DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.12.15.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 2023.12.15.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a
contratação do Sr. JOÃO WELLINGTON TEIXEIRA FREIRAS,
inscrito no CPF nº 056.933.603-18, para a prestação de serviços
especializados
a
serem
prestados
no
apoio
administrativo,
compreendendo a consultoria técnica no planejamento, orientação e
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública,
junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região do Cariri Oriental - CORES, pelo valor global de R$
50.004,00 (cinquenta e quatro mil e quatro reais), com vigência
contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021

Brejo Santo/CE, 09 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:A95C36D1

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
EXTRATO DE CONTRATO 10.01.08/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: o
Município de Milagres, através do Gabinete e Articulação Política e a
empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustível (diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades
do Gabinete e Articulação Política de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Felipe
Jacó Alves de Oliveira e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:EB12B3A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO 10.01.10/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA.
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10),
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 90.530,00 (noventa mil quinhentos e trinta
reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários:
Laurivam de Sousa Cruz e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:16A5F8DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO 10.01.03/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Partes:
o Município de Milagres, através do(a) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos
veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.595,00 (vinte e dois
mil quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: até 31
de dezembro de 2024. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e José
Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:9515B94E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.21.2

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.2, sendo o seguinte: A empresa
JASPEMIL COMERCIAL LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote
Único, por ter apresentado o maior percentual de desconto na etapa de
lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no
endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone
(88)
3553-1255
e
ainda
através
do
e-mail:
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:7860ACA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO 10.01.13/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição
de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.254.680,00 (um milhão
duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:3A77B12B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO 10.01.01/2024

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Partes:
o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Educação Básica e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos
veículos da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 101.305,00 (cento e um mil trezentos e cinco
reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários:
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 10 de janeiro de 2024.