DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
nem regenera ou modifica o sinal. Tem 50 conectores RJ45, uma para cada estação de trabalho individual. O painel permite que cada
estação de trabalho individual seja conectada ao switch, hub ou roteador, ligando-as à rede.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8537.10
1. Reunião de duas chaves comutadoras elétricas de múltiplas posições colocadas nos dois lados de um suporte de fixação próprio para
ser montado sobre a coluna de direção de um veículo automóvel. Um dos dispositivos de múltiplas posições assegura o controle da
iluminação externa do veículo e o outro serve para acionar o limpador de para-brisa e o jato de água. O artigo está equipado com contatos
elétricos que permitem ligá-lo ao sistema elétrico do veículo automóvel.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8537.10 (continuação)
2. Tela sensível ao toque resistiva transparente (dimensões (C x L x A): 325 x 245 x 2 mm), constituída por duas camadas finas condutoras
transparentes de óxido de índio-estanho (ITO) separadas por dois espaçadores de pontos e dois jogos de barras elétricas, onde a parte
superior é recoberta por um filme de proteção de plástico e a parte inferior por uma chapa de vidro protetora, e munida de uma fita
flexível para conexão. Quando uma pressão externa é exercida sobre a tela as duas camadas de ITO condutoras se tocam no ponto de
contato, o que provoca uma variação de tensão.
Um controlador sensível ao toque resistivo converte as variações de tensão em valor de coordenadas XY e transmite o sinal
correspondente ao dispositivo no qual a tela está conectada. A tela sensível ao toque pode detectar os contatos efetuados por qualquer
objeto, incluindo os dedos da mão ou uma caneta, mas não possui em si mesmo nenhuma função de visualização.
Este produto pode ser utilizado em numerosos aparelhos que comportem um dispositivo de visualização, tais como, por exemplo, os
terminais de autoatendimento bancário (ATM), os terminais de pontos de venda (PDV) e as máquinas automáticas para processamento
de dados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 a) da Seção XVI) e 6.
8538.10
1. Armário para distribuição de energia apresentado sob a forma de elementos modulares não montados, que consiste nos seguintes
elementos:
1) Elementos do chassis e do invólucro: chassis, painéis, placas, bases, suportes e suportes de montagem;
2) Elementos de montagem do sistema de barramento: terminais de conexão e suportes;
3) Elementos de montagem do disjuntor: portas do compartimento, placas de montagem, divisórias e conexões.
Todos os elementos são pré-perfurados e concebidos para serem montados por meio de parafusos de conexão para formar um armário
para aparelhos elétricos (aparelhagem de distribuição e controle elétrico, disjuntores e barramentos associados) e ser utilizado para a
distribuição de energia em edifícios. Este produto não contém nenhum aparelho eletrônico ou de telecomunicação.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI), 2 a) e 6.
8538.10 (continuação)
2. Armário para distribuição de energia apresentado sob a forma de elementos modulares não montados, que consiste nos seguintes
elementos:
1) Elementos do chassis e do invólucro: chassis, conjuntos de ligação do chassis, painéis, placas, bases, uma tampa, um suporte de
cabeamento (cablagem) para porta e uma etiqueta;
2) Elementos do sistema de barramento: barramento vertical não isolado, terminais de conexão, reforços e suportes.
Todos os elementos são pré-perfurados e concebidos para serem montados por meio de parafusos de conexão para formar um armário
para aparelhos elétricos (aparelhagem de distribuição e controle elétrico, disjuntores e barramentos associados) e ser utilizado para a
distribuição de energia em edifícios. Este produto não contém nenhum aparelho eletrônico ou de telecomunicação.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI), 2 a) e 6.
3. Armário para distribuição de energia apresentado sob a forma de elementos modulares não montados, que consiste nos seguintes
elementos:
1) Elementos do chassis e do invólucro: chassis, placas, bases, suportes de montagem, tampas, uma porta e uma etiqueta;
2) Elementos de montagem do sistema de barramento: terminais de conexão;
3) Elementos de montagem do disjuntor: tampas e conjuntos de fixação.
Todos os elementos são pré-perfurados e concebidos para serem montados por meio de parafusos de conexão para formar um armário
para aparelhos elétricos (aparelhagem de distribuição e controle elétrico, disjuntores e barramentos associados) e ser utilizado para a
distribuição de energia em edifícios. Este produto não contém nenhum aparelho eletrônico ou de telecomunicação.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI), 2 a) e 6.
8538.90
1. Pinos de contacto tubulares, de metal comum, para serem fixados, por rebitagem, ao dispositivo de conexão de tubos fluorescentes.
8539.51
1. Fitas de luz autoadesivas, fitas flexíveis de LED 24 V, 1,3 W, para interior, branco frio. As fitas de luz são produtos de iluminação
modulares que podem ser conectados uns aos outros e consistem em 18 LED alinhados ao longo do comprimento de cada módulo. Os
LED das fitas de luz autoadesivas são conectados a uma placa de circuito impresso. Um circuito de controle de corrente constante a cada
102 mm (4 polegadas) ao longo da fita elimina as quedas de tensão. A fita possui também um conector integrado. Podem ser ligadas até
50 destas fitas, e podem ser cortadas a cada 102 mm (4 polegadas) para obter comprimentos personalizados. Os produtos apresentam-
se sem a caixa de “alimentação” de 24 V e sem o circuito de controle de 24 V que os alimenta de corrente. Estes produtos utilizam-se,
por exemplo, para iluminação localizada ou ambiente de armários de cozinha, retroiluminação e áreas de difícil acesso.
Aplicação das RGI 1 (Nota 11 a) do Capítulo 85 e Nota 1 f) do Capítulo 94) e 6.
8539.52
1. Spot de diodos emissores de luz (LED) compreendendo vários diodos emissores de luz, circuitos que permitem retificar a alimentação
de corrente alternada e converter a tensão para um nível utilizável pelos LED, um dissipador de calor e uma base de dois pinos.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8539.52 (continuação)
2. Lâmpada de diodos emissores de luz (LED) com a forma tradicional das lâmpadas incandescentes, contendo vários diodos emissores
de luz colocados num envoltório de plástico, circuitos para retificar a alimentação de corrente alternada e converter a tensão para um
nível utilizável pelos LED, um dissipador de calor e uma base parafuso de Edison.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8540.89
1. Fontes intensas eletrônicas de íons positivos, a cátodo quente, para serem utilizadas com aceleradores de partículas, espectrômetros
de massa e outros aparelhos análogos.
8541.29
1. Bloco de transistores bipolares de porta isolada (IGBT) (48 mm x 94 mm x 29 mm) comportando 2 chips IGBT, 2 diodos numa conexão
antiparalela aos transistores a fim de protegê-los dos danos causados por corrente inversa quando os transistores são desativados e
vários eletrodos. Tais elementos são conectados entre si por um fio de alumínio e incorporados em uma caixa de plástico cheia com gel
de silicone para garantir a isolação.
As funções do produto são as seguintes: amplificação, oscilação, conversão de frequências e comutação da corrente elétrica. O produto
regula a corrente e a tensão nas aplicações de alta potência e é capaz de gerar uma elevada saída de corrente. A sua voltagem é de
1.200 V e sua corrente é de 150 A. Pode ser utilizado em diversos tipos de equipamentos tais como: ascensores, elevadores, vias férreas
elétricas, veículos elétricos, UPS (alimentação sem interrupção), robótica e geradores de energia solar/eólica.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
8541.29 (continuação)
2. Módulo de transistores bipolares de porta isolada (IGBT), (dimensões: 62 mm x 106 mm x 36 mm) que contém 1 transistor bipolar
de porta isolada, 1 diodo numa conexão antiparalela ao transistor para evitar danos que possam causar uma corrente inversa quando o
transistor está desligado e vários eletrodos. Estes elementos estão conectados uns aos outros por fios de alumínio e encapsulados numa
caixa de plástico.
As funções do produto são as seguintes: amplificação, oscilação, conversão de frequência e comutação de corrente elétrica. O produto
regula a corrente e a tensão em aplicações de alta potência e é capaz de lidar com um alto débito de corrente. A sua tensão é 1.200 V e
a sua intensidade é 400 A. Pode ser utilizado em vários tipos de equipamentos, como iluminação e aquecimento, aplicações de controle
de movimento, ventiladores elétricos, controle de bombas elétricas, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8541.41
1. Reunião de 62 diodos emissores de luz (LED) montados em linha sobre uma placa de circuito impresso (com dimensões de 440 mm
de comprimento e 5 mm de largura) com um conector elétrico na parte inferior da placa de circuito impresso. Cada bloco consiste de um
chip LED e um diodo, combinados no interior. A superfície do conjunto é revestida com um material fluorescente. A reunião de LED é
utilizada, por exemplo, na unidade de iluminação do dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD) de TV, lâmpadas de LED do tipo
tubular e iluminação exterior. O dispositivo não está equipado com o circuito de controle necessário para retificar a entrada em corrente
alternada e converter a tensão a um nível utilizável pelos LED.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8541.43
1. Módulo solar de película fina (dimensões: C x L x A: 1.409 x 1.009 x 46 mm). A parte da frente do módulo, que está embutida numa
estrutura de liga de alumínio anodizado e equipada com um vidro não temperado de baixo teor de ferro, contém 630 células fotovoltaicas
dispostas em 14 cadeias de 45 células que estão conectadas em série. Estas cadeias estão conectadas em paralelo e possuem dois
terminais de polaridade (+) e (-).
Uma caixa de junção (dimensões: C x L x A: 74 x 74 x 18 mm) está fixada na parte de trás do módulo. Dentro da caixa de junção há um
diodo de desvio (bypass) para proteger as células. Dois “cabos solares” para conexão (de isolamento duplo, proteção contra raios UV,
água, temperatura e ozônio) com um comprimento de 900 mm equipados com “conectores solares” que também estão conectados aos
terminais das cadeias de células dentro da caixa de junção.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 85) e 6.
8542.39
1. Módulo de alimentação de energia contendo 6 transistores, 6 diodos e 4 circuitos integrados, além de 3 resistores e de outros
elementos passivos, incluindo um termistor. Todos esses elementos são fabricados por processos distintos e montados em uma armação
de cobre ao chumbo, unidos por fios e moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo efetua a comutação da corrente elétrica
para fornecer corrente a motores elétricos trifásicos. Entre as suas aplicações específicas podem citar-se, sem que essa enumeração seja
limitativa, aparelhos domésticos tais como máquinas de lavar e aparelhos de ar-condicionado.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
8542.39 (continuação)
2. Módulo de alimentação contendo 6 transistores, 6 diodos e 4 circuitos integrados, além de outros elementos passivos, mas não
contendo nem resistores nem termistores. Todos esses elementos são fabricados por processos distintos e montados em uma armação
de cobre ao chumbo, unidos por fios e moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo efetua a comutação da corrente elétrica
para fornecer corrente a motores elétricos trifásicos. Entre as suas aplicações específicas podem citar-se, sem que essa enumeração seja
limitativa, aparelhos domésticos tais como máquinas de lavar e aparelhos de ar-condicionado.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
3. Módulo de alimentação contendo 1) um transistor de efeito de campo de metal-óxido-semicondutor e 2) um circuito integrado
monolítico que comanda e protege o transistor. Esses elementos são fabricados por processos distintos e montados numa armação de
cobre ao chumbo, quer vertical, quer horizontalmente, unidos por fios e moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo troca
correntes elétricas do lado primário para o lado secundário do conversor direto de uma fonte chaveada. Entre as suas aplicações
específicas podem citar-se, sem que essa enumeração seja limitativa, carregadores e alimentadores de baterias, telefones celulares,
assistentes pessoais digitais (“PDA”), aparelhos que incorporam dispositivos de armazenagem não volátil de dados, à base de
semicondutores (tais como os leitores de MP3), monitores e máquinas automáticas para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
4. Módulo de alimentação contendo 1) um transistor de efeito de campo de metal-óxido-semicondutor e 2) um circuito integrado
monolítico que comanda e protege o transistor. Esses elementos são fabricados por processos distintos e montados horizontalmente
numa armação de cobre ao chumbo, unidos por fios moldados num bloco de resina de plástico. Este módulo serve de regulador linear
para manter ou regular a tensão de saída em função da tensão de entrada de referência. Entre as suas aplicações específicas podem
citar-se, sem que essa enumeração seja limitativa, carregadores e alimentadores de baterias, telefones celulares, assistentes pessoais
digitais (“PDA”), aparelhos que incorporam dispositivos de armazenagem não volátil de dados, à base de semicondutores (tais como os
leitores de MP3), monitores e máquinas automáticas para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 12 do Capítulo 85) e 6.
8543.20
1. Relógio atômico de césio, considerado como um relógio de referência primário autônomo concebido para os operadores de redes de
telecomunicações. Pode gerar sinais de sincronização G.811 com estabilidade de frequência de aproximadamente 10-12.
Aplicação das RGI 1 e 6.
8543.40
1. “Cigarro eletrônico”, dispositivo alimentado por bateria, de forma cilíndrica semelhante a um cigarro normal, com comprimento de
cerca de 150 mm e diâmetro de 11 mm. Quando o usuário aspira o ar através do dispositivo, o fluxo de ar é detectado pelo sensor de ar,
que ativa um atomizador que aquece e vaporiza o líquido que está no cartucho. Esta operação produz um vapor que é inalado pelo
usuário.
O produto é apresentado em um sortido acondicionado para venda a retalho em uma caixa, acompanhado de um cabo de alimentação,
um carregador e cinco cartuchos de recarga.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
8543.70
1. Dispositivos eletroluminescentes apresentando-se geralmente na forma de fitas, placas ou painéis, compreendendo essencialmente:
1o) substância eletroluminescente de estrutura cristalina (mais frequentemente sulfeto de zinco) colocada entre duas camadas de
materiais eletrocondutores dos quais um é translúcido (plástico ou vidro especial);
2o) conexões elétricas;
3o) duas folhas delgadas, geralmente de plástico, selando e protegendo o conjunto;
e que, quando percorridos por uma corrente elétrica alternada, tornam-se luminescentes sobre toda sua superfície, o que os fazem
aptos a numerosas aplicações: iluminação de fundo, decoração, sinalização, etc.
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