DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aplicação das RGI 1 e 6.
8414.60 ou 8414.80
1. Armário de fluxo de ar laminar utilizado para preparação e manipulação de culturas celulares em laboratório, etc., e que consiste em
armário metálico contendo:
1o) uma coifa aspirante de reciclagem com ventilador incorporado acionado por um motor elétrico e comportando um filtro para purificar
o ar;
2o) uma placa perfurada situada na parte inferior da coifa servindo como superfície de trabalho;
3o) um coletor colocado abaixo da placa perfurada destinado a recolher os resíduos líquidos.
O armário é aberto na frente e é concebido de forma a ser colocado sobre uma bancada de trabalho ou sobre uma mesa. A coifa
estabelece um fluxo de ar laminar que cria uma barreira isolante na frente do armário, assegurando assim a proteção do operador contra
contaminações eventuais por ocasião da manipulação de material biológico.
8414.80
1. Exaustor de laboratório com fluxo de ar laminar horizontal, equipado com um sistema de ventilador motorizado, dispositivo de
controlo de velocidade do motor, ranhuras de retorno de ar a alta velocidade, filtro de entrada de ar HEPA removível, pré-filtro lavável
e reutilizável e lâmpadas fluorescentes que iluminam a superfície de trabalho. As ranhuras de retorno de ar a alta velocidade capturam
o ar contaminado, de modo que o ar não filtrado não entra no espaço de trabalho e, em seguida, recircula o ar através do filtro HEPA. O
exaustor é concebido para utilização numa variedade de indústrias e campos de aplicação, como a preparação de soluções intravenosas,
composição de medicamentos, cultura de células vegetais, preparação de meios de cultura, procedimentos farmacêuticos, montagem
eletrônica e pesquisa experimental limitada. É utilizado para proteger apenas o produto e não o operador ou o ambiente. Tem as
seguintes características:
– largura exterior: 127,0 cm;
– largura interior: 118,1 cm;
– altura interior: 71,4 cm;
– profundidade interior: 55,9 cm;
– altura exterior: 162,6 cm.
Aplicação das RGI 1 e 6.

Ranhuras para retorno de ar a alta velocidade
Superfície de trabalho e paredes laterais de aço inoxidável
8415.10
1. Aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados) de teto, constituído por:
1º) uma unidade interna comportando, num mesmo receptáculo, um trocador de calor e um ventilador motorizado, concebida para ser
fixada ao teto; e
2º) uma unidade externa comportando, num mesmo receptáculo, um compressor refrigerante e um trocador de calor com ventilador
motorizado.
As duas unidades são concebidas para serem conectadas entre si por fios elétricos e tubos de cobre.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8415.10 (continuação)
2. Aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados) concebido para ser colocado no piso
(pavimento), constituído por:
1o) uma unidade interna do tipo console compreendendo, num mesmo receptáculo, um trocador de calor (evaporador) e um ventilador
motorizado. Este unidade é concebida para ser colocada no piso (pavimento) ou em uma parede mas sem ser fixada com caráter de
permanência ou fixada com concreto no local onde está colocada;
2o) uma unidade externa, compreendendo um compressor do tipo refrigerante, um trocador de calor (condensador) e um ventilador
motorizado em um único receptáculo. Esta unidade pode ser montada ou fixada no solo ou sobre barras de aço.
As duas unidades são concebidas para ser conectadas entre si por fios elétricos e tubos através dos quais o fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8415.82
1. Aparelho de ar-condicionado portátil autônomo, constituído por dois ventiladores motorizados, um evaporador, um condensador e
um compressor em um único receptáculo. A unidade está montada em quatro rodízios para facilitar o seu deslocamento e possui duas
empunhaduras para ser levantada ou deslocada. Pode, ainda, ter como acessório um tubo de escape flexível para evacuação do ar quente
por uma janela ou abertura na parede.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8415.90
1. Unidade interna de aparelhos de ar-condicionado split-system do tipo compressor, compreendendo uma serpentina evaporadora
(trocador de calor), um ventilador de motor elétrico que circula o ar pela serpentina evaporadora e o projeta dentro de um cômodo (local
a ser climatizado), um filtro de ar, um termostato e um painel de controle, montados juntos num mesmo receptáculo. A unidade é
concebida para ser conectada a uma unidade externa por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
8415.90 (continuação)
2. Unidade refrigeradora externa de aparelhos de ar-condicionado split-system do tipo compressor (apenas refrigeração),
compreendendo um compressor, uma serpentina refrigerante, um ventilador de motor elétrico para expelir o calor da serpentina
refrigerante e outros elementos destinados ao comando e à proteção da unidade, montados juntos num mesmo receptáculo. A unidade
é concebida para ser conectada a uma ou várias unidades evaporadoras internas por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o
fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
3. Unidade refrigeradora externa de aparelhos reversíveis de ar-condicionado split-system do tipo compressor (refrigeração e
aquecimento), compreendendo um compressor, uma serpentina refrigerante, um ventilador de motor elétrico para expelir o calor da
serpentina refrigerante, uma válvula de 4 vias para inverter o ciclo e outros elementos destinados ao comando e à proteção da unidade,
montados juntos num mesmo receptáculo. A unidade é concebida para ser conectada a uma ou várias unidades evaporadoras internas
por fios elétricos e tubos de cobre através dos quais o fluido refrigerante circula.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
4. Unidade exterior para sistema de refrigeração e de aquecimento de fluxo refrigerante variável (VRF - variable refrigerant flow),
composta por um compressor inversor, ventilador, trocador (permutador) de calor, válvula de expansão, elementos de comando
eletrônico e por uma unidade de recuperação de calor. Também está equipada com uma válvula de inversão eletromecânica que permite
a reversão do ciclo térmico. A unidade foi concebida para ser conectada, por meio de um tubo, a um determinado número de unidades
interiores instaladas num espaço à temperatura ambiente e pode operar com um refrigerante de média pressão no sistema interno de
troca de calor.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8418.30
1. Congelador (freezer) horizontal, com uma tampa de vidro curvo, destinado a conservação e exposição de gêneros alimentícios em
estabelecimentos comerciais. O aparelho oferece uma capacidade de conservação de 365 litros ou de 550 litros, segundo o modelo; um
sistema de produção de frio incorporado permite manter uma temperatura compreendida entre -20 °C e -24 °C, para uma temperatura
ambiente de 30 °C.

8418.69
1. Baterias termelétricas formadas de pares termelétricos conectados em série, cada par sendo composto de duas barras
semicondutoras dessemelhantes (uma positiva e outra negativa) conectadas por uma placa de cobre, nas quais a passagem de uma
corrente contínua provoca o resfriamento de um lado da bateria e o aquecimento do lado oposto, utilizadas como elemento de
resfriamento em refrigeradores pequenos, equipamento de ar-condicionado, instrumentos de precisão, etc.
2. Armário de exterior refrigerado, concebido para alojar aparelhos elétricos e eletrônicos, tais como retificadores, baterias e
equipamento de telecomunicações. O armário é feito de aço isolado e concebido para ser instalado diretamente no solo no exterior. A
sua estrutura interna é composta de um compartimento duplo: 1) um compartimento para baterias com quatro prateleiras; e 2) um
compartimento dividido em unidades de prateleiras para equipamentos. Está equipado com um climatizador (sem dispositivo para
controlar a umidade) de 2.000 W em corrente contínua (CC) na porta da frente e um ventilador de emergência que funciona em CC na
parte superior do armário.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.

Ventilador de extração (parte superior)
Compartimentos para baterias/equipamentos
Climatizador (instalado)
Climatizador
8418.99
1. Guarnições para equipar portas de refrigeradores, consistindo em perfil de plástico no interior do qual é inserida uma vareta
magnética de ferrita de bário e cuja forma se apresenta adaptada à da porta do aparelho a equipar.
Aplicação da Nota 2 b) da Seção XVI.
Ver também os Pareceres Seção XVI/3 e 8505.19/1.
8419.20
1. Esterilizador de baixa temperatura que utiliza uma solução aquosa de formaldeído como agente esterilizante para a preparação de
produtos termossensíveis. Uma solução aquosa de formaldeído é aquecida a uma temperatura de 55 a 60 °C na unidade de evaporação
contínua onde é transformada para o estado gasoso. O vapor de formaldeído é então distribuído uniformemente sobre o material ou
objetos colocados na câmara de esterilização.
Destina-se principalmente a ser utilizado para esterilizar equipamentos e materiais de laboratório e dispositivos médicos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8419.40
1. Evaporadores rotativos a vácuo, utilizados para concentração e destilação de substâncias orgânicas, associando elementos de vidro
(ampolas de evaporação, condensador a serpentina, ampolas para recolher o destilado, tubos e torneiras) e elementos de metal
(armação tubular, motor elétrico com variador de velocidade, banho-maria por aquecimento elétrico com dispositivo hidráulico para
deslocamento vertical), sendo o conjunto fixado numa base móvel igualmente de metal.
8419.81
1. Coador elétrico para preparação de café, com uma capacidade para 45 xícaras (chávenas). O manual do utilizador indica que se trata
de um aparelho para uso doméstico.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8419.81/2.

2. Coador elétrico para preparação de café, com uma capacidade para 45 xícaras (chávenas). O manual do utilizador indica que se trata
de um aparelho para uso comercial.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8419.81/1.

8419.89
1. Aparelhos para aquecimento elétrico superficial de materiais contidos em barris, reservatórios, canalizações, etc., cujo elemento
aquecedor é constituído por tecido de vidro sobre o qual são colocadas resistências de aquecimento isoladas eletricamente, concebidos
seja para receber os barris, reservatórios e outros contentores a aquecer, seja para serem fixados ao redor desses contentores ou
canalizações.
Ver também os Pareceres 8419.89/2 e 8516.80/1.
2. Mantas de aquecimento constituídas essencialmente por superfície de aquecimento formada por resistências de aquecimento (fios)
isoladas eletricamente e fixadas sobre tecido de fibra de vidro, colocada em invólucro metálico do qual ela forma a guarnição interior,
destinadas a equipar, como elementos de aquecimento, autoclaves, aparelhos de laboratório ou aparelhos para a indústria alimentar.
Ver também os Pareceres 8419.89/1 e 8516.80/1.
3. Um aparelho de ensaio de dissolução compreendendo sete hastes de agitação próprio para dissolver comprimidos e cápsulas ou
liberar medicamentos contidos em pensos cutâneos num meio de dissolução especialmente preparado, durante um período de tempo
definido de acordo com parâmetros predeterminados. Comporta, igualmente, uma resistência elétrica aquecedora que aquece a solução
de dissolução de acordo com uma temperatura predeterminada, a fim de simular a temperatura corporal humana normal durante o
processo de dissolução.
Um painel de comando integrado permite definir os parâmetros de funcionamento do aparelho de ensaio de dissolução que são
necessários para um determinado ensaio de dissolução ou uma determinada verificação da liberação de um medicamento, tais como a
temperatura (20 a 60 °C), a velocidade das hastes de agitação (25 a 250 rpm), o método de ensaio, a distribuição dos comprimidos, o
tempo de amostragem, etc.
O aparelho de ensaio de dissolução, que não realiza nenhum tipo de análise, pode ser conectado a um espectrofotômetro para
determinar, posteriormente, a quantidade de ingrediente(s) ativo(s) liberada no meio de dissolução, bem como a uma máquina
automática para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8419.90
1. Elementos constituídos por placa de aço especialmente processada e tratada para elevada absorção de radiação solar, destinados a
serem fixados em aquecedores de água por energia solar montados em telhados.
8421.21
1. Aparelho para tratamento de água constituído por dois filtros (um pré-filtro e um filtro de carbono), um ionizador e um dispositivo
de comando e controle, formando corpo único. Neste aparelho, a água passa através do pré-filtro, que retém os sedimentos; a água livre
dos sedimentos passa em seguida pelo filtro de carbono que elimina o cloro, as bactérias e os odores; a água tratada é enfim submetida
a ionização para separar os íons positivos e os íons negativos.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.
2. Sistema de filtração e distribuição instantânea de água potável fervente ou refrigerada, compreendendo os seguintes elementos:
1°) Módulo sob bancada, que incorpora um ou dois cartuchos de filtração e aparelhos elétricos de aquecimento e de refrigeração num
mesmo invólucro, para ser instalado num armário sob uma bancada (dimensões (A x L x P): 340 mm x 315 mm x 465 mm).
2°) Torneira metálica dispensadora de água, equipada com duas alavancas para distribuir água quente e fria, respectivamente, colocando-
as na posição levantada ou abaixada, para serem instaladas acima do lavatório ou da bancada de trabalho; e
3°) Canalização e conexões para conectar a rede de distribuição de água, o módulo sob a bancada e o dispensador de água.