DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Irauçuba/CE, 04 de janeiro de 2024. 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –  
Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C099A28D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
O Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, 
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, 
Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos, Infraestrutura, 
Governo e Planejamento, Controladoria e Ouvidoria Geral, Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do município de 
Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas 
procedidas, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação 
a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
fardamento completo e demais assessórios, para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADAS: 
JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
41.376.585/0001-26, com o valor global de R$ 296.492,02 (duzentos 
e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dois 
centavos).  
  
GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL 
EIRELE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com o 
valor global de R$ 151.604,95 (cento e cinquenta e um mil, 
seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).  
  
E 
P 
BARBOSA 
COMERCIO 
DE 
MAQUINAS 
E 
FERRAMENTAS 
EIRELI, inscrita 
no 
CNPJ sob 
o Nº. 
26.393.102/0001-08, com o valor global de R$ 8.299,60 (oito mil, 
duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).  
  
GLEYDSON SOUSA CASTRO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
23.555.242/0001-47, com o valor global de R$ 49.989,20 (quarenta e 
nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).  
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.18.01 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e 
Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e 
Promoção 
Social, 
Juventude, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Econômico, 
Recursos 
Hídricos, 
Infraestrutura, 
Governo 
e 
Planejamento, Controladoria e Ouvidoria Geral, Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária do município de 
Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2024. 
  
PAULO 
HENRIQUE 
DE 
VASCONCELOS 
ARAÚJO 
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Chefe de Gabinete 
Secretária de Administração 
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretário de Finanças 
Secretária da Saúde 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretária da Educação 
Secretário da Inclusão e Promoção Social 
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio 
Ambiente 
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO 
MOTA 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Secretário de Recursos Hídricos 
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
Secretário de Infraestrutura 
Secretária de Governo e Planejamento 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte e Administração Viária 
Controladora Geral do Município 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:38F0B019 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20240109001 
 
PORTARIA N° 2024.01.09.01 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal (LOM) e de conformidade com a Lei 
Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1° - EXONERAR a PEDIDO, o Senhor GENIVAL DE 
FREITAS SOUSA, portador do CPF(MF) n° 779.388.103-63, 
ocupante do cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, 
Aquicultura e Meio Ambiente - SEAGRI – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 09 de janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:7D66ADBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20240110001 
 
PORTARIA N° 2024.01.10-001/GABPREF  
  
DISPÕES SOBRE A POSSE DOS CANDIDATOS 
AVALIADOS 
E 
ELEITOS 
NO 
PROCESSO 
UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO 
CONSELHO TUTELAR DE ITAIÇABA/CE. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba-Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a 
Lei Orgânica e as demais Leis Municipais Nº 643/2023 que altera a 
Lei Nº 193/98 e 265/02, de 05 de novembro de 2002 e legislação 
vigente. 
Considerando o processo de escolha eletiva, e após, terem se 
submetido à avaliação classificatória e posterior eleição, foram 
regularmente avaliados e aprovados quanto as suas capacidades e 
aptidões para o desempenho da função de Conselheiro Tutelar; 
RESOLVE:  
Art. 1º - EMPOSSAR os Conselheiros Tutelares aprovados e eleitos 
pela comunidade local, em Pleito ocorrido no dia 1° de outubro de 
2023, para desempenhar suas funções neste município no período de 
10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro 2028, conforme a abaixo 
relacionados: 
Cerzina Ferreira da Silva 
CPF N° 483.907.633-20 
Maria Selciana Oliveira Freires;