DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA CAVALCANTE
LOBO, inscrita no CPF Nº: 893.436.463-72 e RG Nº: 99029149281
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario
Executivo de Turismo – código CDS–3 com lotação na Secretaria de
Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de
Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A5E5B0BD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0560/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ROMULO FERNANDES OLINDA,
inscrito no CPF Nº: 170.333.813-87 e RG Nº: 982297 para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretario de Desenvolvimento
Urbano
–
código
CDS–1
com
lotação
na
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de
Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:96FB6372
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico 2023.11.20.01-PMI/SMS. Objeto:
Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos
destinados ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base
referencial a listagem de fármacos constantes na Tabela da
Associação
Brasileira
do
Comércio
Farmacêutico
-
ABC
FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista ABCFARMA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no termo de referência. A Secretaria
Municipal de Saúde convoca a empresa vencedora do certame para
assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis,
conforme item 12.1 do edital. Empresa: 01. Distribuidora de
Medicamentos Cedro LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
04.230.084/0001-00, vencedora da licitação. Edital Item 12.3: Se o
adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá
ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta,
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais
cominações legais. Signatária: Maria Marlene Sena Custódio Costa –
Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Saúde. Em 10 de
janeiro
de
2024.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:9A2DA65E
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 702, de 01 de
março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral
deste Município, parte integrante e complementar do presente
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão
Eletrônico 2023.10.16.01-PMI/SMS, cujo objeto é o registro de
preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
peças e acessórios, para atender as necessidades dos veículos
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência,
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que
produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:
L. M. DE LIMA PEREIRA - ME, com sede na Avenida Sabino
Antunes da Silva, nº 02, Bairro Cohabs, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-
550 inscrita no CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu
representante legal, a senhora Laiza Maria de Lima Pereira,
Proprietária. Vencedora da Licitação.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:1EB734AB
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
Ata de Registro de Preços firmado com a empresa:
L. M. DE LIMA PEREIRA - ME, com sede na Av. Sabino Antunes
da Silva, nº 02, Cohab, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550 inscrita no
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de sua representante legal, a
senhora Laiza Maria de Lima Pereira, proprietária. Vencedora da
licitação.
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023.10.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.01.03.03-PMI/SMS.
Objeto: Fornecimento de peças e acessórios, para atender as
necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo
de referência. Valor Global: R$ 1.068.000,00 (um milhão e sessenta
e oito mil reais. Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2024.
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotações
Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas
Operacionais
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
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