DOMCE 11/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3373 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Art. 1º. Exonerar LUZIA ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF sob 
o nº 687.XXX.XX3-68, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR 
SUPLENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:E913AA6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova 
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e 
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do 
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do 
município de Nova Olinda – CE, 
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO, 
inscrita no CPF sob o nº 045.XXX.XX3-58, para exercer o cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:F1F1CD93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova 
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e 
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do 
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do 
município de Nova Olinda – CE, 
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Nomear 
FRANCISCO 
ANTONIO 
FERREIRA 
ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 739.XXX.XX3-87, para exercer 
o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova 
Olinda, Estado do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:5FC4DB6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova 
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e 
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do 
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do 
município de Nova Olinda – CE, 
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o nº 050.XXX.XX3-64, para exercer o cargo de 
CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
   
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:C776E2E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova 
Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha 
dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e 
CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 
14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do 
Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do 
município de Nova Olinda – CE, 
CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE: 
  

                            

Fechar