DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.05.01 - Objeto: Aquisição de 
Livros para os alunos da rede de Ensino Infantil, de responsabilidade 
da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: BRASIL LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 43.198.419/0001-02, com o valor global de R$ 1.428.120,00 (um 
milhão e quatrocentos e vinte e oito mil e cento e vinte reais), 
referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Francisco das 
Chagas Ferreira Junior. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. 
Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de 
Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 09 de janeiro de 2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -  
Secretaria da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0B364B21 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
A Secretaria de Educação de Irauçuba, em cumprimento à 
HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato 
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de material permanente para a realização do 
Projeto Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADAS: 
  
COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.515.147/0001-90, com o valor global 
de R$ 21.186,63 (vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais e 
sessenta e três centavos), referente aos Itens 01 e 03. 
  
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 08.458.279/0001-63, com o valor global de R$ 
24.022,99 (vinte e quatro mil e vinte e dois reais e noventa e nove 
centavos), referente aos Itens 02, 04 e 05. 
  
J G MARQUES, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.815.897/0001-26, 
com o valor global de R$ 11.999,90 (onze mil e novecentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos), referente ao Item 06. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.17.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação 
do Município de Irauçuba/Ce. 
  
Irauçuba/CE, 09 de janeiro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:62A9C171 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.11.17.01 - 
Objeto: Aquisição de material permanente para a realização do 
Projeto Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: 1. 
COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.515.147/0001-90, com o valor global 
de R$ 21.186,63 (vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais e 
sessenta e três centavos), referente aos Itens 01 e 03; 2. 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 08.458.279/0001-63, com o valor global de R$ 
24.022,99 (vinte e quatro mil e vinte e dois reais e noventa e nove 
centavos), referente aos Itens 02, 04 e 05; 3. J G MARQUES, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.815.897/0001-26, com o valor global 
de R$ 11.999,90 (onze mil e novecentos e noventa e nove reais e 
noventa centavos), referente ao Item 06. Assina pelas Contratadas 
(Respectivamente): Antonio Francisco da Costa Lima; Leandro Jose 
Vieira Soares e Jonnant Gomes Marques. CONTRATANTE: 
Secretaria da Educação. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga 
de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 09 de janeiro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - 
Secretaria da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3EC92B97 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2022.12.09.01 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº 
2023.02.23.01. Objeto: Aquisição de material para composição de kit 
bebê, destinados as gestantes em estado de vulnerabilidade social, que 
são assistidas pelos Centros de Referência da Assistência Social Tia 
Maria Janica – CRAS Sede e Francisca Rodrigues Dantas – CRAS 
Missi, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social do Município de Irauçuba – CE. Contratada: WERBENIA 
AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 217.046,00 (duzentos 
e dezessete mil e quarenta e seis reais), referente ao lote único. 
Assina pela Contratada: Werbenia Amed da Silva. Data de 
Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Marcia 
Helena Santos Barreto. Dotações Orçamentárias: 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS; Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 
1660000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.32.00/ 
3.3.90.32.99. 
  
Irauçuba/CE, 23 de fevereiro de 2023. 
  
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO –   
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:275532E3 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2022.12.09.01 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº 
2023.02.23.01. Objeto: Aquisição de material para composição de kit 
bebê, destinados as gestantes em estado de vulnerabilidade social, que 
são assistidas pelos Centros de Referência da Assistência Social Tia 
Maria Janica – CRAS Sede e Francisca Rodrigues Dantas – CRAS 
Missi, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social do Município de Irauçuba – CE.Contratada: WERBENIA 
AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 108.523,00 (cento e 
oito mil quinhentos e vinte e três reais), referente ao lote único. 
Assina pela Contratada: Werbenia Amed da Silva. Data de 
Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Júlio César 
Costa Brasil Sobrinho. Dotações Orçamentárias: 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS; Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 
1660000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.32.00/ 
3.3.90.32.99.