DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Exonerar 
FRANCISCO 
ANTONIO 
FERREIRA 
ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 739.XXX.XX3-87, do cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:A5051E35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova 
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e 
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do 
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do 
município de Nova Olinda – CE, 
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO, 
inscrita no CPF sob o nº 045.XXX.XX3-58, do cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:45A2D85F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova 
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e 
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do 
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do 
município de Nova Olinda – CE, 
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar GEANE CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF 
sob o nº 798.XXX.XX3-34, do cargo de CONSELHEIRA 
TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D6E30320 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova 
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e 
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do 
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do 
município de Nova Olinda – CE, 
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o nº 050.XXX.XX3-64, do cargo de 
CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F1314B98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova 
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e 
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do 
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do 
município de Nova Olinda – CE, 
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE: 

                            

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