DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5. Aparelho de lubrificação, constituído por um reservatório de lubrificante em cuja tampa é fixada uma alavanca acionando um pistão
que empurra o lubrificante para dentro de uma mangueira igualmente fixada na tampa e equipada, em sua extremidade, com um
dispositivo lubrificador munido de um engate que permite ligar a mangueira ao dispositivo lubrificador da máquina ou aparelho a
lubrificar; durante sua utilização, o aparelho é colocado sobre o solo.
8479.89 (continuação)
6. Conjunto mecânico móvel para abastecer de combustível navios, constituído por:
1o) diversas bobinas, dispostas no mesmo eixo, permitindo enrolar ou desenrolar um tubo flexível de aproximadamente 45 m de
comprimento;
2o) uma bomba para desentulhar o tubo após a operação;
3o) um motor a gasolina acionando, conforme o caso, seja as bobinas, seja a bomba;
sendo esses diferentes elementos fixados sobre um chassi de quatro rodas munido de um dispositivo de engate permitindo o reboque
do conjunto.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.
7. Vaso de metal munido de um diafragma submetido, em uma de suas faces, à pressão de um gás, e cuja outra face está em contacto
com o fluido que alimenta a tubulação sobre a qual o vaso é montado, utilizado em certas instalações (de aquecimento central, por
exemplo) como vaso de expansão selado.
8. Silos de base plana, de chapas onduladas de aço galvanizado, utilizados para armazenar grãos, com um diâmetro entre 4,51 e 31,60 m
e uma capacidade de armazenamento de 50 a 15.000 toneladas, compreendendo um sistema de controle de temperatura interior que
detecta zonas de temperatura elevada, bem como a presença de insetos. Estão equipados com um parafuso sem fim que pode girar 360°
em torno do seu eixo para descarregar os grãos residuais que se encontrem no fundo dos silos. O arejamento dos produtos armazenados
é assegurado por ventiladores radiais e axiais.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9. Silos de base cônica, de chapas onduladas de aço galvanizado, utilizados para armazenar grãos, cujo cone pode ter um ângulo de 45 a
65°, compreendendo um sistema de controle de temperatura interior que detecta zonas de temperatura elevada, bem como a presença
de insetos. O arejamento dos produtos armazenados é assegurado por ventiladores radiais e axiais.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8479.89 (continuação)
10. Máquina portátil, destinada a remover sujeira e manchas em roupas previamente umedecidas. A máquina contém um sonotrodo
que vibra a uma velocidade ultrassônica, que produz microbolhas cujo efeito de explosão permite remover a sujeira e as manchas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

11. Equipamento de ligação automatizada por fita (TAB Bonder) utilizado na fabricação de módulos LCD, cuja função e aplicação
principais são a de montar, elétrica e fisicamente, e de ligar o substrato de vidro do LCD e um circuito impresso flexível de um circuito
integrado de controle por meio de uma película condutora anisotrópica (ACF). Durante o processo de ligação, o cabo condutor no circuito
impresso flexível e as coordenadas do ponto de referência no substrato de vidro do LCD são posicionados de maneira precisa (precisão
até 20 μm). No final do posicionamento, o circuito impresso flexível e o substrato de vidro do LCD são estratificados pela solidificação
acelerada da película condutora (ACF) sob o efeito de calor e pressão.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI) e 6.
12. Polidora de pisos (pavimentos) de duas velocidades, concebida para uso profissional, capaz de realizar a função de duas máquinas
rotativas de limpeza: uma lavadora de pisos (pavimentos) de 180 rpm e uma polidora de pisos (pavimentos) de 320 rpm, com motor
elétrico incorporado de uma potência de 1.110 W.
Aplicação das RGI 1 e 6.

8479.89 (continuação)
13. Máquina autopropulsada para tratamento de superfícies destinada unicamente a alisar a superfície de um rinque de gelo ou pista
de gelo para patinagem.
A máquina é composta essencialmente por uma caçamba (balde) de neve, um reservatório de água, um condicionador e uma vassoura-
escova.
As especificações técnicas do produto são as seguintes:
– um motor diesel;
– uma lâmina de corte com largura de 213 cm;
– um reservatório de água (795,6 litros); e
– uma caçamba (balde) de neve (2,915 m3)
O condicionador é o principal dispositivo que permite a restauração da superfície do gelo. Possui um sistema de corte e limpeza do gelo,
sistema de enchimento e transportador para recolha dos pedaços de gelo.
Aplicação das RGI 1 e 6.

Caçamba (balde) de neve
Vassoura-escova
Reservatório de água
Reservatório de água da lavagem
Assento do motorista
Condicionador
8481.80
1. Cuba dita “de nível constante”, para alimentação regular de queimadores a óleo, funcionando sob a ação combinada de um flutuador
acionando uma torneira e de um dispositivo de regulagem do fluxo operado manualmente.
2. Válvula de comando pneumático, para regulagem do fluxo de diversos fluidos, na qual a posição do macho é determinada pela ação
do ar comprimido sobre um diafragma equilibrado por uma mola antagônica, munida ou não de um “posicionador”.
3. Válvula, não munida de um botão de pressão, composta dos elementos seguintes:
1o) uma canopla, de metal comum;
2o) uma junta de canopla, de plástico;
3o) uma junta interna, de plástico;
4o) um pulverizador, de plástico;
5o) um corpo de válvula, de plástico;
6o) uma mola, de aço;
7o) um tubo de imersão, de plástico.
O produto abre e fecha um recipiente pelo deslocamento de uma agulha que permite ao gás propulsor, juntamente com o restante do
conteúdo do recipiente, escapar para o ar ambiente.
Ver também os Pareceres 8424.89/2 e 8424.89/3.
4. Válvula para pneumáticos constituída por:
1º) um dispositivo de borracha,
2º) um tampão rosqueado,
3º) uma peça inserível de latão, compreendendo um orifício, uma haste e um pistão munido de uma mola.
O conjunto é inserido no aro em que o pneumático é montado. Quando se apoia manualmente sobre a extremidade da haste, a válvula
se abre, permitindo a penetração do ar ou a sua saída, de acordo com a diferença de pressão.
8482.10
1. Rolete de pedal para teares para tecidos, consistindo em um rolamento de esferas com defletores, sendo o anel interior do rolamento
constituído por um eixo curto munido, nas extremidades dos moentes, de superfícies planas que se inserem na canelura do pedal do
tear.
8482.40
1. Montagens de gaiolas e agulhas, de ferro, constituídas por agulhas (diâmetro: 2,5 mm, comprimento: 11,6 mm) e uma gaiola
(diâmetro: 21 mm, largura: 14 mm). O produto tem um anel interior para ser fixado num eixo e um anel exterior para ser montado numa
engrenagem. O produto é concebido para permitir uma rotação suave da engrenagem e reduzir a fricção. Utiliza-se em veículos
automóveis equipados com um sistema de transmissão automática.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota de subposição 4 do Capítulo 84).

2. Montagens de gaiolas e agulhas, de ferro, constituídas por agulhas (diâmetro: 2,5 mm, comprimento: 20,8 mm) e gaiolas dissociadas
(diâmetro: 26 mm, largura: 40 mm). O produto tem um anel interior para ser fixado num eixo e um anel exterior para ser montado numa
engrenagem. O produto é concebido para permitir uma rotação suave do eixo de transmissão e reduzir a fricção. Esta montagem com
gaiolas dissociadas pode ser fixada mais facilmente do que uma montagem normal. Utiliza-se em veículos automóveis equipados com
um sistema de transmissão manual.
Aplicação das RGI 1 e 6 (Nota de subposição 4 do Capítulo 84).

8482.50
1. Correntes de roletes cruzados para movimento de translação, constituídos por um conjunto de roletes cilíndricos de aço, geralmente
colocados de forma que os eixos de rotação de roletes adjacentes se cruzem a um ângulo de 90o e reunidos por meio de um retentor
articulado de aço.
8482.99
1. Anel interior acabado para rolamento de roletes cônicos com flange de montagem (diâmetro interior: 54 mm), de aço.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.

8483.10
1. Peças forjadas em matriz fechada para virabrequim, que são virabrequins não acabados. Não sofrem outro trabalho além da forja.
Aplicação da RGI 2 a) e da Nota 1 f) da Seção XV.

8483.40
1. Coroa de orientação com rolamentos de esferas ou de roletes, constituída por: 1o) um ou vários anéis de metal para serem montados
na parte fixa da máquina, aparelho ou instrumento que esta coroa deve equipar e 2o) por um anel dentado igualmente de metal destinado
a servir de suporte à parte móvel dessa máquina, desse aparelho ou desse instrumento e a lhe transmitir o movimento de rotação que
lhe é imprimido por um mecanismo motor.
8483.50
1. Polia de motor, de aço, cuja parte interior é provida de um rolamento que permite que a correia deslize e que fornece uma tensão
uniforme e permanente. Permite manter a tensão adequada na correia de distribuição para uma boa sincronização com outras peças do
motor.
Aplicação das RGI 1 e 6.