DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao
quadro efetivo municipal.
RESOLVE:
NOMEAR, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, ERIKA
LIMA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de
AGENTE ADIMINSTRATIVO, no quadro permanente do Poder
Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na
SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
10 de Janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário de Saúde
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Sabrina Hellen Maia Oliveira
Código Identificador:5748C9DA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES
JÚNIOR ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTÁCIO, N° 2715,
CENTRO, CEP: 62930-000 LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°.
07.701.811/0002-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-011/2022-SAAE.
TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE.
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS,
MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA
NOVA,
INCLUINDO
O
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
ORIGINAIS,
GENUÍNAS
OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU
ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA. DO
PREÇO: LOTE I, DE R$ 65.760,00 COM 9,5% (NOVE VIRGULA
CINCO POR CENTO) DE DESCONTO DO VALOR ESTIMADO;
LOTE III: R$ 63.000,00, SENDO O VALOR UNITÁRIO DA HORA
DE R$ 90,00, TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$
128.760,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E
SESSENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 04
122 0037 2.056 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO / 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
SUB ELEMENTOS
DE DESPESA:
33.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
/ 33.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEÍCULOS
COM
RECURSOS
PRÓPRIOS
DO
SAAE,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
LUIS LINS DA SILVA / ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES
JÚNIOR, MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO EUDVAN NOBRE, PREGOEIRO DO SAAE.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:3C3AA9DC
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº
07.676.836/0001-50. BIDDEN COMERCIAL LTDA, SEDIADA À
RUA CAPITÃO JOÃO ZALESKI, N° 1763, SEDE, LINDÓIA,
CURITIBA/PR, CEP 81010-080, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
36.181.473/0001-80.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS,
DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE
MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS
PREÇOS. VALOR GLOBAL DO LOTE III: R$ 66.000,00; LOTE
IV: R$ 180.000,00 E LOTE V: R$ 104.000,00, TOTALIZANDO O
VALOR
GLOBAL
DE
R$
350.000,00
(TREZENTOS
E
CINQUENTA MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
1201
17
122
0037
2.055
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE
DESPESA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.11 –
MATERIAL QUÍMICO, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(ORDENADOR
DE
DESPESAS) / MABEL ANDRUSIEVICZ (REPRESENTANTE
LEGAL-SÓCIA).
MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:0864346B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº
07.676.836/0001-50. SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES
S/A, COM SEDE NO SÍTIO ALTO FECHADO, S/N, PAVUNA,
PACATUBA – CE, CEP: 61.800-100, INSCRITA NO CNPJ Nº
12.884.672/0003-58.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022-
SAAE/SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE CLORO
LIQUEFEITO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA,
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
DOS PREÇOS. VALOR GLOBAL DO LOTE VII DE R$
259.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E
DUZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17
122 0037 2.055 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE
DESPESA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.11 –
MATERIAL QUÍMICO, DA VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
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