DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
O produto é concebido para fornecer água potável filtrada fervente ou refrigerada para aproximadamente 40 utilizadores, com
capacidade para 150 copos de água fervente e 175 copos de água refrigerada por hora. No entanto, não fornece água filtrada à
temperatura ambiente sem fervê-la ou refrigerá-la.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.

8421.29
1. Hemodialisador esterilizado descartável apresentado na forma de um tubo de 25 cm de comprimento, de plástico rígido, contendo
fibras ocas, obturado nas duas extremidades por tampões rosqueados e munido de duas ponteiras laterais de 3 cm. Os tampões e as
ponteiras são também de plástico rígido. Para funcionar, o produto deve ser ligado com o auxílio de tubos a um aparelho especial (um
rim artificial, por exemplo) que permite ao sangue circular e à matéria tóxica ser evacuada.
Aplicação da Nota 2 a) do Capítulo 90.

2. Aparelho destinado a filtrar sangue constituído essencialmente por um pano filtrante de poliéster colocado em um envelope
transparente. Este aparelho é utilizado para eliminar do sangue armazenado os microagregados constituídos por leucócitos, plaquetas,
fragmentos de células e proteínas de dimensões variando entre 30 e 200 mícrons (μ).
Aplicação da RGI 1.
8421.39
1. Cabinas utilizadas para pintura a pistola:
1º) “Cabinas secas”, equipadas com ventilador motorizado que renova o ar respirado pelo operador e com grade de lâminas destinada a
purificar o ar expelido retendo algumas das partículas de pintura em suspensão.
2º) “Cabinas a cortina d'água”, equipadas com ventilador motorizado que renova o ar aspirado pelo operador, um dispositivo a cortina
d'água destinado a purificar o ar expelido absorvendo algumas das partículas de pintura em suspensão e uma bomba para fazer circular
a água.
8421.99
1. Cartuchos de reposição para filtros a óleo, consistindo em caixa perfurada de metal ou cartão (qualquer que seja o material filtrante).
8424.30
1. Máquinas de arear, chamadas “centrífugas”, para limpeza e desoxidação de peças metálicas, compostas geralmente de um tonel
rotativo horizontal, no qual as peças em movimento são submetidas à ação de jatos de aço granulado projetados, por efeito centrífugo,
através de rodas de palhetas girando em grande velocidade, sem uso de ar comprimido.
2. Aparelhos de limpeza por jato de vapor, compreendendo, entre outros, reunidos em corpo único, motor, queimador automático,
serpentina de aquecimento e bomba medidora, munidos de bocal permitindo projetar um jato concentrado de solução detergente e
utilizados para lavagem de automóveis, máquinas, garagens, ateliês, edifícios, etc.
8424.41
1. Pulverizador de pressão funcionando com uma pressão de 3 bars, capacidade de armazenamento de 5 litros, provido de um
manômetro de pressão com válvula de segurança e um funil integrados. O pulverizador é provido de uma lança de pulverização de cobre
com alavanca de bombeamento, de uma alça de transporte ajustável, de um reservatório robusto com funil e de um bico regulável. As
características físicas do pulverizador indicam claramente que ele é destinado ao uso agrícola ou hortícola.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8424.89
1. Fontes multicores tendo a característica de artigos de metal comum, compostas de bomba acionada por motor elétrico, tubos de
admissão e escapamento, uma coroa sobre a qual são montados pequenos tubos, filtros, lâmpadas elétricas e um disco de vidro multicor
acionado pelo fluxo da água.
2. Aparelho de pulverização consistindo em válvula munida de botão de pressão com um bocal (tampa spray), composto dos elementos
seguintes:
1o) botão de pressão com um bocal (tampa spray), de plástico;
2o) canopla, de metal comum;
3o) junta de canopla, de plástico;
4o) junta interna, de plástico;
5o) pulverizador, de plástico;
6o) corpo de válvula, de plástico;
7o) uma mola, de aço;
8o) tubo de imersão, de plástico.
O aparelho é destinado a ser montado no gargalo de um recipiente cujo conteúdo (líquidos, pós ou espumas) é projetado no ar pela
tampa spray, pressionando-se o botão de pressão que libera o gás propulsor. Este artigo não comporta dispositivo de regulagem.
Ver também os Pareceres 8424.89/3 e 8481.80/3.
8424.89 (continuação)
3. Bomba, constituída por botão de pressão, bocal, mola de pistão, pistão estancador, haste, junta, tampa em parafuso, carcaça, uma
mola, esfera estancadora e tubo de imersão. O artigo é destinado a ser montado no gargalo de um recipiente a fim de projetar líquidos,
pós ou espumas através do bocal com a ajuda de uma bomba a pistão.
Ver também os Pareceres 8424.89/2 e 8481.80/3.
4. Linha automática de acabamento de painéis para fabricação de móveis para aplicação nesses painéis de camadas de base, de pintura
e de acabamento, compreendendo:
– sistema de correia transportadora motorizado (por tiras/por rolos);
– sistema eletrônico de pulverização de tinta e verniz, comportando:
1) um aparelho de pulverização rotativo concebido para aplicação da camada de base e da pintura, compreendendo os dispositivos
seguintes:
– tira transportadora, autolimpante, com recuperação da tinta excedente;
– circuito de alimentação compreendendo 10 pistolas pneumáticas e uma bomba de baixa pressão;
– rodo d'água.
2) aparelho de pulverização automático concebido para aplicação da camada de acabamento, compreendendo os dispositivos seguintes:
– tira transportadora, autolimpante, com recuperação do verniz excedente;
– unidade oscilante dupla equipada com 8 pistolas de mistura de ar e uma bomba de alta pressão;
– rodos d'água e um reservatório com separador de lodo automático;
– sistema de exaustão de ar com purificador destinado a reduzir a taxa de matérias sólidas;
– ambiente pressurizado protegendo as peças da poeira;
– unidade de filtragem por cartuchos filtrantes de alto desempenho para eliminar as poeiras do ar entrante.
– sistema de secagem em linha que usa processos de secagem por troca de calor e radiação ultravioleta.
Aplicação da Nota 4 da Seção XVI e da RGI 6.
8425.31
1. Mecanismos motores para ascensores, compreendendo, sobre base comum, um motor elétrico e, acoplado a esse motor, um
guindaste constituído por diversos órgãos de transmissão acionando eixo destinado a receber uma polia e munido de dispositivo de
frenagem.
8426.41
1. Máquina autopropulsada tipo reach stacker, com motor diesel, pneumáticos, lança telescópica provida de um guincho e uma armação
de elevação ou um sistema de elevação com um cadernal com gancho. É utilizada para apanhar e transportar mercadorias e
especialmente concebida para ser equipada com diversos dispositivos de movimentação de produtos industriais e de cargas, tais como
uma estrutura de elevação (para contêineres ISO), dispositivo de elevação para semirreboques, gancho fixo, guincho, garras (para
troncos, tubos, etc.) e forquilhas. Pode levantar e transportar produtos industriais e cargas pesando até 60 toneladas. Seu sistema de
elevação é feito por um dispositivo hidráulico e sua função principal é a de um guindaste para elevação e empilhamento de contêineres.
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Guindaste móvel autopropulsado, constituído por um chassi de 6 rodas equipado com motor a diesel e quatro cilindros
estabilizadores. O chassi suporta uma mesa giratória podendo girar até 360º, no qual estão montados permanentemente os seguintes
elementos: uma haste telescópica hidráulica com 36 m de comprimento equipada com um guincho de elevação e um bloco de gancho,
e a cabine condutora/operadora montada sobre um braço telescópico comportando os instrumentos de comando para movimentação
e a utilização do guindaste. Durante o deslocamento em estradas, a cabine é posicionada e fixada mecanicamente à frente do chassi.
Durante a utilização do guindaste, o braço telescópico pode elevar a cabine até uma altura máxima de 7,8 m. O guindaste tem uma
capacidade máxima de elevação de 45 toneladas, uma altura de elevação máxima de 48 m e um alcance máximo de 39 m.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8427.10
1. Plataforma elevatória articulada autopropulsada, constituída por uma unidade de base de rodas equipada com um motor eléctrico
(carro) sobre a qual está montado um braço elevatório hidráulico articulado, dotado de uma plataforma de trabalho (cesto ou habitáculo)
fixada na sua extremidade. Esta plataforma possui velocidade máxima de 5,2 km/h (braço dobrado) e 0,8 km/h (braço levantado), uma
altura máxima de trabalho de 15,7 m, um peso bruto máximo de 6.500 kg e uma capacidade de carga máxima da plataforma de 227 kg.
É concebida para acomodar um trabalhador para realizar trabalhos a uma altura elevada.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8427.20
1. Veículos autopropulsados para movimentação de contêineres, constituídos por um chassis com seis rodas equipado com motor
diesel, uma cabine fechada para o condutor colocada sobre o chassis, um mastro de elevação telescópico vertical fixado à frente do
chassis, e um quadro de elevação conduzido por correia e montado no mastro de elevação. A seção externa do mastro de elevação
recolhe-se na seção interna e permite levantar e abaixar o quadro de elevação que, além disso, também é levantado e abaixado por meio
do sistema de elevação por correia. Dependendo do modelo, esses veículos de movimentação podem levantar até 36 toneladas e podem
empilhar contêineres até uma altura de 13 metros. Alcançam velocidade máxima de 23 - 24 km/h e velocidade de elevação de 0,30 -
0,40 m/s. Possuem raio de rotação de 7,6 metros.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8428.90
1. Distribuidores especialmente concebidos e preparados para alimentação de transportadores pneumáticos de pedras para
terraplenagem de galerias de minas, constituídos essencialmente por carcaça contendo um tambor alveolado estanque acionado por
motor equipado com variador de velocidade.
2. Braço de carregamento portuário para a transferência segura de líquidos perigosos quando de operações de carga ou descarga em
portos, particularmente em instalações petrolíferas e industriais, usando um sistema de tubos com conexões articuladas equipadas com
válvulas de segurança automáticas. A tubulação é manipulada por um dispositivo integrado de cabos e polias associados a uma estrutura
de apoio e a contrapesos. O sistema não comporta bomba.
Aplicação da RGI 1.

8429.51
1. Carregadores autopropulsados por carregamento frontal, com quatro rodas motoras e manobra diferencial, providos de chassi em
monobloco, cabina de condução e comando, munidos de braço duplo operado por macacos hidráulicos integrado à própria estrutura da
máquina e dirigido pelo motor de propulsão colocado na parte traseira dos veículos, apresentados com ou sem sua caçamba. A caçamba
é carregada por um movimento para a frente da máquina, que eleva a carga, a transporta e a descarrega em seguida. Estas máquinas
podem ser equipadas com outras ferramentas intercambiáveis tais como pá ou martelo hidráulico, trado, raspador, ferramentas
escarificadoras, etc.
8430.69
1. Martelo hidráulico, com um peso de 851 kg, concebido para ser montado em escavadoras e utilizado para quebrar (partir) ou triturar.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8431.49
1. Correntes de rolamento: