DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01092301SMS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023SMS-PP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do 
presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial, que tem como objeto, Contratação de Pessoa Física para 
prestação de serviços de farmacêutico, junto ao Centro de Saúde 
do 
município 
de 
Mombaça. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do 
objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.303.0009.2.030. 
Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 Fonte de 
Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, 
quinhentos e vinte reais), com valor mensal de R$ 2.710,00 (dois 
mil, setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
- 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BF473BB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01092301SMS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO  
AO CONTRATO Nº 01092301SMS 
  
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de 
Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, para compor 
as equipes multiprofissional, á disposição das unidades básicas de 
saúde, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, de 
responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de 
Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 
0901.10.301.0009.2.024. 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS 
Bloco 
de 
Manutenção. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com valor 
mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 
(doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2024 e término em 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): THAIS VIEIRA DA SILVA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:18417895 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201900651 – 
SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL) 
DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, 
COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A 
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A 
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E 
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 
(COM DESONERAÇÃO) - TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E 
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE SE ENCONTRAM NO 
SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA 
SINAPI 
ATUALIZADA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - SEDUC 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ Nº 
00.441.069/0001-50 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
201900651 - SEDUC, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a 
contar do 14 de dezembro de 2023, encerrando-se em 08 de 
dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Newton Almeida Silva 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E4CCEE9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20180611 - SEDUC 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2018 - SEDUC 
  
OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia de 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E 
QUADRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CONFORME PROJETOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93.