DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE OUTUBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.185,35 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO 
E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0401.2.039 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
GOMES 
DOS 
SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D34DCF45 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2023.03.30.037 - PE – SMS - SRP. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO-CE. 
  
A Secretária de Saúde do município de Chorozinho avisa aos 
interessados que na publicação do extrato acima identificado, 
publicado no diário oficial dos municípios do estado do Ceará, na 
edição do dia 03/08/2023. 
  
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 42.992,00 (QUARENTA E 
DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 
  
LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 12.897,60 (DOZE MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). 
  
CHOROZINHO-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:42739048 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.020/2021 – AD - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e 
a 
Empresa, 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DE 
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, cujo o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA, 
ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE 
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como 
a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo encontra amparo legal no 
disposto no art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e no Art. 57, II da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: Será acrescentado no valor dos plantões dos dias 24 e 25 de 
dezembro de 2023 (Natal) e 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro 
de 2024 (Réveillon), a quantia de R$ 4.556,88 (QUATRO MIL, 
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E 
OITO CENTAVOS), passando o valor inicial do contrato de R$ 
3.252.265,92 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E 
DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS) para R$ 3.256.822,80 (TRÊS 
MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, 
OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS), tendo como justificativa o fato dos feriados serem 
considerados nobres para os profissionais médicos de emergência que 
atendem ao hospital do município. 
  
Será prorrogado o prazo de vigência inicialmente pactuado, por mais 
02 (dois) meses, com início em data de 22 de dezembro de 2023 e 
término em data de 22 de fevereiro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B56EC86C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.09.25.064 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.09.25.064 - TP - 
SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PRAÇA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
CARNAUBINHA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 153.466,99 (CENTO E CINQUENTA E 
TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.451.1504.1.056 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEÓBIS COSTA DOS 
SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
( 
Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:33522B71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO