios, nas outras posições da Seção XV
correspondentes à posição 74.19.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Cabeça pulverizadora para instalação contra incêndio, composta de corpo de latão provido de uma parte tubular permitindo
aparafusá-la nos condutos de água da instalação, obturada por cápsula metálica mantida imóvel com a ajuda de um elemento calibrado
de liga eutética, cuja fusão, sob o efeito de calor, provoca a queda da cápsula e o esguicho da água que se dispersa por projeção sobre
uma placa defletora colocada na parte inferior da cabeça.
Aplicação das RGI 1 e 6.
7506.10
1. Produto estratificado composto de duas camadas externas de finas folhas de níquel e uma camada interna formada por uma mistura
de polímeros não condutores de eletricidade (poliolefina, fluorplástico, etc.) e de negro de carbono condutor. A espessura de cada
camada exterior é de 0,025 mm e a da camada interna é de 0,3 mm. Apresentado em lâminas de 30 cm por 40 cm, é utilizado, após corte
no tamanho apropriado, como fusível regenerável na proteção de acumuladores, de aparelhos telefônicos e de motores elétricos de
menos de 60 volts submetidos a sobrecargas ou aquecimentos anormais.
Aplicação da RGI 3 b).
7603.10
1. Pó não sinterizado, consistindo em grãos de alumínio revestidos de óxido de alumínio, com teor de alumina variando entre 7 % e
14 %.
7606.11 a 7606.92
1. Produtos estratificados de alumínio, constituídos por duas chapas de alumínio laminadas planas que constituem as duas faces
exteriores do produto laminado e por uma folha ou camada de plástico que constitui a camada interior ou alma. A espessura de cada
chapa varia até 2,54 mm e a camada interior tem espessura que varia de 0,02 a 2,29 mm. São geralmente apresentados em placas ou
em rolos com largura podendo atingir 1.500 mm. A alma permite aos produtos da espécie amortecer ruídos excelentemente. Os produtos
são utilizados para revestimento exterior e decoração de interior de edifícios, fabricação de painéis de carroçaria para veículos
automóveis, aparelhos eletrodomésticos, máquinas de escritório, etc.
7607.20
1. Isolamento laminado refletivo (38,1 m de comprimento x 1,22 m de largura) constituído por duas folhas externas de alumínio (com
5 mm de espessura) situadas de um lado e do outro de uma folha de plástico bolha de polietileno, de 3,1 mm de espessura. A
porcentagem em peso por m2 das duas folhas de alumínio e da folha de plástico bolha de polietileno é, respectivamente, de 16 % e 84 %.
O produto é destinado a ser cortado em função das necessidades do usuário e é concebido para ser fixado na parte interna de uma
parede, do teto ou do piso de uma construção para manter a temperatura pelo isolamento do calor radiante interno ou externo. As
folhas de alumínio laminado refletem o calor radiante (refletância de 97 %) proveniente das duas direções e as bolhas de ar aprisionadas
na folha de plástico bolha de polietileno impedem toda a condução do calor.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.

7610.90
1. Cantoneiras, perfuradas, preparadas para uso na construção de estruturas metálicas tais como armários, estantes, móveis, escadas,
andaimes, vigamentos, etc., apresentados isoladamente ou em jogos:
1º) Não constituindo artigos que, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado:
De alumínio.
2º) Constituindo artigos que, desmontados ou não montados, sejam assimiláveis ao artigo montado.
(Regime do artigo montado).
Ver também o Parecer 7308.90/2.
7615.10
1. Recipiente descartável de folha fina de alumínio do tipo normalmente utilizado na cozinha, principalmente para a preparação
comercial, a embalagem e o transporte de alimentos. A forma e as dimensões desses recipientes podem variar (geralmente possuem
formato retangular ou redondo). É utilizado principalmente na panificação industrial para conter os alimentos durante a preparação e o
cozimento. Os alimentos são, em seguida, transportados e vendidos dentro do recipiente, que é geralmente descartado após um único
uso.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8111.00
1. Briquetes de manganês-alumínio, compostos de pó metálico e um agente de superfície compactado na forma de cilindros cinzentos,
tabletes, briquetes em forma de almofada ou outras formas semelhantes (comumente denominadas de “briquetes”). Consistem em 75 %
a 95 % de pó de manganês puro, 5 % a 25 % de pó de alumínio puro, de até 1 % de um agente de superfície sob a forma de um
hidrocarboneto oleaginoso, e até 1 % de um agente fluxante, por exemplo, sais inorgânicos de alumínio. Os briquetes são utilizados na
fabricação de certas ligas de alumínio, particularmente aquelas em que o manganês é um elemento essencial. Durante a fabricação das
ligas, os briquetes são colocados num banho de alumínio fundido para precipitar a ligação do manganês constitutivo com o alumínio.
Aplicação da RGI 1.
8112.29
1. Cilindros de cromoalumínio, compostos de pó metálico e um agente de superfície compactado. Consistem em 75 % a 90 % de pó de
cromo puro a 99 %, 10 % a 25 % de pó de alumínio puro, de até 1 % de um agente de superfície sob a forma de um hidrocarboneto
oleaginoso e até 1 % de um agente fluxante, por exemplo, sais inorgânicos de alumínio, fluoraluminato de potássio, fluossilicato de
potássio ou fluotitanato de potássio. Os cilindros são utilizados na fabricação de certas ligas de alumínio nas quais o cromo é um elemento
de liga. Durante a fabricação das ligas, os cilindros são colocados num banho de alumínio fundido para precipitar a ligação do cromo
constitutivo com o alumínio.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8201.40
1. Machete para plantação cuja lâmina, no lado oposto ao do corte, é provida de dentes permitindo sua utilização, acessoriamente,
como serra.
8205.20
1. Martelo de metal comum com batente amovível em cada uma das duas extremidades da cabeça, sendo um de borracha e o outro de
plástico.
8205.51
1. Descascador de frutas e produtos hortícolas, composto de um cabo de plástico no qual é montada a parte operante pivotante, de
metal comum, de forma retangular e com lâmina dupla - uma lisa e outra serrilhada.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Descascador de frutas e produtos hortícolas, composto de um cabo e uma parte operante fixa de duplo corte, de metal comum.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8205.59
1. Fazedor de nós manual, compreendendo uma cabeça composta por sua vez de caixa de plástico no interior da qual se encontra um
mecanismo de fazer nós em aço, uma garra metálica solidária com a cabeça e uma alavanca de comando, em forma de gatilho, para
operar o mecanismo, utilizado para juntar os fios partidos nas máquinas têxteis.
2. Grampeadores tipo “alicate”, para fechar caixas de cartão, de metal comum, nos quais os grampos são fixados por pressão manual
exercida sobre os dois cabos articulados.

8303.00
1. Cofre, de aço, concebido para proteger objetos de valor, equipado com um sistema de bloqueio eletrônico programável com teclado
e painel indicador, bem como uma fechadura para uma chave de emergência. Dimensões externas: 200 x 310 x 200 mm. Dimensões
internas: 198 x 308 x 140 mm (H x L x P). Peso: 4,5 kg; espessura da porta: 3 mm; Espessura do corpo do cofre: 1 mm. Um botão na porta
permite engatar dois pinos deslizantes unidirecionais (20 mm de espessura). Orifícios foram pré-perfurados na parte inferior e na parte
traseira do cofre para fixação no solo ou na parede. Destina-se a utilização doméstica ou profissional.
Aplicação da RGI 1.

2. Cofre, de aço, concebido para proteger objetos de valor, equipado com um sistema de bloqueio eletrônico programável com teclado
e painel indicador, bem como uma fechadura para uma chave de emergência. Dimensões externas: 250 x 350 x 250 mm. Dimensões
internas: 248 x 348 x 190 mm (H x L x P). Peso: 6 kg; espessura da porta: 3 mm; Espessura do corpo do cofre: 1 mm. Um botão na porta
permite engatar dois pinos deslizantes unidirecionais (20 mm de espessura). Orifícios foram pré-perfurados na parte inferior e na parte
traseira do cofre para fixação no solo ou na parede. Destina-se a utilização doméstica ou profissional.
Aplicação da RGI 1.

8306.29
1. Incensórios para o culto budista (Koro e Senkosashi), parecendo pequenos vasos decorativos, de metais comuns e cor amarela. O
primeiro consiste em uma espécie de cilindro, que se alarga em direção à base. Tem altura de 9 cm e diâmetro de 3 cm na face superior
aberta e de 4,5 cm na face inferior fechada. O segundo tem a forma de uma pequena panela provida de três pés. Tem altura de 4,5 cm e
o diâmetro de sua abertura é de 7 cm. Estes artigos são normalmente colocados em altares familiares ou em templos, como objetos
ornamentais, mas podem também ser utilizados para queimar incenso nos locais religiosos.
2. Caixa porta-fósforos para o culto budista (Match-keshi), consistindo em um contentor, parecido com um pequeno vaso decorativo,
de metal comum, de cor amarela. É munida de tampa com uma perfuração no centro pela qual são depositados os fósforos. Mede 4,5 cm
de diâmetro em sua dimensão maior e 7 cm de altura com a tampa e 6,5 cm sem a tampa. Este artigo é normalmente colocado em altares
familiares ou em templos, como objeto ornamental, mas pode também ser utilizado para depositar os fósforos apagados nos locais
religiosos.
8309.90
1. Tampas de alumínio para latas de bebidas ou de gêneros alimentícios de dimensões diversas e formas diferentes (circular, oval,
retangular com ângulos arredondados), comportando uma borda para engaste permanente das tampas nas latas, e cuja face que formará
o interior é recoberta com um verniz de proteção adequado para contacto com as bebidas e os alimentos. Estas tampas contêm também
uma incisão em forma de lingueta, na extremidade da qual é fixado um anel, permitindo cômoda abertura da lata ao longo da incisão.

Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XVI

Seção XVI
1. Dispositivos chamados “comandos de esferas”:
Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina ou um aparelho da Seção XVI.
Classificação como partes ou acessórios dessa máquina ou desse aparelho.
Ver também os Pareceres 8487.90/2, Seção XVII/1 e 9033.00/1.
2. Órgãos de agitação para agitadores, amassadores ou misturadores, constituídos por um dispositivo de agitação (aletas, rodo, carcaça
em cruz, etc.) munidos ou não de uma haste de ligação, apresentados isoladamente:
Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a agitadores, amassadores ou misturadores da Seção XVI.
Classificação nas posições referentes ao agitador, ao amassador ou ao misturador ao qual os órgãos de agitação são destinados.
Aplicação da Nota 2 b) da Seção XVI.
Ver também o Parecer 8487.90/3.
3. Guarnições para equipar portas de um aparelho da Seção XVI, consistindo em perfil de plástico no interior do qual é inserida uma
vareta magnética de ferrita de bário e cuja forma se apresenta adaptada à da porta do aparelho a equipar.
Classificação como partes ou acessórios do aparelho considerado.
Ver também os Pareceres 8418.99/1 e 8505.19/1.
8402.19
1. Gerador de vapor para sauna a vapor, concebido para abastecer uma sauna a vapor de até 20,9 m3. Apresenta-se sob a forma de um
armário (dimensões: 57 x 48 x 71 cm). Seus principais componentes são os seguintes:
1) tanque de água equipado com aquecedores de água elétricos;
2) válvula de entrada de água;
3) válvula de liberação de vapor;
4) sonda de temperatura (a ser fixada na sauna a vapor);
5) painel de comando.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8403.10
1. Caldeiras elétricas para aquecimento central, de aço, isoladas com espuma de poliuretano rígido, funcionando sob tensão de 220 V
ou 380 V, para a produção de água de aquecimento a temperatura variável (radiação pelo piso ou por radiador). São equipadas com:
aquecedores de imersão em aço inoxidável desmontáveis; relés de potência e de comando; painel de comando com termostatos,
termômetro e interruptores; bomba de circulação de velocidade variável; hidromanômetro; válvula de segurança; saída e retorno de
calor; eventualmente um vaso de expansão; saída e retorno para conectar tanque de água quente doméstico. Sua potência, ajustável,
varia de 5,6 a 24 kW ou de 28,8 a 259,2 kW segundo os modelos, a temperatura máxima é de 90 °C e a pressão de trabalho é de 3 bars.
Aplicação da RGI 1.
8411.81
1. Motor turboeixo (motor de turbina) para helicóptero, constituído essencialmente por um compressor, uma câmara de combustão,
uma turbina compressora e uma turbina livre dotada de um eixo de transmissão.
É um tipo de turbina a gás com um potência de 1.600 kW.