DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.01.07.04/SME, oriundo do Processo de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Educação. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. 
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hedelita Nogueira Vieira, 
  
Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A6F44914 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas 
atribuições, tendo presente o parecer da Procuradoria Geral do 
Município, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 
8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do 
presente processo administrativo de Dispensa de Licitação, vem 
RATIFICAR a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.12.18.01/DL, LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA GLICÉRIO DE SOUSA LEITE, Nº 563, BAIRRO SERRINHA, 
PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI-CE, o valor mensal da locação é de R$ 1.320,00 (um mil, 
trezentos e vinte reais), com prazo de 12 (doze) meses. Dotação 
Orçamentária: 
1102.10.302.1004.2.070 
– 
Manutenção 
e 
Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Média e Alta 
Complexidade. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1500100200 – 
Receita de Impostos e Trans. Saúde. Favorecida: Sheila Ribeiro 
Gomes, inscrita no CPF sob o Nº 249.143.553-53, determinando que 
se proceda à publicação do devido extrato. 
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO,  
Secretária de Saúde. 
  
Mauriti/CE, 10 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:8669E9C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.07.03/SMS 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao 
Contrato 
Nº 
2022.01.07.03/SMS, 
oriundo 
do 
Processo 
de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 
(doze) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Hedelita 
Nogueira Vieira, 
  
Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F77656D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.07.05/SMAS 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 2° Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.01.07.05/SMAS, oriundo do Processo de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) 
meses. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Hedelita Nogueira 
Vieira, 
  
Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9CD6D7AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o 
extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico 
SRP nº 2903.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria 
de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESPECIAL, 
MEDICAMENTOS 
MANIPULADOS, 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL DE USO INDIVIDUAL E FRALDAS, DESTINADOS 
A DOAÇÕES E DE ORDEM JUDICIAL, JUNTO À SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da 
Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
CONTRATADA: GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS 
NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME. CNPJ Nº: 
18.545.564/0001-75. ASSINANTE: Camilo Jorge de Sousa Júnior. 
VALOR GLOBAL: R$4.894,44 (quatro mil, oitocentos e noventa e 
quatro reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADA: 
MEDICAL 
CENTER 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ Nº: 07.032.320/0002-53. 
ASSINANTE: ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRÓ. VALOR 
GLOBAL: R$25.005,00 (vinte e cinco mil e cinco reais). 
CONTRATADA: 
ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ Nº 
42.017.679/0001-71. ASSINANTE: Leticia Vasconcelos Frota Vinas. 
VALOR GLOBAL: R$18.476,78 (dezoito mil, quatrocentos e setenta 
e seis reais e setenta e oito centavos). CONTRATADA: 
DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS 
LTDA. 
CNPJ 
Nº: 
16.902.612/0001-00. 
ASSINANTE: Frederico Ernesto Nobre de Melo. VALOR GLOBAL: 
R$7.283,40 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta 
centavos). 
CONTRATADA: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ Nº: 
01.722.296/0001-17. ASSINANTE: José Sales Silveira D Almeida. 
VALOR GLOBAL: R$21.292,50 (vinte e um mil, duzentos e noventa 
e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: J B M 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ 
Nº:19.794.018/0001-30. VALOR GLOBAL: José Mardilson Bezerra 
de Moraes. VALOR GLOBAL: R$99.235,44 (noventa e nove mil, 
duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
CNPJ Nº: 09.485.574/0001-71. ASSINANTE: José Rufino da Silva 
Neto. VALOR GLOBAL R$30.477,10 (trinta mil, quatrocentos e 
setenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 
da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3D749F9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES