DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D6172B5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº019/GAB/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; e ainda. 
DETERMINA: 
  
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, a Sra. MARIA 
FLORINDA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 024.863.673-14, 
portadora do RG nº2004098023806 SSP-CE, para o exercício do 
Cargo CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE na 
conformidade da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as demais disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de 
Janeiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:98F834E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº020/GAB/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; e ainda. 
DETERMINA: 
  
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, a Sra. TAMIRES 
CARVALHO MAGALHÃES MELO, inscrita no CPF sob nº 
065.472.773-21, portadora do RG nº20082413341 SSP-CE, para o 
exercício do Cargo CONSELHEIRA TUTELAR da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de 
Chaval-CE na conformidade da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as demais disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de 
Janeiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A93A39C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº021/GAB/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; e ainda. 
DETERMINA: 
  
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, o Sr. 
MAURICIO LIMA PASSOS, inscrito no CPF sob nº 054.255.273-
65, portador do RG nº2008099068830 SSP-CE, para o exercício do 
Cargo CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval-CE na 
conformidade da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as demais disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de 
Janeiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8FCFD9E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº022/GAB/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; e ainda. 
DETERMINA: 
  
Art. 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2024, o Sr. 
JEEZEQUEL LINHARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 
082.953.383-40, portador do RG nº20087981658 SSP-CE, para o 
exercício do Cargo CONSELHEIRO TUTELAR da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de 
Chaval-CE na conformidade da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as demais disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de 
Janeiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C1B01DC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.06.02.045 - PE – SETAS - SRP proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.06.02.045 - PE – 
SETAS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES.