DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A
EDUCAÇÃO
e
a
empresa
DLA
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A
EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
319.960,36 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta reais e
trinta e seis centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários:
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E
ASSUNTOS POLÍTICOS e a empresa DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES – CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 10.943,62 (dez mil novecentos e quarenta e três reais e
sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024.
Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE REECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
e
a
empresa
DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOSDE CAMPOS SALES – CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 10.938,86 (dez mil novecentos e trinta e oito reais e
oitenta seis centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários:
CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO e DIEGO MARCONDES
CARTAXO TAVARES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO e a empresa DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO DE CAMPOS SALES – CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 402.196,01 (quatrocentos e dois mil cento e noventa e
seis reais e um centavo). Vigência Contratual: 31/12/2024.
Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
116.742,40 (cento e dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:E03BFC8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Única (LU) de número 00810, a ser localizada na rua José Franc. de
Peluz, São Vicente, Cariús - CE, referente a atividade de Estádio de
futebol para o desenvolvimento de projetos de iluminação,
implantação de gramado e sistema de irrigação. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

Cariús, 04 de janeiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:DE9A3D71

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Única (LU) de número 00810, a ser localizada na rua José Franc. de
Peluz, São Vicente, Cariús - CE, referente a atividade de Estádio de
futebol para o desenvolvimento de projetos de iluminação,
implantação de gramado e sistema de irrigação. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

Cariús, 08 de janeiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:FC0B4C3B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº018/GAB/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município; e ainda.
DETERMINA:

Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, a Sra. ANA
SILVA SOBRINHO, inscrita no CPF sob nº 041.765.813-36,
portadora do RG nº2001015107905 SSP-CE, para o exercício do
Cargo CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE na
conformidade da Lei Orgânica do Município.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as demais disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval