DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
– Tipo SSD
– Capacidade 16 / 32 / 64 GB
RAM 0,5 GB
Conectividade:
– WiFi 802.11 a/b/g/n
– Bluetooth® 2.1+ EDR
– Celular 3G opcional (UMTS/HSDPA/HSUPA (850, 900, 1900, 2.100 MHz); GSM/EDGE (850, 900, 1.800, 1.900 MHz))
GPS GPS assistido - opcional
Câmera Frontal e traseira
Bateria:
– Tipo Lítio-polímero
– Duração Até 10 horas
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI e Nota 6 A) do Capítulo 84) e 6.
8471.30 (continuação)
3. Computador do tipo tablet concebido para funcionar essencialmente utilizando sua tela sensível ao toque (touch screen). É capaz de
processar dados, executar programas e pode ser conectado à Internet por uma rede sem fio para, por exemplo, trocar e gerar mensagens
eletrônicas (e-mails), trocar ou baixar (download) arquivos, baixar (download) programas aplicativos, efetuar comunicações de vídeo ou
VoIP (Voice over Internet Protocol), etc.
A máquina tem as seguintes características principais:
Dimensões 312 x 207 x 17 mm
Peso 1,16 kg
Tela:
– Tamanho (diagonal) 31 cm (12,1”)
– Resolução 1.280 x 800
– Tecnologia IPS LCD
Tecnologia de entrada Duplo toque capacitivo, digitalizador
CPU:
– Arquitetura x86-64
– Frequência (GHz) 1,33, 1,86 turbo boost
– Núcleos 2
Armazenamento:
– Tipo SSD
– Capacidade 32 / 64 GB
Expansão de armazenamento MMC / SDXC
RAM 2 / 4 GB
Conectividade:
– WiFi 802.11 b/g/n
– Bluetooth® 3.0
Câmera Frontal (2 megapixels)
Bateria:
– Tipo Lítio-polímero
– Duração 4,5 horas
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI e Nota 6 A) do Capítulo 84) e 6.
8471.30 (continuação)
4. Computador do tipo tablet concebido para funcionar essencialmente utilizando sua tela sensível ao toque (touch screen). É capaz de
processar dados, executar programas e pode ser conectado à Internet por uma rede sem fio para, por exemplo, trocar e gerar mensagens
eletrônicas (e-mails), trocar ou baixar (download) arquivos, baixar (download) programas aplicativos, efetuar comunicações de vídeo ou
VoIP (Voice over Internet Protocol), etc. Além disso, pode estar conectado a uma rede móvel de telefonia celular.
A máquina tem as seguintes características principais:
Dimensões 190 x 120 x 12 mm
Peso 0,38 kg
Tela:
– Tamanho (diagonal) 18 cm (7”)
– Resolução 1.024 x 600
– Tecnologia TFT LCD (Tipo C, PLS)
Tecnologia de entrada Multitoque capacitivo
CPU:
– Arquitetura ARM
– Frequência (GHz) 1,0
– Núcleos 1
Armazenamento:
– Tipo SSD
– Capacidade 16 / 32 GB
Extensão de armazenamento Micro SD
RAM 0,512 GB
Conectividade:
– WiFi 802.11 a/b/g/n
– Bluetooth® 3.0
– Celular GSM/GPRS/EDGE, HSUPA/HSDPA/CDMA
GPS GPS assistido
Câmera Frontal (1,3 megapixels) e traseira (3 megapixels)
Bateria:
– Tipo Lítio-polímero
– Duração Até 10 horas
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI e Nota 6 A) do Capítulo 84) e 6
8471.41
1. Terminal de conferência interativo, composto por um módulo de visualização de tela (ecrã) plana sensível ao toque (táctil), uma
máquina automática para processamento de dados, alto-falantes (altifalantes), microfones e portas de entrada e saída, num mesmo
invólucro.
O produto combina as funções de quadro branco eletrônico, terminal de conferência e de máquina automática para processamento de
dados. Esta última é programável e capaz de baixar (descarregar) e executar aplicativos (aplicações) informáticos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 6 A) do Capítulo 84) e 6.
