DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº0021/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta 
do processo Nº 22001.031705/2023-04, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor RICARDO DE PAULA BAPTISTA, 
matrícula 15971118, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete 
e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 30 de outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0022/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.017419/2023-28, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 
1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor 
JOSE MAGALHAES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 48018610, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e 
setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 11 de Setembro de 2023. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA 0023/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 
nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, 
e ainda o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do 
cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com o resultado 
do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato 
exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0023/2024
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE 
MANDATO
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
ANTONIO ECLESIO 
MARTINS GOMES
CREDE 11
23135425 - EEM LICEU JOSÉ 
FURTADO DE MACÊDO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
16/02/2023
22001.046798/2023-63
CARLINE ALVES
CREDE 01
23061642 - ESCOLA INDÍGENA 
JENIPAPO KANINDÉ 
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
27/07/2022
22001.046883/2023-21
MARIA DA SILVA MOREIRA
CREDE 01
23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA 
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
24/02/2023
22001.046848/2023-11
WELLINGTON SAMPAIO 
VIEIRA JUNIOR
SEFOR 02
23075775- EEFM PROFESSOR 
PAULO AYRTON DE ARAÚJO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
08/05/2018
22001.046761/2023-35
ANA FABRICIA LIRA DE ARAUJO
CREDE 15
23263520 - ESCOLA INDÍGENA 
TABAJARA CARLOS LEVY 
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
10/05/2018
22001.046849/2023-57
SANDRO HENRIQUE SILVA 
DO NASCIMENTO
SEFOR 03
23080370 - EEM PROFESSOR 
FLÁVIO PONTE
1ª Recondução 
Alternada
01/01/2024
10/06/2021
22001.046847/2023-68
EVILANE ALVES DE ARAUJO
SEFOR 2
23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACEDO
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
08/05/2018
22001.046788/2023-28
JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES
CREDE 3
23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS 
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
08/05/2018
22001.046937/2023-59
AMSTERDAN FERREIRA 
REBOUÇAS
SEFOR 03
23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA 
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
15/05/2018
22001.047010/2023-36
MARIA DO SOCORRO 
FREIRE PESSOA
CREDE 3
23002301 - JOSE TEIXEIRA DE 
ALBUQUERQUE EEIEF
1ª Eleição
01/01/2024
05/05/2021
22001.046949/2023-83
JOAO EVANGELISTA 
DA SILVA DIAS
SEFOR 03
23188154 - EEMTI CAIC MARIA 
ALVES CARIOCA
1ª Eleição
01/01/2024
18/02/2020
22001.047008/2023-67
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PORTARIA Nº0024/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03399003/2023-VIPROC e 22001.043131/2023-17-NUP, acatando integralmente o Relatório Final 
apresentado pela Comissão Sindicante, RESOLVE ENCERRAR o Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela Portaria nº 0147/2005, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2005, declarando prescrita a sanção disciplinar imposta ao servidor FRANCISCO MOREIRA FIRMINO, 
que ocupa o cargo de Orientador Educacional, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível O, matrícula nº 02346710, nos termos do artigo 182, da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0025/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta 
do processo Nº 22001.044011/2023-29, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora MARILIA DE LIMA COSTA, 
matrícula 48104614, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e 
dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 06 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0026/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo NUP 22001.037327/2023-64, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria 0852/2023-GAB, datada de 04 de agosto de 2023 e publicada no 
Diário Oficial do Estado de 09 de agosto de 2023, que concedeu o AFASTAMENTO DO TRABALHO por 02 (duas) horas diárias o(a) servidor(a) RAPHAEL 
GUILHERME ALVES HARTJE, matrícula nº 30378911, pai de excepcional, a partir de 13 de novembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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