DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:F981A557

SETOR DE LICITAÇÃO
CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. A
Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem
efeito a publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS – APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO – DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE e
JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP012/2023-SEC, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
visando a ampliação e adequação de estrutura existente para a
construção de 3 (três) salas de aulas e uma rampa de acesso na
Escola de Ensino Fundamental e Infantil José Gustavo de Queiroz
– Distrito Piranji, que se realizaria dia 18 de janeiro de 2024 às 09h
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida
João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e
autorizado pela Autoridade Competente – Alessio Costa Lima -
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura.

Ibaretama/CE, 10 de janeiro de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:9CEEFF53

SETOR DE LICITAÇÃO
CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A
Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem
efeito a publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS – APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO – DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE e
JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP014/2023-SEC, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para reforma e ampliação da sede do destacamento policial junto
à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, que
se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 09h na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º
592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade
Competente - Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador
de Despesa do Fundo Geral - Respondendo pela Secretaria de Obras e
Serviços Públicos.

Ibaretama/CE, 10 de janeiro de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS
– Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:07ADDB5C

SETOR DE LICITAÇÃO
CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente
de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação
realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS
MUNICÍPIOS – APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE e JORNAL O
POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº TP015/2023-SESA, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia para
reforma das Unidades de Saúde Básica – UBS da Sede e distritos
junto á Secretaria de Saúde do Munícipio de Ibaretama/CE, que
se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 14h na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º
592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade
Competente – João de Castro Chagas Neto - Ordenador de Despesa da
Secretaria de Saúde.

Ibaretama/CE, 10 de janeiro de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:CE020505

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos Conselheiros
Tutelares Titulares e Suplentes de Ibiapina, para o
quadriênio 2024-2028, conforme Lei Federal nº
8.069/90, Lei Municipal nº 065/97 e Lei Municipal nº
573/2014, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, Sr.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, no uso das atribuições
legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
pleno exercício do cargo:

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA;

CONSIDERANDO as Leis Municipais nº.: 065/97 e 573/2014, que
versam sobre o Conselho Tutelar no âmbito do município de Ibiapina;

CONSIDERANDO o resultado das eleições para Conselheiro
Tutelar, promovidas pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança
e do Adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR como Conselheiros Tutelares Titulares, de acordo
com a classificação:
I – Andréia de Sousa Lira;
II – Neudes de Almeida Santos;
III – Francisco Evandro Rodrigues da Silva;
IV – Maria do Socorro Gomes da Costa;
V - Patrícia Mendes da Silva.

Art. 2º. NOMEAR como Conselheiros Tutelares Suplentes, de
acordo com a classificação:
I – Jéssica Cristina de Alcântara Sousa;
II – Alexandre de Jesus Ferreira de Paula;
III – Vicente de Paulo Ferreira Ibiapina;
IV – Vinicius de Melo Mouta;
V – Maria Vanderlene Manso de Lima.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de janeiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina