DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.851266/2023-79-ESTEVAO 
NOGUEIRA
DA 
SILVA
(Documento 
SEI:
10859246)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega 
provimento 
a 
defesa 
apresentada
- 
Auto 
de 
Infração 
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 )
Barragem
de Forquilha
II-VALE
S.A.-930.925/2005-AI N°
9015/2020/GER-
MG/DISBM-MG (PAS 48054.934238/2020-93)
Barragem de Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9016/2020/GER-
MG/DISBM-MG (PAS 48054.934239/2020-38)
Barragem
de Forquilha
I-VALE
S.A.-930.925/2005-AI N°
9003/2020/GER-
MG/DISBM-MG (PAS 48054.934222/2020-81)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem
de
Forquilha II-VALE
S.A.-930.925/2005-AI.
N°9015/2020/GER-
MG/DISBM-MG (PAS 48054.934238/2020-93)
Barragem de
Forquilha III-VALE
S.A.-930.925/2005-AI. N°9016/2020/GER-
MG/DISBM-MG (PAS 48054.934239/2020-38)
Barragem de Forquilha
I-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9003/2020/GER-
MG/DISBM-MG (PAS 48054.934222/2020-81)
Barragem 
de
Rejeitos-ARCELORMITTAL 
BRASIL
S.A.-013.845/1967-AI.
N°116/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930196/2021-01)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO 
LTDA-803.612/1978-AI. 
N°12/2021/GER-PA/SESBM-PA 
(PAS
48072.958001/2021-61)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MRDM-MINERACAO
RIACHO DOS
MACHADOS LTDA.-
831.005/1982-OF. N°42935/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°37884/2023 e
37885/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
MARAVILHAS 
I-VALE 
S.A.-930.593/1988-OF.
N°41214/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM EUSTÁQUIO
e BARRAGEM
TANQUE ESPECÍFICO
XII-
KINROSS 
BRASIL
MINERACAO 
S/A-931.299/2009-OF.
N°41738/2023 
e
42382/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 
5
(MUTUCA)-VALE 
S.A.-930.787/1988-OF.
N°43758/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
DIQUE
DO
ESMERIL IV
e
BARRAGEM
DIQUE
DO
ENGENHO-CSN 
MINERACAO 
S.A.-043.306/1956-OF. 
N°44354/2023 
e
45431/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM 
MARAVILHAS 
I-VALE 
S.A.-930.593/1988-OF.
N°41207/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 e 300 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°42521/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2392)
BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°42523/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de
130 e 160 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que
consta no Processo nº 48610.232356/2023-53, resolve: habilitar e autorizar a empresa
PORT BRAZIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 45.790.949/0001-70, a
exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de
aviação (AEA PJ).
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta
no Processo nº 48610.239865/2023-15, resolve: autorizar a empresa SP INDÚSTRIA E
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 01.387.400/0001-64, a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior.
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.200655/2024-18. resolve: Autorizar a empresa COLUMBIA TRADING S A, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 240, de 25 de abril de 2019 e das filiais que foram incluídas por
meio do Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022.
.
CNPJ
.
46.548.574/0001-08
.
46.548.574/0005-23
.
46.548.574/0007-95
.
46.548.574/0011-71
.
46.548.574/0013-33
.
46.548.574/0017-67
.
46.548.574/0018-48
.
46.548.574/0019-29
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48650.202072/2022-85, resolve:
autorizar a empresa QUERODIESEL
TRANSPORTE E
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0006-90, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Ângelo Luchese, 100, Bairro
Barracão - Bento Gonçalves/RS. CEP: 95.703-600 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -29:10:00,800; -51:28:50,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 45,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 529 de 2 de
agosto de 2022.
.
TQ
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
1,91
5,40
15,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
02
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.239072/2023-98, resolve: autorizar a empresa PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.924.588/0011-77, a operar a
instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação, localizada a Via José Luiz Galvão 2.200, Bom Jesus, Ribeirão Preto/SP, 14058-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:07:58,900; -47:51:32,800
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenagem é de 12.600,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 717, de 14 de setembro de 2023.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
#Distribuidora
Situação
CNPJ
Participação
.
(m³)
(%)
. 01
PETROEXPRESS Distribuidora de Combustíveis e Derivados de
Petróleo Ltda.
Administradora
02.924.588/0011-77
750,00
5,95
. 02
Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda.
Administrada
01.256.137/0007-60
750,00
5,95
. 03
ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A.
Administrada
01.349.764/0025-27
750,00
5,95
. 04
TAURUS Distribuidora de Petróleo Ltda.
Administrada
01.452.651/0006-90
1.500,00
11,91
. 05
NIMO ENERGIA * Distribuidora e Comércio de Combustíveis
Lt d a .
Administrada
09.059.136/0001-41
750,00
5,95
. 06
TOTALENERGIES Distribuidora Brasil Ltda.
Administrada
71.770.689/0018-20
1.500,00
11,91
. 07
CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Administrada
01.466.091/0015-13
750,00
5,95
. 08
ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Administrada
07.013.489/0006-90
750,00
5,95
. 09
POTENCIAL Petróleo Ltda.
Administrada
80.795.727/0012-02
750,00
5,95
. 10
Distribuidora de Combustíveis TORRÃO Ltda.
Administrada
01.902.563/0009-95
750,00
5,95
. 11
RUMOS Distribuidora de Petróleo Ltda.
Administrada
10.767.247/0001-91
2.100,00
16,67
. 12
WELLPETRO Comércio de Combustíveis Ltda.
Administrada
39.783.308/0001-96
750,00
5,95
. 13
PORT BRAZIL Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Administrada
45.790.949/0001-70
750,00
5,95
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
12,38
16,04
2.000,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
12,38
16,07
2.000,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
12,37
16,02
2.000,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
04
12,38
16,04
2.000,00
II ou III
Vertical aéreo
.
05
12,38
16,07
2.000,00
II ou III
Vertical aéreo
.
06
12,37
16,07
2.000,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
07
5,70
11,49
300,00
IIIB
Vertical aéreo
.
08
5,70
11,52
300,00
II ou III
Vertical aéreo
JARDEL FARIAS DUQUE