8471.49
1. Computador pessoal constituído pela combinação de três unidades separadas: receptor de televisão em cores de 14” (35 cm) com
unidade de processamento digital, teclado (unidade de entrada) e controle remoto por raios infravermelhos. A primeira unidade
compreende processador (80486DX2), memória (4 Mb RAM), leitor de disquetes (1,44 Mb), disco rígido (350 Mb), leitor de CD-ROM,
monitor de televisão em cores (por varredura não entrelaçada em modo computador e entrelaçada em modo TV) e caixas de som
estereofônicas. Para selecionar as diferentes funções computador, televisão e som, pode-se utilizar um trackball incorporado no teclado,
o teclado propriamente dito ou o controle remoto por raios infravermelhos. O sistema permite também utilizar CD de áudio ou de
software e gravar arquivos audiodigitais.
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI.
8471.60
1. Quadro branco eletrônico, com um tamanho de 78 polegadas (198,12 cm), consistindo de uma superfície multitáctil, com a
possibilidade de manipulação com uma caneta e ao toque do dedo. O quadro inclui alto-falantes (altifalantes) integrados.
O produto é geralmente apresentado com duas canetas eletrônicas, um programa de instalação e um manual do utilizador.
Este quadro branco pode ser conectado a um videoprojetor e a uma máquina automática para processamento de dados por meio de
uma conexão sem fio, uma conexão USB ou cabos seriais.
Projetada pelo videoprojetor, a tela (ecrã) de uma máquina automática para processamento de dados é visualizada na superfície do
quadro que funciona como uma unidade de entrada para esta máquina. O quadro branco também pode ser utilizado como um simples
quadro de escrita com uma superfície de apagamento a seco quando não estiver conectado a uma máquina automática para
processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 6 C) do Capítulo 84) e 6.
2. Caneta digital inteligente que consiste numa caneta esferográfica e caneta digital inteligente capaz de converter a escrita manuscrita
dos utilizadores em arquivos digitais. A caneta inteligente apresenta-se acompanhada de um manual de instruções, um cabo de
carregamento, um pequeno caderno de teste e um cartucho de tinta esferográfica adicional.
Quando utilizada com papel especializado, a caneta pode digitalizar o texto escrito ou os desenhos do utilizador. A câmera, localizada
próxima da ponta da caneta, juntamente com os sensores de pressão e imagem, transforma a trajetória e a imagem criada pela caneta
em arquivos digitais que podem ser transmitidos sem fio para dispositivos digitais compatíveis ou armazenados na memória interna para
transferência posterior.
Quando utilizada com papel normal, a caneta funciona como uma caneta esferográfica de cartucho de tinta (tinteiro) tradicional.
Aplicação das RGI 1 (Nota 6 C) ao Capítulo 84) e 6.
8471.70
1. Leitor de CD-ROM, unidade de memória para máquinas automáticas de processamento de dados que consiste em unidade de leitura
concebida para a leitura de sinais de discos compactos para leitura por raios laser (CD-ROM), de CD-áudio e de CD-foto. São equipados
com saída para fones de ouvido (auscultadores), botão de controle de volume e botão para dar partida e parar.
Aplicação das RGI 1 (Notas 6 B) e 6 C) do Capítulo 84) e 6.
8471.80
1. Processador criptográfico dotado de algoritmo de criptografia conforme à norma norte-americana de criptografia de dados (DES),
ligado como dispositivo periférico a uma ou várias máquina(s) automática(s) para processamento de dados da qual (das quais) recebe
instruções que lhe encarregam de efetuar as operações pré-programadas. Tem por função prover a necessária proteção dos dados
(validação e criptografia) que, sem ele, deveria ser efetuada por programa instalado na máquina para processamento de dados
hospedeira (central), o que permite evitar a conservação em memória na(s) máquina(s) automática(s) de processamento das bases de
dados de proteção. As funções do aparelho são regidas por microprograma nele instalado quando de sua fabricação. O aparelho é
equipado com interface do tipo RS 232C. Com adequada modificação do microprograma, o aparelho pode ser utilizado por diferentes
instituições financeiras para estabelecer valores criptográficos utilizados nos cartões de crédito ou débito ou para prover proteção de
dados em transações financeiras.
2. Placa de vídeo comportando circuitos integrados e outros componentes destinada a ser instalada em uma máquina automática de
processamento de dados a fim de que esta produza imagens e som. Esta placa transforma em sinais digitais suscetíveis de utilização pela
máquina automática de processamento de dados as imagens analógicas e os sinais sonoros provenientes de um aparelho de
videocassete, de um leitor de disco laser, de uma câmera CCD/V8 ou de uma câmera de vídeo. O produto é apresentado com um disco
magnético (disquete) comportando seu programa de instalação; esse programa deve ser instalado na máquina automática de
processamento de dados para que esta seja capaz de arquivar imagens de vídeo.
O disco magnético (disquete) contendo o programa (software) de instalação é classificado junto com a placa de vídeo, como sortido, na
subposição 8471.80, por aplicação da RGI 3 b).
3. Placa de som comportando circuitos integrados e outros componentes, destinada a ser instalada em uma máquina automática de
processamento de dados a fim de que esta produza som. A placa de som transforma os sinais sonoros analógicos, provenientes de um
microfone, de um receptor de rádio ou de um gravador de som, em sinais digitais que podem ser utilizados pela máquina automática de
processamento de dados. Ademais, a placa de som transforma os sinais digitais em sinais analógicos que podem em seguida ser enviados
para um amplificador, um fone de ouvido ou caixas acústicas. Comporta também entradas para um leitor de CD-ROM e para instrumentos
de música digitais (entrada MIDI). O produto é apresentado com um disco magnético (disquete) comportando seu programa de
instalação; esse programa deve ser instalado em uma máquina automática de processamento de dados para que esta seja capaz de
gravar, comprimir e reproduzir sons.
O disco magnético (disquete) contendo o programa (software) de instalação é classificado junto com a placa de som, como sortido, na
subposição 8471.80, por aplicação da RGI 3 b).
8471.90
1. Scanner plano de mesa utilizado na indústria gráfica, particularmente para digitalizar filmes coloridos. Consiste em alguns milhares de
elementos Charge Coupled Device (CCD) (arranjados em fila, em um circuito integrado simples, denominado matriz CCD), uma chapa de
vidro, lentes, uma lâmpada, um espelho e conexões elétricas. Luz de cor e intensidade determinadas incidindo sobre cada elemento CCD
cria neste uma carga elétrica proporcional. Essa carga análoga é sistematicamente transmitida através de cadeias de células para um
conversor Analógico/Digital (A/D), onde é convertida em dados digitais. O original a ser digitalizado é colocado sobre a chapa de vidro
onde é uniformemente iluminado por uma fonte de luz. Toda a superfície de uma imagem é lida simultaneamente como uma linha. A
resolução máxima de digitalização é 8.200 dots per inch (dpi). O aparelho possibilita o retocamento de imagens e impressos, incluindo
correções Hue Saturation Luminance (HSL). Ele deve ser conectado diretamente por meio de uma Small Computer Systems Interface
(SCSI) a uma máquina automática de processamento de dados.
8472.90
1. Distribuidor automático de troco, apresentado isoladamente, destinado a ser utilizado em combinação com uma caixa registradora
que lhe fornece, na forma de impulsos e por cabo elétrico, os dados relativos à quantidade de dinheiro a devolver.
8473.30
1. Cartucho conectável de memória apenas para leitura (ROM) para microcomputadores (máquinas automáticas para processamento
de dados), consistindo em um cartucho de plástico contendo uma placa de circuito impresso sobre a qual são montados um circuito
integrado ROM e dois condensadores. Quando introduzido em um microcomputador compatível, o cartucho ROM torna-se uma parte
acessível da memória do microcomputador e o programa contido neste cartucho incrementa as possibilidades de processamento de
dados conforme suas características particulares (por exemplo, programa de ensino de matemática destinado principalmente a
estudantes).
8477.10
1. Sistema de fabricação de discos compactos (CD-áudio), constituído por uma série de máquinas alojadas em um compartimento
estanque. Este sistema fabrica discos de policarbonato sobre os quais, por um sistema de moldagem, é criada uma série de cavidades
(“pits”) (ou pequenas depressões) e de “planos” (“lands”) (áreas planas na superfície de um disco compacto que não são gravadas). O
processo de fabricação de discos compactos é o seguinte: os grânulos de policarbonato são aquecidos na máquina de moldagem por
injeção; em seguida, o plástico fundido é prensado por pressão hidráulica, na máquina de moldar por injeção. Um disco matriz é colocado
no molde e prensado contra o plástico (policarbonato) com auxílio de um dispositivo de fixação. Este reproduz uma imagem invertida do
modelo de cavidades (“pits”) (ou depressões) e de planos (“lands”) (ou zonas não gravadas) que aparecem no disco matriz. Em seguida,
o disco de metalização recobre a superfície do disco com uma camada de alumínio refletor por deposição a vácuo. O dispositivo de
revestimento por centrifugação deposita no disco uma camada de acrílico transparente que constitui uma camada protetora. O sistema
contém igualmente uma unidade de inspeção que efetua uma varredura óptica dos discos para detectar defeitos, dois sistemas de
movimentação para carga e descarga, um sistema de alarme e uma unidade de controle. Esta última encontra-se na parte externa do
compartimento estanque e contém um sistema central de processamento programável com unidades de entrada e saída que servem
para operar todo o sistema de fabricação. O sistema fabrica discos compactos gravados (CD-áudio).
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI) e 6.
8477.80
1. Caneta de impressão de uso manual que opera por extrusão de um fio de plástico aquecido constituído por acrilonitrila-butadieno-
estireno (ABS) ou poli(ácido láctico) (PLA), que arrefece e solidifica quase instantaneamente, o que permite criar livremente objetos 3D
à mão. O fio de plástico é aquecido no corpo da caneta e extrudado através do bocal na extremidade da caneta.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8479.10
1. Espalhadora de sal e areia para remoção da neve das estradas, concebida para ser montada num caminhão, constituída por 1) um
recipiente de armazenamento de sal e de areia equipado com um agitador giratório quebra torrões que roda ao mesmo tempo que um
parafuso sem fim, 2) um sistema para esmagamento/trituração dos torrões de sal, e 3) um sistema de projeção hidráulico com um disco
de espalhamento. Todas as funções da máquina são comandadas a partir da cabina do caminhão.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8479.60
1. Aparelhos móveis para resfriamento de ambientes, de uso doméstico, contendo em um invólucro comum um filtro de ar em fibras
de náilon, um sistema de circulação de ar (com reservatório e bomba incorporados) e um ventilador com motor elétrico para difusão do
ar resfriado, mas não comportando dispositivo especialmente concebido para umidificação ou desumidificação do ar.
2. Aparelhos para resfriamento do ar por evaporação de peso superior a 20 kg, que resfriam o ar graças ao fenômeno produzido por
evaporação de um líquido; são constituídos por um sistema de circulação de água (compreendendo um reservatório e uma bomba
incorporados) concebido para impregnar permanentemente um filtro, e por um ventilador acionado por um motor elétrico que expulsa
o ar através do filtro. Não comportam dispositivo especialmente concebido para umidificação ou desumidificação do ar.
8479.60 (continuação)
3. Aparelho de evaporação para arrefecimento do ar, que arrefece o ar graças ao fenômeno produzido pela evaporação de um líquido,
com um peso de 27 kg (dimensões C x L x A): 510 mm x 685 mm x 1.445 mm) e equipado com quatro rodas para o movimentar. Incorpora
um sistema de evaporação de água no qual uma bomba extrai continuamente a água de um reservatório integrado e a distribui de forma
equitativa nos painéis de refrigeração. A água evapora nos painéis de refrigeração, o que resulta numa diminuição da temperatura do ar
e um ventilador (ventoinha) a motor devolve o ar para a sala.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8479.89
1. Aparelhos de “lubrificação centralizada”, manuais ou automáticos, para lubrificação de máquinas semiautomáticas, compostos de
um distribuidor central constituído por uma bomba especial de óleo alimentando, por tubulações, um número variável de elementos
doseadores volumétricos a pistão destinados a serem colocados nos diversos pontos a lubrificar.
Classificação aplicável ao conjunto.
2. Câmara de desinfecção, montada sobre rodas, para tratamento parasiticida de arbustos, sementes, livros, manuscritos, etc., sob a
ação, por exemplo, de brometo de metila ou de ácido cianídrico.
3. Máquinas automotoras para varrer fábricas, ateliês, etc., comportando um assento para o condutor e munidas de uma vassoura de
catar rotativa, de um cesto de lixo e de um ventilador para aspiração de poeira.
4. Buzinas a ar comprimido, compostas de um motocompressor de pequena potência, de um pequeno reservatório de ar, de dois
dispositivos sonoros em forma de corneta, sendo esses diferentes elementos ligados entre si por tubos pneumáticos flexíveis, e
comportando, por outro lado, um dispositivo de comando mecânico ou elétrico, destinadas a serem montadas principalmente em
veículos automóveis.
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