DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
8528.52 (continuação)
8. Monitor a cores, consistindo num monitor de tela (ecrã) plana de 55 polegadas (139,70 cm). É capaz de ser conectado diretamente a
uma máquina automática para processamento de dados graças aos seguintes conectores: um conector HDMI, um conector DVI-D, um
conector VGA, um conector YPbPr, um conector USB 2.0, um conector RJ-45 (Ethernet), um conector de entrada/saída de infravermelho
(IR) e um conector de entrada/saída de áudio. É concebido para ser utilizado com uma máquina automática para processamento de
dados.
Características:
– formato: 16:9
– espaçamento do pixel: 0,63 mm
– tempo de resposta: 9 ms cinza a cinza
– brilho: 350 cd/m2
– relação de contraste: 1.200:1
– ângulo de visão: horizontal 178°; vertical 178°
– sinal de entrada de vídeo: um conector VGA (D-Sub), um conector DVI-D, um conector HDMI; um conector YPbPr (com suporte HDCP
em DVI e HDMI)
– conectividade: USB 2.0
– resolução 1.920 x 1.200 (60 Hz)
Aplicação das RGI 1 e 6.
8528.62
1. Projetor em cores de cristais líquidos (LCD - liquid cristal display), de mesa. Este projetor tem resolução de 640 x 480 pixels, é capaz
de exibir 16 cores e destina-se exclusivamente a ser conectado a uma máquina automática para processamento de dados, com vistas a
projetar imagens geradas por essa máquina em uma tela grande. Contém incorporados um amplificador e alto-falantes que permitem
aos usuários conectá-lo a um microfone sem fio, a um toca-discos CD portátil ou à saída auxiliar de um sistema estereofônico.
Aplicação das RGI 1 (Nota 6 D) 5º) do Capítulo 84) e 6.
8528.62 (continuação)
2. Projetor concebido para ser utilizado em salas de aula e grandes salas de conferência. É concebido para ser utilizado com uma máquina
automática para processamento de dados (MAPD) e pode ser conectado diretamente a uma MAPD através de dois conectores HDMI
(entrada áudio/vídeo), um conector USB (terminal de controle), um conector VGA (entrada vídeo) ou um conector D-Sub de 9 pinos
(terminal de controle). A fonte de luz é um laser e o método de projeção é 1DLP (Digital Light Processing - Processamento Digital de Luz).
O projetor suporta redes locais (LAN) e está equipado com alto-falantes (altifalantes) incorporados. Não está equipado com um seletor
de canais ou sintonizador de TV.
Especificações:
– Resolução: 1.280 x 800
– Formato: 16:10
– Brilho: 5.000 lm
Aplicação das RGI 1 e 6.
❶ Tampa da LAN sem fio
❷ Conector USB
❸ Conector VGA
❹ Conector HDMI
❺ Porta Ethernet / HDBaseT
❻ Porta LAN
❼ Conector de entrada de áudio
❽ Conector de saída de áudio
❾ Conector D-Sub de 9 pinos
8528.69
1. Projetor em cores de cristais líquidos (LCD - liquid cristal display), de mesa. Este projetor tem resolução de 640 x 480 pixels, é capaz
de exibir 16 cores e pode ser conectado a uma máquina automática para processamento de dados, a um aparelho de videocassete ou a
um toca-discos CD. Contém incorporados um amplificador e alto-falantes que permitem aos usuários conectá-lo a um microfone sem fio,
a um toca-discos CD portátil ou à saída auxiliar de um sistema estereofônico.
Aplicação da RGI 3 c).
2. Projetor utilizado na indústria gráfica para reproduzir imagens de sinais recebidos de máquinas automáticas para processamento de
dados e de fontes de sinais de vídeo, com um tubo catódico de alta resolução de 22,5 cm (9 polegadas) e avançadas tecnologias optico-
elétricas (resolução de 2.000 x 1.600 pixels para a mais alta frequência de imagens gráficas de computador). Este aparelho permite
reproduzir as imagens gráficas de computadores de frequência muito alta.
Aplicação da RGI 3 c).
8528.71
1. Sistema para recepção de televisão por satélite, constituído por:
1o) uma antena parabólica (refletora);
2o) um dispositivo de orientação de comando da antena;
3o) uma corneta de alimentação (guia de ondas);
4o) um polarizador (dispositivo orientando a corneta conforme a onda seja vertical ou horizontal);
5o) um transformador-redutor a baixo nível de ruído (LNB);
6o) um receptor;
7o) um controle remoto por infravermelho.
Esses elementos são apresentados em conjunto como um completo sistema para recepção de emissões retransmitidas por satélite.
Aplicação da Nota 4 da Seção XVI.
2. Receptor de emissões de televisão retransmitidas por satélite, que serve para receber sinais amplificados cuja frequência foi abaixada
por um transformador-redutor e para selecionar um sinal (canal) único que é afixado, de sorte que ele se comporta como um seletor de
canal ou sintonizador (tuner). Contém igualmente um dispositivo de recepção de sinais de comando a distância para trocar o canal ou
modificar a orientação da antena e do polarizador.
8528.71 (continuação)
3. Terminal para recepção por cabo de sinais de vídeo emitidos por satélite e para sua transmissão para um aparelho receptor de
televisão (ou monitor de vídeo) ou para um aparelho de gravação videofônica. Ele comporta um modulador-demodulador combinado
(modem) e interfaces, permitindo:
– enviar e receber faxes e mensagens eletrônicas ou ter acesso à Internet utilizando o modem incorporado no aparelho;
– conectar uma impressora à porta RS232 e imprimir os faxes recebidos;
– transmitir emissões de televisão para uma máquina automática para processamento de dados ou conectar um leitor de CD-ROM
utilizando a porta Small Computer Systems Interface (SCSI).
O terminal é apresentado com um controle remoto por raios infravermelhos.
Aplicação da Nota 4 da Seção XVI.
4. Decodificador (Set top box) contendo um modem (banda larga), com função de comunicação que permite ao usuário ter acesso à
Internet, enviar e receber mensagens eletrônicas (e-mails) por uma linha telefônica; contendo um microprocessador, memória (128 MB
de memória RAM e 64 MB de memória flash), duas portas USB (Universal Serial Bus), conectores para saídas de áudio e vídeo, um
conector para linha telefônica, um conector Ethernet e um programa integrado de exploração e aplicação otimizado para televisão.
Recebe sinais digitais e os converte para que apareçam numa unidade de visualização externa (aparelho de televisão, monitor de vídeo,
por exemplo). É apresentado com um teclado sem fio, um controle remoto, um cabo de áudio e vídeo, um cabo telefônico, um divisor
de linha telefônica (T-splitter), um cartão de registro, um cabo de energia, um guia de instalação e o manual do usuário.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8529.10
1. Refletor de antena parabólica para recepção de televisão por satélite.
2. Dispositivo de orientação de comando de antena, destinado a ser utilizado com uma antena parabólica para recepção de televisão
por satélite.
3. Corneta de alimentação (guia de ondas), de alumínio, comportando um espaço tubular, servindo para conduzir ondas
eletromagnéticas emitidas por satélite ao transformador-redutor a baixo nível de ruído. O artigo comporta também três cabeças
rosqueadas para suportes, destinadas a serem fixadas no refletor parabólico da antena.
4. Polarizador, constituindo um dispositivo destinado a se incorporar em um transformador-redutor a baixo nível de ruído a fim de
permitir a orientação, segundo a onda seja vertical ou horizontal, de uma corneta de alimentação (guia de ondas) que é conectada ao
transformador-redutor.
5. Antena parabólica para recepção de emissões de televisão retransmitidas por satélite, comportando um refletor, um dispositivo de
orientação de comando da antena, uma corneta de alimentação (guia de ondas) e um transformador-redutor a baixo nível de ruído
incorporando um polarizador.
8533.29
1. Termistores poliméricos de coeficiente de temperatura positiva (CTP): são dispositivos de composição polimérica condutora cuja
função é a de aumentar a resistência elétrica do dispositivo à medida que sua temperatura aumenta. O efeito CTP do dispositivo limita
o fluxo da corrente de modo que apenas um “filete” de eletricidade circule para proteger os componentes eletrônicos sensíveis, tais
como os circuitos integrados de semicondutores (à base de silício). O termistor limita a corrente elétrica sem cortar o circuito. Quando a
temperatura desce abaixo do seu ponto de ativação inicialmente programado, a resistência do dispositivo a reconduz ao nível original.
Estes dispositivos têm duas utilizações principais. Podem ser colocados em série e utilizados como protetores contra as sobrecargas ou
podem ser utilizados como sensores, para proteger os componentes elétricos sensíveis de danos ocasionais, quando a temperatura de
utilização definida for ultrapassada. Ainda que tais dispositivos sejam às vezes denominados “fusíveis rearmáveis automaticamente”,
não são fusíveis, tecnicamente falando, e sim, termistores não lineares.
Aplicação das RGI 3 a) e 6.
8535.90
1. Hastes de aterramento soldadas a cabos e fios de conexão, constituídas pela haste de aterramento de aço ao carbono revestido de
cobre, por terminais e cabos de união de bronze e, também, por cabos e fios não revestidos (nus) especiais de cobre ou de aço revestido
de cobre. Este conjunto, concebido para uma voltagem superior a 1.000 volts, é utilizado para proteger (aterrar) os equipamentos das
linhas de alta tensão, as subestações, as linhas de comunicação, os edifícios, a iluminação pública, os para-raios, as antenas de todos os
tipos, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8535.90 ou 8536.90
1. Equipamento elétrico utilizado para suprir com corrente elétrica aparelhos ou ferramentas que se deslocam durante seu uso,
composto:
1o) de um certo número de elementos constituídos por um perfil de aço apresentando, em sua parte inferior e em todo seu comprimento,
uma abertura da qual um dos bordos é preparado formando um trilho para rolamento do trole descrito na alínea 4o) abaixo, cada um
contendo, no interior, fixados longitudinalmente com ajuda de isoladores elétricos, um número variável de barras de cobre para
condução da corrente elétrica;
2o) de caixas de junção reunindo os elementos acima ponta a ponta e, em certos casos, juntas não elétricas para separar os circuitos;
3o) de um ou vários dispositivos para conectar o conjunto à rede elétrica;
4o) de um trole equipado de tomadas de corrente com contatos deslizantes, destinado a ser ligado por cabo aos aparelhos ou ferramentas
a suprir.
Ver também o Parecer 8535.90 ou 8536.90/2.
2. Elementos pré-fabricados para condutores elétricos, constituídos por número variável de barras condutoras revestidas ou não de um
invólucro isolante, fixadas longitudinalmente, com ajuda de condutores elétricos, sobre um suporte ou em uma bainha de perfil
apropriado, esta última podendo comportar, a intervalos, aberturas permitindo efetuar conexões.
Ver também o Parecer 8535.90 ou 8536.90/1.
8536.50
1. Comutadores, alojados em caixas metálicas ou de plástico, medindo 63,5 ou 82,55 x 152,4 x 158,75 mm e com peso aproximado de
635 ou de 726 g. São munidos, na face de trás, de tomadas de conexão e, na face frontal, de dispositivo de comutação rotativo e contêm
circuitos impressos. Destinam-se a conectar vários aparelhos de processamento automático de dados compatíveis de forma a permitir a
seleção de diversas combinações desses aparelhos. Permitem, por exemplo, ligar dois terminais a um modem, várias unidades centrais
de processamento a uma impressora ou várias impressoras a um terminal. Os circuitos impressos são concebidos para aceitar correntes
elétricas de intensidade muito pequena, de aproximadamente um milésimo de ampère.
8536.69
1. Unidade de distribuição de corrente elétrica constituída por uma caixa metálica comportando um plugue tipo macho, de entrada, e
15 tomadas tipo fêmea alternativas. A unidade é concebida para fornecer corrente elétrica a vários componentes montados em um
gabinete (por exemplo, roteadores para redes, material de ensaio e de testes, material de controle) e é fornecido com suportes de
montagem e parafusos que permitem ao utilizador fixá-la no interior de um armário, por meio de porcas e parafusos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8536.90
1. Aparelhagem de configuração modular constituída por uma placa de circuito impresso (dim. 80 mm x 110 mm x 7 mm) para conexão
de cabos elétricos de telecomunicação. A placa em questão é constituída por um circuito impresso em suporte de plástico. Uma
resistência e cinco pinos terminais são montados sobre os sete elementos impressos que servem para colocar a placa de circuito em
contacto com uma caixa de reagrupamento. A placa comporta também, em um lado, quatro tomadas soldadas em ligação direta com o
circuito impresso. Enquanto um diodo emissor de luz (LED) se acha contido em uma das tomadas, as outras três são tomadas de conexão.
Essas três últimas tomadas são respectivamente marcadas M (monitor), O (output) e I (input). A tomada marcada M e a resistência
excitam o diodo emissor de luz (LED) quando uma conexão é estabelecida com um outro circuito.
2. Painel de conexão (50 portas de voz), concebido para simplificar a estruturação de sistemas de cabeamento em redes de comunicação
IP (Internet Protocol) ou redes de comunicação de voz (chamadas telefônicas). É um dispositivo de conexão passivo que não amplifica,
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