DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:D2B2284B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2021.06.28.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinado a atender as necessidades das 
Secretarias do município de Frecheirinha/CE. ORIGEM: Pregão 
Eletrônico nº PMF-110521/PE01. CONTRATANTE: Secretaria de 
Administração. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, 
CNPJ: 07.598.592/0001-34, representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 28/12/2023 a 31/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
3º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador (a) de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2021.06.28.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinado a atender as necessidades das 
Secretarias do município de Frecheirinha/CE. ORIGEM: Pregão 
Eletrônico nº PMF-110521/PE01. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34, representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
28/12/2023 
a 
31/03/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 3º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador (a) de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2021.06.28.03 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinado a atender as necessidades das 
Secretarias do município de Frecheirinha/CE. ORIGEM: Pregão 
Eletrônico nº PMF-110521/PE01. CONTRATANTE: Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34, representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 
28/12/2023 
a 
31/03/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 3º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR – 
Ordenador (a) de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2021.06.28.04 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinado a atender as necessidades das 
Secretarias do município de Frecheirinha/CE. ORIGEM: Pregão 
Eletrônico nº PMF-110521/PE01. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação e Desporto. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES 
EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34, representada pelo Sr. Francisco 
Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 28/12/2023 a 31/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
3º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. 
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenador (a) de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2021.06.28.04 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinado a atender as necessidades das 
Secretarias do município de Frecheirinha/CE. ORIGEM: Pregão 
Eletrônico nº PMF-110521/PE01. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação e Desporto. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES 
EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34, representada pelo Sr. Francisco 
Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 28/12/2023 a 31/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
3º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Ordenador (a) de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2021.06.28.05 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinado a atender as necessidades das 
Secretarias do município de Frecheirinha/CE. ORIGEM: Pregão 
Eletrônico nº PMF-110521/PE01. CONTRATANTE: Secretaria de 
Saúde. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 
07.598.592/0001-34, representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 28/12/2023 a 31/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
3º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –  
Ordenador (a) de Despesas. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2021.06.28.06 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de prestação dos serviços de 
locação de veículos destinado a atender as necessidades das 
Secretarias do município de Frecheirinha/CE. ORIGEM: Pregão 
Eletrônico nº PMF-110521/PE01. CONTRATANTE: Gabinete do 
Prefeito. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 
07.598.592/0001-34, representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 28/12/2023 a 31/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
3º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador (a) de Despesas.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9CBF0445 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 DE PRORROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 2019.07.11.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do 
prazo de execução e vigência do contrato de serviços de locação de 01 
(um) veículo tipo microonibus e 01 (um) veiculo tipo mini van para 
atender as necessidades da secretaria de Saúde e do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Frecheirinha-
CE.CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
3º. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.