DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0544/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 
2.662 de 03 de abril de 2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR,a senhora ALZENETE GUEDES DE 
FREITAS DE LIMA,inscrita no CPF Nº: 223.221.403-68, para 
exercer o cargo de provimento em comissãodeCONSELHEIRO 
TUTELAR, lotada na Secretaria da Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania,com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 05 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:357804E7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0545/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 
2.662 de 03 de abril de 2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR,a senhora MIRIAN GUEDES DE LIMA 
MORAES,inscrita no CPF Nº: 865.259.723-53, para exercer o cargo 
de provimento em comissãodeCONSELHEIRO TUTELAR, lotada na 
Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania,com 
efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 05 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5D1E824E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0553/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PABLO MYCHEL NEVES DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CDS–1, 
com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 04 de Janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C46998B3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0554/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, 
inscrito no CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198 para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do 
Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de 
Janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FD5812FB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0555/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município