DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR o(a) Sr(a) ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS, RG 
*******6355, CPF 017.***.***-71, tendo em vista que foi eleito(a) 
no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de 04 (quatro) anos, 
tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:35314E2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR O(A) SR(A) CARLOS PIERRE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 03100124/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro 
tutelar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR o(a) Sr(a) CARLOS PIERRE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, RG *******7862, CPF 038.***.***-05, tendo em vista 
que foi eleito(a) no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de 04 
(quatro) anos, tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:AFE91CD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR O(A) SR(A) ANTONIA MILZENIR RODRIGUES 
 
PORTARIA Nº 02100124/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro 
tutelar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR o(a) Sr(a) ANTONIA MILZENIR RODRIGUES, RG 
*******502-7, CPF 456.***.***-04, tendo em vista que foi eleito(a) 
no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de 04 (quatro) anos, 
tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:41A6B8C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR O(A) SR(A) FRANCISCA CLARICE LACERDA 
LIMA 
 
PORTARIA Nº 01100124/2024 
  
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de conselheiro 
tutelar. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o cargo de CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR o(a) Sr(a) FRANCISCA CLARICE LACERDA 
LIMA, RG *******4419, CPF 049.***.***-96, tendo em vista que 
foi eleito(a) no dia 1º de outubro de 2023 para um mandato de 04 
(quatro) anos, tudo conforme o disposto no art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal c/c o art. 9º, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e Lei nº 1.361 de 25 de abril de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D2A2F4F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 
TÉCNICO RURAL, SÍMBOLO CC-3, O(A) SR(A) ANTONIO 
ALVES BEZERRA 
 
PORTARIA Nº 02131223/2023 
  
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá 
outras providências.