DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Tavares, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Tanya Maria 
Ribeiro 
Dantas 
Landim, 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Planejamento, Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo, Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania, Gilson Macedo Machado, 
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Espedito Honorato 
Paulo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 
Vicente de Paulo Ribeiro Silva, Secretaria de Cultura e Turismo, 
Cícero Vagner de Lima Ferreira.   
  
Missão Velha-CE, 02 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:C63F4E33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO SEGUNDO ADITIVOS 
DE PRAZO AO. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA DE 
SAÚDE 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO SEGUNDO ADITIVOS 
DE PRAZO AO. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA DE 
SAÚDE 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032201SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.122.0004.2.022.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans - Saúde.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 18.996,00 (dezoito mil novecentos 
e noventa e seis reais), com valor mensal de R$ 1.583,00 (hum mil, 
quinhentos e oitenta e três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032202SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.103.0009.2.031.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 37.800,00 (trinta e 
sete mil e oitocentos reais), com valor mensal de R$ 3.150,00 (três 
mil, cento e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): VAUÍRES AVELINO DA SILVA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032205SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.122.0004.2.022.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Receita de Imposto e Trans - Saúde.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos 
reais), com valor mensal de R$ 1.725,0000 (hum mil e setecentos e 
vinte e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOCIRNES GOMES CARNAUBA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032206SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.301.0009.2.024.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 4.000,00 (três 
mil e quinhentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARCILIO FREITAS DA SILVA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01032207SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
0901.10.301.0009.2.024.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 
Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: 
O 
valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 20.400,00 (vinte 
mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 1.700,00 (hum 
mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ARIELA FERNANDES RAFAEL.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F70FB6EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS PRIMEIROS 
ADITIVOS DE PRAZO AO. PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA 
DE SAÚDE 
 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
EXTRATOS 
DOS 
PRIMEIROS 
ADITIVOS DE PRAZO AO. PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022SESA-PP – SECRETARIA 
DE SAÚDE