DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011000062
62
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2o) transformador elevando a tensão da corrente ao nível necessário (450 volts) para a alimentação do tubo produtor de luz-relâmpago
(flash);
3o) vibrador síncrono;
4o) condensadores para armazenar energia elétrica;
e que, conectado ao circuito elétrico alimentando as velas do motor a verificar, produz luzes-relâmpagos (flashes) sincronizadas com as
centelhas emitidas por cada vela.
9029.90
1. Placa principal (placa de circuito impresso) do painel de instrumentos de veículo, com aproximadamente 440 componentes ativos e
passivos. Após a importação, o artigo é associado a outros elementos, como uma placa de vidro, telas (ecrãs) de cristal líquido (LCD), um
alto-falante (altifalante), ponteiros indicadores e outros elementos estruturais de plástico, para formar um painel de instrumentos
completo.
Quando em uso, o painel de instrumentos final pode mostrar a velocidade, as rotações por minuto (RPM) e a quilometragem do veículo
(graças aos dados que são transmitidos para a unidade de controle eletrônico (UCE) pelo sensor de efeito Hall montado na roda do
veículo), bem como informações sobre o estado do veículo transmitidas por sensores, tais como a temperatura do líquido de
arrefecimento, a quantidade de combustível restante e um aviso em caso de abertura da porta.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 da Seção XVII, Nota 2 b) do Capítulo 90) e 6.

Indicador da temperatura do líquido de arrefecimento
Tacômetro
Telas (ecrãs) de LCD
Velocímetro
Indicador do nível de combustível
Luzes indicadoras

LCD
Caixa
Alto-falante (Altifalante)
Vidro acrílico (plexiglas)
Base do plexiglas
Ponteiro
Mostrador
Lente de cor
Prisma
Placa de circuito impresso
Tampa traseira
9030.40
1. Analisador de rede que analisa o estado operacional das redes que utilizam múltiplos protocolos (Ethernet, ATM (modo de
transferência assíncrona), IPv6 (Protocolo Internet versão 6), VoIP (Voz sobre IP), HSDPA (High-Speed Downlink Packet Access - Acesso
para pacotes em ligação de download de alta velocidade), UMTS (Sistema de telecomunicação móvel universal), CDMA (Acesso múltiplo
por divisão de código), etc.), simula as condições de tráfego e as anomalias nas redes existentes para analisar seus efeitos no curso da
fase de concepção, e detecta as anomalias.
Pode analisar cada pacote de uma rede, acrescentar dados de data e hora aos pacotes, eliminar por filtragem os pacotes que não tenham
interesse, decompor os pacotes de interesse verificando cada bit, e em seguida fornecer ao usuário informações sobre o pacote ou a
sequência de pacotes, como por exemplo a variação do atraso entre pacotes sucessivos (jitter), os atrasos de pacotes, a rejeição ou a
perda de pacotes bem como os erros nos bit e nos dados.
O analisador inclui uma memória de aquisição (512 MB) e um módulo de interface de linha (LIM) substituível a quente. O analisador
pode ser conectado a uma máquina automática para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Analisador de rede que analisa o estado operacional das redes que utilizam múltiplos protocolos (Ethernet, ATM (modo de
transferência assíncrona), IPv6 (Protocolo Internet versão 6), VoIP (Voz sobre IP), HSDPA (High-Speed Downlink Packet Access - Acesso
para pacotes em ligação de download de alta velocidade), UMTS (Sistema de telecomunicação móvel universal), CDMA (Acesso múltiplo
por divisão de código), etc.), simula as condições de tráfego e as anomalias nas redes existentes para analisar seus efeitos no curso da
fase de concepção, e detecta as anomalias.
Pode analisar cada pacote de uma rede, acrescentar dados de data e hora aos pacotes, eliminar por filtragem os pacotes que não tenham
interesse, decompor os pacotes de interesse verificando cada bit, e em seguida fornecer ao usuário informações sobre o pacote ou a
sequência de pacotes, como por exemplo a variação do atraso entre pacotes sucessivos (jitter), os atrasos de pacotes, a rejeição ou a
perda de pacotes bem como os erros nos bit e nos dados.
O analisador inclui uma máquina automática para processamento de dados incorporada, uma memória de aquisição (com capacidade
podendo atingir 512 MB), um disco removível (com capacidade podendo atingir 120 GB) e um módulo de interface de linha (LIM)
substituível a quente. O analisador pode ser conectado a uma máquina automática para processamento de dados.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9032.89
1. Instalação para controle de papel durante sua fabricação geralmente composta dos elementos seguintes:
1o) scanner cuja cabeça de medida comporta um ou mais sensores e um microprocessador, sendo a função dos sensores monitorar o
processo de fabricação e efetuar diferentes medidas do produto;
2o) estação auxiliar de processamento compreendendo um microprocessador provendo a ligação entre os sensores e o resto do sistema;
3o) unidade central de processamento da posição 84.71, órgão de controle que compara os valores medidos com os valores desejados e
que transmite sinais elétricos aos órgãos de trabalho a fim de regular as especificações técnicas do papel (sua espessura e sua umidade,
por exemplo);
4o) estação de comando incluindo microprocessador com visualização por vídeo e teclado;
5o) impressora/traçador de curvas incorporando também um microprocessador.
Aplicação da Nota 3 do Capítulo 90.
2. Variador eletrônico de velocidade cuja função principal é a regulação eletrônica da velocidade, do torque (binário) ou da posição de
motores elétricos assíncronos trifásicos. Destina-se a ser instalado num armário elétrico e é utilizado em diversas aplicações. Apresenta-
se sob a forma de uma caixa cujo tamanho depende da sua potência, e inclui:
– uma placa de medição em tempo real da velocidade, da posição ou do torque (binário) do eixo do motor;
– uma placa de controle;
– um circuito de potência (também denominado de unidade de potência);
– uma interface de diálogo;
– um bloco terminal para controle/comando;
– uma porta de comunicação;
– um bloco terminal para energia;
– uma ranhura para cartão de memória (opcional).
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8504.40/3.
9033.00
1. Dispositivos chamados “comandos de esferas”:
Não reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados a uma máquina, um aparelho ou um veículo determinado:
Podendo ser utilizados indiferentemente em vários instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90.
Ver também os Pareceres Seção XVI/1, 8487.90/2 e Seção XVII/1.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XIX
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XX
9401.61
1. Assento com armação em madeira e munido de braços de apoio de alumínio escovado, forrado e recoberto com uma folha de plásticos,
equipado com um sistema de áudio, um painel de comando lateral e tomadas de entrada/saída, utilizável com consoles ou máquinas de
jogos de vídeo, receptores de televisão ou receptores de televisão por satélite, bem como com leitores de DVD, leitores de CD, leitores
de MP3 ou leitores de vídeo cassete.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9401.71
1. Assento para bebês com estrutura metálica e estofada com matéria têxtil, incorporando brinquedos, um mecanismo de vibração e
um sistema de música. A parte inferior da estrutura (pernas) é curvada para permitir que o assento oscile e se converta em um berço de
ninar. O assento pode ser bloqueado numa posição que a impeça de oscilar.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9401.71 (continuação)
2. Assento para bebês com estrutura metálica e estofada com matéria têxtil. Ele incorpora um mecanismo de vibração, um sistema de
música e uma barra de brinquedos amovível. É concebido para bebês até que eles sejam capazes de se sentarem eretos.
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Assento para bebês na forma de anel acolchoado, revestido de plástico e suspenso por três molas revestidas e fixadas a três colunas
de aço, com dispositivo de iluminação, sistema de música e brinquedos. As colunas são conectadas a uma base redonda de aço tubular.
É concebido para bebês que podem levantar a cabeça sem ajuda externa, mas que não podem ainda caminhar.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9401.71 (continuação)
4. Assento oscilante (balanço) para bebês fixo a uma armação de metal pintado com acessórios de plástico e concebido para ser colocado
no chão. Funciona por meio de baterias e pode ser ajustado em seis velocidades diferentes. Inclui brinquedos e um aparelho musical. O
assento é acolchoado e tem um cinto tipo arnês para a segurança do bebê.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9401.79
1. Arquibancadas fixas de alumínio compostas por fileiras de bancos dispostos em níveis sucessivos, utilizadas em recintos esportivos e
em outros eventos para espectadores. Os assentos são feitos de chapas metálicas. As arquibancadas possuem uma estrutura aberta.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 k) da Seção XV e Nota 2 do Capítulo 94) e 6.

2. Arquibancadas móveis ou portáteis, capazes de serem movimentadas para locais diferentes caso sejam necessários assentos
temporários ou reconfiguráveis. Essas arquibancadas incorporam um sistema de acionamento integrado que permite a sua elevação ou
abaixamento. As arquibancadas podem ser rebocadas na estrada ou concebidas para serem movimentadas no mesmo local.
Aplicação das RGI 1 (Nota 1 k) da Seção XV e Nota 2 do Capítulo 94) e 6.

9401.80
1. Assentos de segurança para transporte de bebês e crianças no interior de veículos automóveis ou de outros meios de transporte. São
removíveis e fixam-se aos assentos dos veículos por meio dos cintos de segurança e de uma tira de amarração.