DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Hsu Shu Chuan, incluído na Portaria nº
2.879, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2023, é HSU SHAN FU, e não como constou. Processo nº 235881.0368138/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Yawar Saghir, incluído na Portaria nº 3.100, de 05 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, é MUHAMMAD
SAGHIR e SAFIA BIBI, e não como constou. Processo nº 235881.0386902/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Guilio Novembre, incluído na Portaria nº 3.055, de 14 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023, é
MARIE TIMOT, e não como constou. Processo nº 08018.000838/2024-00
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Mihail Aleksandrov, incluído na Portaria nº 111-GB, de 23 de abril de 1971, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 1971, é natural da SÉRVIA, e não como constou.
Processo nº 08018.000159/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Marlene Ibrahim Roueissa Leandro, incluída na Portaria nº 299, de 14 de dezembro de
2016, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2016, voltou a assinar
MARLENE IBRAIM ROUEISSA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida
aos 18 de março de 2014, pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de
Varginha - MG, autos 0038340-04.2014.8.13.0707, averbada no RCPN do Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha - MG, conforme certidão passada pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Varginha - MG, Matrícula 0559700155
1998 2 00049 141 0012522 31. Processo nº 08018.000849/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Chen Huei Fung, incluído na Portaria nº 2.875, de 23 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é CHEN LUI ZHEN,
e não como constou. Processo nº 08018.001204/2024-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Rami Hamze, incluído na Portaria nº 3.065, de 19 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, é YOUSSEF
HAMZE, e não como constou. Processo nº 08018.000926/2024-01
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 106, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Pathfinder Segunda Edição: Presságios Perdidos: Guia de Ancestralidades
(Estados Unidos - 2023)
Título Original: Pathfinder Second Edition: Lost Omens: Ancestry Guide
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000119/2024-91
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 107, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Pathfinder Segunda Edição: Presságios Perdidos: Guia da Sociedade
Pathfinder (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Pathfinder Second Edition: Lost Omens: Pathfinder Society Guide
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000120/2024-15
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 108, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Tales of Kenzera: ZAU (Grã-Bretanha - 2023)
Título Original: Tales of Kenzera: ZAU
Produtor(es): Electronic Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000121/2024-60
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 109, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Aloners (Coréia do Sul - 2021)
Título Original: Honja Saneun Saramdeul
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hong Seong-eun
Distribuidor(es): Mubi
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000122/2024-12
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 110, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Ninjababy (Noruega - 2021)
Título Original: Ninjababy
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Yngvild Sye Flikke
Distribuidor(es): Mubi
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000123/2024-59
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 111, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Dia dos Namorados Macabro (Canadá e Estados Unidos - 2009)
Título Original: My Bloody Valentine
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Patrick Lussier
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.000124/2024-01
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 112, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Carol e o fim do mundo (Canadá e Estados Unidos - 2023)
Título Original: Carol & the end of the world
Categoria: Obra seriada
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Nudez
Processo: 08017.000141/2024-31
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 113, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Fuga das Galinhas: A ameaça dos nuggets (Estados Unidos, França e Grã-
Bretanha - 2023)
Título Original: Chiken run: Dawn of the nugget
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sam Fell
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000143/2024-20
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS