DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Ana Luiza Bandeira 
Bastos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.  
  
Em 03 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A1C89081 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa: 
  
L. M. DE LIMA PEREIRA - ME, com sede na Av. Sabino Antunes 
da Silva, nº 02, Cohab, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550 inscrita no 
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de sua representante legal, a 
senhora Laiza Maria de Lima Pereira, proprietária. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.10.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. 
Contrato 
nº: 
2024.01.04.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades dos 
veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro 
mil reais), referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado 
em ata. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Vigência: até 31 
de 
dezembro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601.10.301.0005.2.016 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades 
de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Em 04 de janeiro de 
2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:82885D87 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde de Iguatu, em cumprimento a legislação em 
vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado 
com a pessoa física Joaquim Virgolino Oliveira Neto, inscrita no 
CPF sob o n° 209.979.063-91, Locador, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação nº 2023.12.19.01-
PMI/SMS, cum fulcro inciso X do art. 24, c/c art. 26 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, considerando tudo o que consta nos autos 
do processo. Contrato: 2024.01.03.02-PMI/SMS. Objeto: Locação 
de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de ponto de apoio à 
Unidade Básica de Saúde – UBS das Barreiras dos Paraibanos, com 
endereço de localização do imóvel na Rua Principal, S/N, Sítio 
Varjota. Valor Mensal: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). 
Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência: por 12 (doze) 
meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas 
condições previstas na Lei Federal 8.666/1993 e alterações. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.303.0006.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Ana Luiza 
Bandeira Bastos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Em 03 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B4D85882 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2023.05.23.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2023.06.27.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de 
computadores e estabilizadores para equipar os laboratórios de 
informática das escolas de tempo integral, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: 
COSTA LIMA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
44.515.147/0001-90, com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos 
e setenta mil reais), referente ao Lote único. Data de Assinatura do 
Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina 
pela 
Contratante: 
Alexsandra 
Braga 
de 
Sousa. 
Dotações 
Orçamentárias: 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede 
Pública 
de 
Ensino 
Fundamental, 
Próprio 
(Fonte 
1500100100/1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
4.4.90.52.30/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.35. 
  
Irauçuba/CE, 08 de janeiro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DDAEC69C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Educação de Irauçuba, em cumprimento à 
HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato 
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de Livros para os alunos da rede de Ensino 
Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município 
de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: 
  
BRASIL LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
43.198.419/0001-02, com o valor global de R$ 1.428.120,00 (um 
milhão e quatrocentos e vinte e oito mil e cento e vinte reais), 
referente ao Lote Único. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.05.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação 
do Município de Irauçuba/Ce. 
  
Irauçuba/CE, 09 de Janeiro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CF03DA2F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO