DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS CONCORRENCIA PUBLICAS Nº 22.002/2023 - CP 
 
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 
22.002/2023-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
MANUTENÇÃO 
DE 
DIVERSAS 
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, para 
ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) 
que será realizada no dia 12/01/2024, às 09:30 (oito e trinta) horas na 
sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, 
Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 09 de janeiro de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:605C22E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Kits contendo itens 
para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede 
municipal de ensino. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 24 de 
janeiro de 2024, às 08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do 
Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: 
Disponível 
nos 
sites 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 10 de janeiro de 2024. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4F151456 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0541/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 
2.662 de 03 de abril de 2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR,a senhora MARIA CLEIDE BEZERRA DE 
MELO,inscrita no CPF Nº: 271.917.058-50, para exercer o cargo de 
provimento em comissãodeCONSELHEIRO TUTELAR, lotada na 
Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania,com 
efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 05 de 
janeiro de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:580C13F9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0542/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 
2.662 de 03 de abril de 2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR,a senhora TÂNIA ALVES DE SOUZA,inscrita 
no CPF Nº: 033.012.383-19, para exercer o cargo de provimento em 
comissãodeCONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria da 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania,com efeitos a partir 
de 10 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 05 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9ED8B738 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0543/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 
2.662 de 03 de abril de 2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR,a senhora JOCASTA BEZERRA DOS 
SANTOS,inscrita no CPF Nº: 026.944.423-82, para exercer o cargo 
de provimento em comissãodeCONSELHEIRO TUTELAR, lotada na 
Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania,com 
efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 05 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7129ED43