DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará,
no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da
Lei Municipal nº 429/2023 de 24 de Março de 2023;
CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em
01/10/2023, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho
Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão
do Ministério Público;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Erivan Luíz Gomes Júnior,
portador(a) do RG nº 200xxxxxxx710 SSP/CE, inscrito no CPF nº
051.xxx.xxx-59, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do
período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho
Tutelar do Municipio de Jardim-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:383AB522
GABINETE
PORTARIA Nº.1001003/24-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará,
no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da
Lei Municipal nº 429/2023 de 24 de Março de 2023;
CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em
01/10/2023, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho
Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão
do Ministério Público;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Graciane Coelho Ribeiro,
portador(a) do RG nº 202xxxxx802 SSP/CE, inscrito no CPF nº
346.xxx.xxx-04, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do
período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho
Tutelar do Municipio de Jardim-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:30ED2CBA
GABINETE
PORTARIA Nº.1001004/24-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará,
no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da
Lei Municipal nº 429/2023 de 24 de Março de 2023;
CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em
01/10/2023, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho
Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão
do Ministério Público;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Gabriela Santana de Oliveira,
portador(a) do RG nº 201xxxxx960 SSP/CE, inscrito no CPF nº
082.xxx.xxx-77, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do
período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho
Tutelar do Municipio de Jardim-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:1B5F047F
GABINETE
PORTARIA Nº.1001005/24-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará,
no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da
Lei Municipal nº 429/2023 de 24 de Março de 2023;
CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em
01/10/2023, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho
Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão
do Ministério Público;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Laís de Sá Roriz Neves Novais,
portador(a) do RG nº 200xxxxxxx997 SSP/CE, inscrito no CPF nº
014.xxx.xxx-84, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do
período 2024 a 2028, para exercer suas funções junto a(o) Conselho
Tutelar do Municipio de Jardim-CE.
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